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O Fórum “Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS” reunirá gestores em saúde e representantes do movimento social no Mercure Brasília Líder Hotel, nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília. O objetivo é a definição de estratégias pautadas pela perspectiva étnico-racial e a identificação de áreas de atuação para efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Para a abertura do evento está prevista a participação das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Maria do Rosário (Direitos Humanos), e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Outras presenças confirmadas são a do coordenador Residente da ONU, Jorge Chediek, da representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Wilson Duarte Alecrim.
A atividade será realizada pela parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). A expectativa dos organizadores é sair do Fórum com uma proposta de trabalho integrada entre todas as instituições participantes e um pacto junto às três esferas de governo, com vistas à implementação da Política de Saúde da População Negra.
Segundo a Gerente de Projetos da Secretaria de Ações Afirmativas da Seppir, Mônica Oliveira, o documento final será construído a partir da discussão do conjunto de indicadores e metas para o monitoramento das ações no âmbito da Política de Saúde, bem como do estabelecimento de estratégias que fortaleçam as ações de controle social.
As reflexões serão aprofundadas por grupos de trabalho a partir dos quatro eixos condutores do Fórum: 1. Determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde da população negra: a) dimensão histórica; b) relações étnico-raciais; c) indicadores; 2. Racismo Institucional: dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra nas três esferas de governo: a) acesso; b) acolhimento no SUS; c) financiamento/orçamento; 3. Protagonismo do movimento negro nas instâncias de controle social do SUS: a) políticas universalistas x ações específicas; b) fortalecimento institucional; 4. Compromissos para implementação da política de saúde da população negra; a) dos níveis governamentais; b) do movimento social; c) do sistema ONU. c) financiamento/orçamento.
Saúde da População Negra
Aprovada em 2006, pelo Conselho Nacional de Saúde, a PNSIPN tem por objetivo combater a discriminação étnico-racial nos serviços e atendimentos oferecidos no SUS, bem como promover a equidade em saúde deste segmento populacional.
A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) demonstra que a proporção da população brasileira atendida nos sistemas de saúde pública e privada foi de 96,2%, índice que alcança 97,3%, ao se tratar da população branca, e 95,0% quando se refere à população negra.
No que diz respeito especificamente aos atendimentos ofertados pelo SUS, a população negra representa 67%, e a branca, 47,2% do público total atendido. Da mesma forma, a maior parte dos atendimentos se concentra em usuários/as com faixa de renda entre um quarto e meio salário mínimo, distribuições que evidenciam que a população de mais baixa renda e a população negra são dependentes do SUS.
Já em relação aos planos de saúde, situação contrária pode ser percebida. Em 2008, 34,9% da população branca e 17,2% da população negra contavam com acesso a plano de saúde privado, percentual que, apesar de crescente nos últimos anos, mantém as desigualdades raciais. Os planos tendem a ofertar uma maior rapidez no atendimento, o que, em alguns casos, como em atendimentos de urgência e emergência ou cirurgias, pode ser determinante para a integridade da pessoa. Assim, o acesso à rede privada de saúde não significa, muitas vezes, melhor qualidade de atendimento.
As informações sobre saúde da população brasileira, obtidas a partir dos suplementos de saúde da Pnad apresenta indicadores sobre acesso e utilização de serviços de saúde, realização de mamografia e exame preventivo para câncer do colo do útero; assistência odontológica; além de novas informações relacionadas aos domicílios cadastrados no Programa de Saúde da Família, à realização de cirurgia para retirada do útero, à mobilidade física e aos fatores de risco e proteção à saúde da população (atividade física, tabagismo, trânsito e violência).
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