terça-feira, 22 de novembro de 2011

Relatório da CIDH analisa participação política das mulheres

O relatório, lançado no dia 21 de outubro, faz recomendações para que Estados do continente americano fomentem a participação política das mulheres


 O relatório “O caminho até uma democracia substancial: a participação política das mulheres nas Américas” foi lançado no dia 21 de outubro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O documento parte do pressuposto de que a participação na vida política é um direito humano e, a partir disso, avalia a situação atual da participação no continente americano. O relatório também oferece recomendações a governos e partidos a fim de que possam melhorar o acesso das mulheres à esfera política.
Os principais desafios para a participação feminina na política aparecem como sendo as desvantagens sócio-econômicas, o desconhecimento de direitos políticos e a persistência da violência de gênero. O desconhecimento de direitos é um problema marcante, que afeta principalmente mulheres da zona rural, indígenas e afrodescendentes, que sofrem preconceitos historicamente disseminados de gênero, etnia e raça.
Em relação às desvantagens sócio-econômicas, é destacado que estas se expressam no acesso limitado a financiamento para campanhas nos partidos políticos e na disputa por cargos públicos. A violência, seja intimidação, assédio ou violência doméstica, também aparece como um fator que atrapalha o exercício dos direitos, inclusive do voto.
Outro obstáculo destacado pelo relatório é a idéia de que os partidos seriam um espaço fundamentalmente masculino: “Um dos desafios importantes na região é ter impacto sobre a cultura política dos partidos políticos para alcançar uma distribuição mais eqüitativa do poder, que requer sensibilizar as dirigências políticas, investir na formação de lideranças femininas e reformular as práticas partidárias que discriminam as mulheres”, sugere o documento.
A CIDH recomenda aos Estados americanos a implementação de leis de cotas de gênero, a destinação de financiamento público para candidaturas femininas, além da promoção dos direitos políticos das mulheres.
A Comissão também afirma que, a fim de dissolver a cultura discriminatória (acho misoginia um pouco forte nesse contexto hehe) que atinge boa parte dos partidos políticos, os Estados têm como obrigação garantir a igualdade de fato e de direito, na participação das mulheres na vida pública. Os Estados têm também o dever de institucionalizar canais de participação através dos quais a população feminina possa contribuir de maneira intensa no planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas e programas em prol da igualdade de gênero.
O relatório está disponível em inglês e em espanhol.

Fonte : Observatorioguldadedegenero

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