quinta-feira, 28 de abril de 2011

Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa


por Fátima de Oliveira

O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), produziu dois relatórios sobre a situação dos negros (Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil: 2007-2008 e o de 2009-2010) - obrigatórios para o movimento balizar suas reivindicações e para orientar a ação de governos que não professam a fé bandida do racismo.
O Relatório Anual pinça as desigualdades raciais; procede a mensuração delas via indicadores econômicos, sociais e demográficos; e sistematiza avanços e recuos da equidade racial em seus múltiplos aspectos. O Laeser mantém o Fichário das Desigualdades Raciais: indicadores sociais e demográficos segundo o recorte racial/étnico, que, junto com o Relatório Anual, são guias indispensáveis para a elaboração e execução de políticas públicas, pois retratam o miserê vivenciado pelos negros na vida social e política.
No relatório de 2007-2008 destaco a conclusão que revela de modo inequívoco o quanto a ideologia racista está entranhada, de cabo a rabo, na amostra dos tribunais de Justiça estudados (85 casos em 13 tribunais, de 1º.1.2005 a 31.12.2006): "Nos acórdãos provenientes de decisões de primeiro grau, de natureza civil ou penal, 40% dos processos foram julgados como de mérito improcedente: o juiz analisou a questão e concluiu que a vítima não tinha razão. Em 5,9% dos casos, o processo foi julgado improcedente sem mérito. Isso implica que o magistrado não analisou a matéria de direito e de fato, permitindo que a vítima possa propor nova ação".
"Os processos julgados procedentes corresponderam a 35,3% dos casos e a procedência, em parte, correspondeu a 14,1%, juntos totalizando 49,4% dos casos. As vítimas, para o período estudado, ganharam mais que perderam nos processos de primeiro grau. Nos tribunais de segunda instância, as vítimas ganharam em 32,9% dos casos, enquanto os réus venceram em 57,7%: na fase de segundo grau, os réus vêm levando vantagem, tendo alteradas as decisões de primeiro grau, vencidas, na maioria, pelas vítimas" (www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp).
Parece difícil, mas é simples. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) deve ousar agir junto aos tribunais visando elevar a consciência antirracista de seus integrantes.
Sem atacar de frente e a fundo os padrões culturais que alimentam o racismo, a luta será inglória.
Para o pesquisador Marcelo Paixão, em entrevista à "Afropress", "algumas políticas que vieram da Constituição significaram avanços" para a população negra. E cita o SUS: 80% dos negros se internam pelo SUS; os indicadores de universalização da cobertura da rede de ensino, entre 7 e 14 anos; e o Bolsa Família: a maioria dos beneficiários é negra.
"Para cada um desses indicadores, há tantos vetores que servem como contraponto que cada um deles fica colocado sob uma perspectiva que acaba não sendo muito otimista".
LUIZA_BAIRROS_IGAULDADE_RACIALO relatório do Laeser de 2009-2010, cotejado com o momento bom da economia nacional, evidencia que uma política de combate à pobreza é necessária para extirpar a miséria e minorar a pobreza entre os negros, mas é insuficiente para conferir cidadania plena, caso não inclua ações antirracistas, pois pobreza é uma coisa e racismo é outra. Embora possam estar juntas, possuem dinâmicas diferentes.
O resto é balela. Bem sabe a ministra Luiza Bairros.

Lei Maria da Penha: Senado aprova fim do direito à suspensão de processo

Pessoas acusadas de terem cometido crime de violência doméstica contra a mulher poderão perder o direito a suspensão do processo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/04), em caráter terminativo , projeto (PLS 49/11) com esse teor, que agora vai à Câmara dos Deputados.
 A suspensão condicional de processo - ou sursis processual - pode ser proposta em crime com pena mínima de até um ano, quando o acusado não tenha praticado outro crime e atenda requisitos previstos no artigo 7º do Código Penal. Com a proposta (PLS 49/2011), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer incluir as agressões domésticas no rol de impedimentos à aplicação da suspensão.
 Conforme a autora, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) já previa que o autor de agressão familiar não poderia ter seu processo suspenso. No entanto, no final de 2010, decisão do Superior Tribunal de Justiça concedeu essa possibilidade a um acusado de violência doméstica, com base na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995). Para fazer valer a norma já prevista na Lei Maria da Penha e evitar novas interpretações em favor do agressor, Gleisi Hoffmann propôs explicitar a proibição também na Lei dos Juizados Especiais.
 A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), não só apoiou a iniciativa da colega como incluiu emenda acrescentando a essa mesma lei dispositivo assegurando que a abertura de processo contra acusado de violência doméstica pode ocorrer sem a representação da vítima, podendo ser motivada pelo poder público.
 As senadoras consideram que as medidas contidas no projeto aprovado na CCJ mantêm a intenção original da Lei Maria da Penha, de assegurar "tratamento diferenciado e mais rigoroso para crimes cometidos no âmbito das relações domésticas" e evitam a redução do alcance dessa lei por meio de interpretações do Judiciário.
A preocupação da senadora, Gleisi Hoffmann, é evitar que as punições previstas na Lei Maria da Penha sejam diminuídas por juízes machistas, que interpretam a lei conforme seu machismo e inutilizam as conquistas obtidas com a lei - frisou a relatora.
 Por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), Marta Suplicy acatou emenda de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo que, nas localidades onde não existam juizados especiais para atender casos de violência doméstica, as ações penais que tratam de casos dessa natureza terão prioridades de julgamento sobre as demais, exceto pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
 Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram apoio à proposta.
 

