Para recuperar e preservar terras indígenas degradadas ou ameaçadas em todo o território nacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criaram, com apoio do PNUD, o Projeto GEF–Indígena, que visa ensinar e fortalecer entre os nativos práticas de manejo, uso sustentável e conservação de recursos naturais.
O programa, respaldado pela agência da ONU por meio do projeto BRA/09/G32, pretende promover também a inclusão social dos povos indígenas, consolidando a importância desses habitantes e de suas áreas para a manutenção da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.Em estudo desde 2004, o GEF-Indígena, nome que faz referência à abreviação em inglês do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, em inglês), entrou em vigor no final de 2010, e suas primeiras ações efetivas devem ocorrer ao longo deste ano.
O primeiro seminário de planejamento - de uma série de cinco até dezembro - será realizado entre os dias 14 e 18 de fevereiro, em Curitiba. Estarão em debate nesses eventos, com a particularidade de um para cada região brasileira, os modos de aplicação do projeto nas aldeias.
"Em seguida, terá início a análise caso a caso e, depois, a implementação. Por enquanto, o GEF-Indígena está sendo discutido em campo, com as comunidades. O prazo de implementação da iniciativa é de quatro anos", explica o coordenador-substituto da CGGAM (Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai), Jaime Siqueira.
As palestras vão contar com a participação de representantes indígenas das 32 áreas a serem contempladas pelo projeto, e que estão distribuídas na Amazônia, na Caatinga, na Mata Atlântica Nordeste, no Cerrado, no Pantanal e na Mata Atlântica Sul.
Esses locais foram escolhidos a partir da premissa de existência de pelo menos uma Área de Referência em cada localidade. As chamadas ARs (Áreas de Referência) consistem em terras indígenas com atividades de gestão florestal sustentáveis e replicáveis.
Os locais que vão colocar em prática as ações das ARs são conhecidos como RE (Rede de Experiência). A implementação do programa terá um caráter demonstrativo e, caso seja bem-sucedido, virará modelo para outras terras indígenas.
Critérios de seleção - Entre os critérios para a seleção das áreas indígenas que compõem essas categorias estão a existência de diversidade biológica e cobertura vegetal que torne a terra mais significativa diante das demais; a constatação de que o povo está organizado para proteger seu território e os recursos nele existentes, assim como gerir as medidas a serem executadas; a presença de iniciativas indígenas de defesa do território; e experiência positiva de gestão etno-ambiental dentro ou próximas dos territórios.
A fim de alcançar os objetivos esperados, a equipe responsável pelas aldeias terá de executar ações de recuperação das áreas destruídas, de sistemas agroflorestais e das nascentes de rios, entre outros. As principais medidas vão girar em torno do tratamento do solo e do apoio a técnicas da agroecologia, prática agrícola que que se baseia na não-utilização de produtos químicos.
"As nascentes receberão atenção especial, pois são uma fonte muito importante de alimentação e abastecimento das aldeias. Nesses casos, faremos uma ação de educação ambiental e de sensibilização da população do entorno da terra também", antecipa Siqueira.
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