Projeto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) visa reduzir as dificuldades de micro e pequenas empresas para obter o ressarcimento do salário-maternidade pago às trabalhadoras e assim garantir mais oportunidade de empregos às mulheres.“O projeto oferece um duplo benefício à sociedade. Primeiro porque busca equilibrar e corrigir uma distorção no tratamento tributário que o governo dispensa aos empresários de grande porte em detrimento aos pequenos empreendedores. Segundo porque estimula a contratação de mão de obra feminina em vários segmentos produtivos do país”, defende Jandira Feghali.
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