Carlos Teixeira fez esta consideração à Angop, à margem da secção de encerramento do evento, decorrido na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), da qual é presidente do Conselho Científico.
Segundo o académico, o encontro visou reunir os actores sociais, desde académicos, políticos, empresários, investigadores, estudantes e outros especialistas, para analisar as constituições dos países participantes da conferência e estabelecer uma relação entre a projecção das respectivas constituições.
Precisou que a constatação resumiu-se na análise dos objectivos traçados nas cartas magnas de cada um dos países presentes, mormente no domínio do desenvolvimento e dos princípios jurídicos fundamentais consagrados nas constituições para a edificação do projecto de sociedade.
Em gesto de balanço, disse que os conferencistas chegaram ao entendimento de que não há modelos constitucionais fixos que sirvam para todas as realidades, mas que todos são bons desde que, da aplicação dos mesmos, se resolvam os problemas concretos das populações de cada um dos países.
Quanto a outros normativos de natureza programática constantes dos textos constitucionais analisados, Carlos Teixeira notou que os países representados no debate têm feito esforços para que essas normas encontram a aplicação prática na realidade e nos contextos em que elas devem ser exercitados.
Participaram da conferência, promovida pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), especialistas de Angola, África do Sul, Moçambique, Alemanha, Estados Unidos da América, do Quénia, Zimbabwe, da Guiné-Bissau, da Nigéria e do Reino Unido.
Fonte ANGOP
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