BRASÍLIA – Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que a estratégia inovadora de proteção e aumento da renda adotada pelo Brasil para enfrentar a crise financeira internacional produziu resultados positivos, com a criação de empregos voltando a índices positivos em fevereiro de 2009, mesmo antes da retomada do crescimento econômico.Além disso, diz o relatório, políticas sociais e de emprego bem concebidas implementadas paralelamente com políticas macroeconômicas, fizeram com que a recessão durasse apenas dois semestres.
O estudo mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7 por cento em 2010, voltando assim aos níveis pré-crise. A retomada do crescimento econômico esteve centrada em uma forte geração de emprego e aumento de renda. Além disso, a informalidade e a desigualdade diminuíram nesse período.
Segundo o estudo, publicado pelo Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (IILS, na sigla em inglês) da OIT, e elaborado em conjunto com o Escritório da OIT no Brasil, o sucesso do Brasil foi devido aos seguintes fatores: uma condição favorável no período que antecedeu a crise; uma resposta rápida aos problemas; e uma combinação certa entre políticas sociais, de mercado de trabalho e macroeconômicas.
“O Brasil não ficou imune aos efeitos da crise financeira e econômica, mas se saiu razoavelmente bem em relação a muitos países, inclusive da América Latina, em termos de desempenho econômico e do mercado de trabalho”, disse Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil. “A experiência brasileira mostra que a inclusão social e o crescimento econômico são objetivos compatíveis quando políticas adequadas são postas em prática”.
O relatório diz que o Brasil “havia feito sua lição de casa” no período posterior à crise de 1999. Em particular, o país introduziu um novo regime macroeconômico orientado para a redução das vulnerabilidades externas e construção de superávits fiscais. Além disso, houve um processo importante de expansão da cobertura da assistência social e de implantação de uma política de valorização do salário mínimo, depois da queda ocorrida nos anos noventa.
Quando a crise eclodiu, destruindo cerca de 700 mil empregos formais em novembro e dezembro de 2008, o governo conseguiu aprovar rapidamente uma série de medidas anticíclicas e melhorar os sistemas existentes de proteção social. Ambas as medidas foram possíveis devido à melhoria da condição fiscal experimentada nos anos anteriores.
Essas medidas incluíam a restauração do crédito a pessoas físicas e empresas, estimulando a demanda interna em setores intensivos em emprego, como a construção civil e a fabricação de automóveis; protegendo os mais vulneráveis por meio do aumento do acesso à proteção social (aumento da cobertura do programa Bolsa Família e do valor dos benefícios).
Mas o sucesso do Brasil também pode ser explicado pela capacidade do governo em equilibrar o emprego e as políticas sociais, por um lado, e as políticas macroeconômicas e de crescimento econômico, por outro. De fato, o governo garantiu que o ambiente de negócios se mantivesse robusto e em posição de responder ao aumento da demanda. Desta forma, as políticas de suporte à interação entre a oferta e a demanda tiveram efeitos importantes sobre o emprego.
Por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de veículos ajudou a preservar entre 50.000 e 60.000 postos de trabalho neste setor crucial, enquanto a decisão de aumentar as transferências de benefícios sociais significou uma injeção de cerca de 30 bilhões de dólares na economia.
O Brasil também conseguiu manter sob controle o aumento do emprego informal, que foi de curta duração e tem continuado sua tendência decrescente desde a crise. O relatório mostra que, nas seis principais regiões metropolitanas, o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada caiu em cerca de 280 mil (- 6,5%) entre agosto de 2008 e agosto de 2010.
“Estimado em 1,2 por cento do PIB, o pacote de estímulos do Brasil foi um dos mais baixos entre os países do G20”, disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. “Mas ele foi eficaz por dois motivos: porque expressou o entendimento de que a proteção e a criação de empregos são tão importantes quanto o crescimento econômico, e porque as principais medidas foram alcançadas por meio do diálogo social. Ambas as lições são fundamentais em tempos de crise, bem como de recuperação econômica”.
Apesar dos bons resultados, existem áreas em que a situação pode melhorar, bem como uma série de desafios para o Brasil, diz o relatório. “Olhando para a frente, mais atenção e recursos devem ser dedicados à intermediação de mão-de-obra e à formação profissional – duas áreas que não receberam recursos adicionais durante a crise”. Isso deve ser complementado com a continuação da integração entre os objetivos sociais e de emprego, com a continuidade da melhoria dos níveis de investimento produtivo, do sistema fiscal e da gestão do fluxo de capitais.
O relatório acrescenta que, apesar dos progressos significativos realizados ao longo das duas últimas décadas, a pobreza e a desigualdade no Brasil permanecem altas para os padrões internacionais. “Promover a criação de mais empregos formais deve ajudar a melhorar a cobertura da proteção social e, assim, contribuir para reduzir a incidência de desigualdade de renda e pobreza”, afirma o estudo.
