Informações estão sendo coletadas no 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems, que acontece até amanhã (11/07), em Brasília
Técnicos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) estão realizando uma pesquisa sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios brasileiros. A coleta de informações está ocorrendo no 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Os dados servirão para atualizar e ampliar estudo realizado na edição do evento em 2010, em Gramado, Rio Grande do Sul.
Segundo a gerente de Projetos da Secretaria de Ações Afirmativas da SEPPIR, Mônica Oliveira, os resultados da pesquisa vão subsidiar o diálogo institucional com o Conasems. A idéia é intensificar o entendimento entre os dois órgãos, visando à adoção de iniciativas conjuntas pela garantia dos direitos da população negra à saúde. "Estas ações devem levar em conta tanto a Política de Saúde da População Negra, quanto o cumprimento da Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, e cujo capítulo I do título II trata especificamente desse tema", explicou a gestora.
Os questionários estão sendo respondidos pelos gestores municipais e servem para a coleta de dados sobre a divulgação, implementação e efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Instituída pelo Ministério da Saúde em 13 de maio de 2009, a PNSIPN afirma o reconhecimento pelo Estado do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde. Nesse sentido, a Política prevê uma série de ações de enfrentamento a esses determinantes sociais, com vistas à promoção da equidade em saúde.
Conasems
No sábado (9), a abertura do 27º Conasems - considerado um dos maiores eventos de saúde pública da América Latina - foi marcada pelo discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela homenagem a Maria da Penha. Realizado em paralelo com o 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, o evento tem por tema "Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS". O congresso reúne, até amanhã (12), mais de 3.700 pessoas no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Fonte : SEPPIR
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