Angop | |
Ministra da Justiça, Guilhermina Prata |
A titular da pasta, Guilhermina Prata, que intervinha no programa "Espaço Público", emitido pela Televisão Pública de Angola (TPA), frisou que o referido projecto permite criar mecanismos para desburocratizar o processo de registo das crianças, de modo a salvaguardar os direitos das mesmas.
Assegurou que o registo de nascimento das crianças poderá ser feito em unidades de saúde (hospitais, maternidades e centros de saúde), sem necessidade de deslocação à conservatória do registo civil, bem como a identificação precoce de situações de risco para as crianças.
“O Executivo angolano está empenhado para que seja dado às crianças tudo que elas merecem, por isso este projecto está a ser executado desde a data do seu lançamento, a nível do território nacional”, sublinhou.
Fonte: ANGOP
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