O relatório, intitulado “Brasil, Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda”, é parte de uma série de estudos sobre o crescimento com equidade com estudos semelhantes sobre a Alemanha e a Indonésia.
Veja a íntegra do estudo
Veja a apresentação da Especialista em Emprego Janine Berg
O estudo mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7 por cento em 2010, voltando assim aos níveis pré-crise. A retomada do crescimento econômico esteve centrada em uma forte geração de emprego e aumento de renda. Além disso, a informalidade e a desigualdade diminuíram nesse período.
Segundo o estudo, publicado pelo Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (IILS, na sigla em inglês) da OIT, e elaborado em conjunto com o Escritório da OIT no Brasil, o sucesso do Brasil foi devido aos seguintes fatores: uma condição favorável no período que antecedeu a crise; uma resposta rápida aos problemas; e uma combinação certa entre políticas sociais, de mercado de trabalho e macroeconômicas.
“O Brasil não ficou imune aos efeitos da crise financeira e econômica, mas se saiu razoavelmente bem em relação a muitos países, inclusive da América Latina, em termos de desempenho econômico e do mercado de trabalho”, disse Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil. “A experiência brasileira mostra que a inclusão social e o crescimento econômico são objetivos compatíveis quando políticas adequadas são postas em prática”.
O relatório diz que o Brasil “havia feito sua lição de casa” no período posterior à crise de 1999. Em particular, o país introduziu um novo regime macroeconômico orientado para a redução das vulnerabilidades externas e construção de superávits fiscais. Além disso, houve um processo importante de expansão da cobertura da assistência social e de implantação de uma política de valorização do salário mínimo, depois da queda ocorrida nos anos noventa.
Quando a crise eclodiu, destruindo cerca de 700 mil empregos formais em novembro e dezembro de 2008, o governo conseguiu aprovar rapidamente uma série de medidas anticíclicas e melhorar os sistemas existentes de proteção social. Ambas as medidas foram possíveis devido à melhoria da condição fiscal experimentada nos anos anteriores.
Essas medidas incluíam a restauração do crédito a pessoas físicas e empresas, estimulando a demanda interna em setores intensivos em emprego, como a construção civil e a fabricação de automóveis; protegendo os mais vulneráveis por meio do aumento do acesso à proteção social (aumento da cobertura do programa Bolsa Família e do valor dos benefícios).
Mas o sucesso do Brasil também pode ser explicado pela capacidade do governo em equilibrar o emprego e as políticas sociais, por um lado, e as políticas macroeconômicas e de crescimento econômico, por outro. De fato, o governo garantiu que o ambiente de negócios se mantivesse robusto e em posição de responder ao aumento da demanda. Desta forma, as políticas de suporte à interação entre a oferta e a demanda tiveram efeitos importantes sobre o emprego.
Por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de veículos ajudou a preservar entre 50.000 e 60.000 postos de trabalho neste setor crucial, enquanto a decisão de aumentar as transferências de benefícios sociais significou uma injeção de cerca de 30 bilhões de dólares na economia.
O Brasil também conseguiu manter sob controle o aumento do emprego informal, que foi de curta duração e tem continuado sua tendência decrescente desde a crise. O relatório mostra que, nas seis principais regiões metropolitanas, o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada caiu em cerca de 280 mil (- 6,5%) entre agosto de 2008 e agosto de 2010.
“Estimado em 1,2 por cento do PIB, o pacote de estímulos do Brasil foi um dos mais baixos entre os países do G20”, disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. “Mas ele foi eficaz por dois motivos: porque expressou o entendimento de que a proteção e a criação de empregos são tão importantes quanto o crescimento econômico, e porque as principais medidas foram alcançadas por meio do diálogo social. Ambas as lições são fundamentais em tempos de crise, bem como de recuperação econômica”.
Apesar dos bons resultados, existem áreas em que a situação pode melhorar, bem como uma série de desafios para o Brasil, diz o relatório. “Olhando para a frente, mais atenção e recursos devem ser dedicados à intermediação de mão-de-obra e à formação profissional – duas áreas que não receberam recursos adicionais durante a crise”. Isso deve ser complementado com a continuação da integração entre os objetivos sociais e de emprego, com a continuidade da melhoria dos níveis de investimento produtivo, do sistema fiscal e da gestão do fluxo de capitais.
O relatório acrescenta que, apesar dos progressos significativos realizados ao longo das duas últimas décadas, a pobreza e a desigualdade no Brasil permanecem altas para os padrões internacionais. “Promover a criação de mais empregos formais deve ajudar a melhorar a cobertura da proteção social e, assim, contribuir para reduzir a incidência de desigualdade de renda e pobreza”, afirma o estudo.
O relatório, intitulado “Brasil, Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda”, é parte de uma série de estudos sobre o crescimento com equidade com estudos semelhantes sobre a Alemanha e a Indonésia.
Veja a íntegra do estudo
Veja a apresentação da Especialista em Emprego Janine Berg
Fonte : OIT
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