segunda-feira, 16 de julho de 2012

Curso para capacitar defensores públicos no atendimento a comunidades tradicionais

Adiado para agosto curso para capacitar defensores públicos no atendimento a comunidades tradicionais


O evento, que estava marcado para começar na próxima segunda-feira (16), será realizado de 20 a 24 de agosto, em São Luís do Maranhão
Os defensores públicos da União terão um Manual de Procedimentos de Conflitos com orientações sobre como atuar em situações de enfrentamento que envolvam comunidades tradicionais. O documento será formulado a partir de subsídios tirados dos cursos de capacitação que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Defensoria Pública da União (DPU) estão realizando com participação de representantes de comunidades quilombolas.

De segunda a sexta-feira próxima (20 a 24/08), São Luiz do Maranhão sedia mais uma etapa da quarta edição da atividade, que foi iniciada em 2010.

“A idéia é que o material resultante nos dê condições de criar procedimentos comuns, que possam ser divulgados a outros operadores do Direito, para eles lidarem da melhor forma possível com esses povos que estão em condição de extrema vulnerabilidade”, explicou a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio.

Também segundo a gestora, o objetivo é que os defensores atuem extrajudicialmente em situações de conflito, proponham ação civil pública e entrem com ações junto ao poder público, a fim de garantir benefícios de prestação continuada às comunidades quilombolas, aos povos tradicionais de matriz africana e de cultura cigana. “Esses servidores estão se especializando para que o poder público possa ser aliado na garantia dos direitos dessas comunidades”, afirma o ouvidor Nacional da SEPPIR, Carlos Alberto Souza e Silva Júnior.

Histórico
Os Cursos de Capacitação de Defensores Públicos são realizados desde 2010, a partir de uma parceria firmada entre a SEPPIR e a DPU. De lá pra cá, 100 defensores públicos federais e 30 estaduais, além de outros operadores do Direito – juízes e membros do Ministério Público - foram capacitados para lidar com as especificidades dos povos de cultura cigana, quilombolas e tradicionais de matriz africana, reconhecidos pelo Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos de Comunidades Tradicionais.

Em 2012, novo acordo de cooperação técnica foi assinado, garantindo a continuidade dos cursos. A previsão é que sejam realizadas as atividades em todas as regiões do país. Este ano, nordeste e a sudeste estão contempladas, ficando as demais para 2013.

A quarta edição do “Curso de capacitação para defensores públicos e operadores do direito” será realizada em São Luís, capital do Maranhão, no período de 20 a 27 de agosto de 2012.

Coordenação de Comunicação


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