Fonte :
da Agência Senado

Mulheres negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

Em entrevista para a Agência Brasil, assistente de programas da ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico

Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.
 A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico. 
 “É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.
 Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.
 “Embora seja definido pela legislação que devem ter a carteira assinada, ainda estão na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma série de direitos como o  Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licença-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]”.
 Daniella afirmou também que o Artigo 7º da Constituição Federal garante esses direitos, mas não obriga os patrões a concedê-los. ”A Constituição Federal, no Artigo 7º, ainda não garante a igualdade de direitos em relação a outras categorias. Por exemplo, o  FGTS ainda é facultativo para as empregadas domésticas. Os empregadores ainda não são obrigados a pagar o fundo de garantia.”
 Creuza, por sua vez, disse que há 36 anos as trabalhadoras domésticas garantiram esses direitos, mas é necessário que os patrões mudem de mentalidade e os reconheçam. “Estamos na luta para que haja mudança de mentalidade dos empregadores, que é o reconhecimentos das leis. No Brasil há 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas 80% não têm carteira assinada nem contribuição para a Previdência”, informou.
 Para a presidente da federação que representa a categoria, ainda falta às trabalhadoras domésticas garantir o direito à hora extra, ao salário família, seguro-desemprego e auxílio por acidente de trabalho. “Estamos lutando ainda por equiparação de direitos aos de outros trabalhadores”, acrescentou.
Fonte : ONU Mulheres / Roberta Lopes

Racismo, sexismo e desigualdade”, novo livro de Sueli Carneiro


Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil Entre 1999 e 2010, a ativista e feminista negra Sueli Carneiro– fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra – produziu inúmeros artigos publicados na imprensa brasileira. Este livro reúne, pela primeira vez, os melhores textos desse período. Em cada linha, a autora convida o leitor a refletir criticamente sobre a sociedade brasileira, explicitando de forma contundente como o racismo e o sexismo têm estruturado – de modo vergonhosamente desigual – as relações sociais e políticas do país.
Esta obra faz parte da Coleção Consciência em Debate, coordenada por Vera Lúcia Benedito, mestre e doutora em Sociologia/Estudos Urbanos pela Michigan State University(EUA) e pesquisadora dos movimentos sociais e da diáspora africana no Brasil e no mundo. O objetivo da Coleção é debater temas prementes da sociedade brasileira, tanto em relação ao movimento negro como no que concerne à população geral. Outros volumes: Relações raciais e desigualdade no Brasil • Políticas públicas e ações afirmativas • História da África e afro-brasileira • Literatura negro-brasileira • Imprensa negra no Brasil do século XIX.

Sueli Carneiro é filósofa e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Fundadora e coordenadora executiva do Geledés Instituto da Mulher Negra, é diretora vice-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos e ativista do Movimento Feminista e do Movimento Negro do Brasil. Autora de artigos sobre gênero, raça e direitos humanos em diversas publicações, integra o Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito e Estigma”, da Faculdade de Educação da USP, e o conselho consultivo do Projeto Mil Mulheres.
Para mais informações sobre o livro, acesse o endereço

Para ler as primeiras páginas do livro, acesse o endereço
http://www.gruposummus.com.br/indice/40046.pdf.


Fonte : combateracismoambiental

Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre preconceito e discriminação na escola

   Em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação fará, no dia 4 de maio, audiência pública para que deputadas e deputados ouçam as preocupações e reivindicações da sociedade civil organizada quanto ao enfrentamento de leis, políticas e práticas discriminatórias na educação. A audiência fará parte da Semana de Ação Mundial (SAM) 2011. 
A SAM deste ano tem como tema “Diferenças sim! Desigualdades não! Por uma educação livre de discriminações”. O enfoque será, principalmente, nas questões de gênero, raça e deficiências. 

Dados 
Alguns dados retirados do material educativo da Semana mostram desigualdades e discriminações no ambiente escolar. 
• das 680 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 450 mil são negras (correspondendo a 66%), segundo pesquisa do Unicef, com dados da Pnad 2007; 

• o analfabetismo entre adolescentes negros de 12 a 17 anos é quase duas vezes maior do que entre brancos, de acordo com a pesquisa citada acima; 

• 39,6% dos estudantes de sexo masculino não gostariam de ter um colega de classe homossexual, segundo pesquisa da Unesco de 2004; 

• 60% das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula, de acordo com a mesma pesquisa acima; 
 
• 70,64% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência, segundo cálculos do MEC. 

• O país tem avançado na inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular: de 1998 a 2010, as taxas de matrícula em ensino regular de pessoas com deficiência passaram de 13% a 69%. Mas as crianças, jovens e adultos matriculados enfrentam enorme preconceito. Em pesquisa do Inep, mais de 96% dos respondentes confirmaram predisposição de manter algum grau de distância em relação a pessoas com deficiência. 

Mais informações:
sam@campanhaeducacao.org.br 
Fone: (11) 3159-1243 e (11) 8793-7711 (TIM) 
Skype: campanhaeducacaobrasil 

Atendimento à Imprensa 
Entrar em contato com: 
Andressa Pellanda 
Comunicação Social da Campanha Nacional pelo Direito à Educação 
Tel.: (+55 11) 3159-1243 
Cel.: (+55 11) 8793-7711 

Londrina recebe ministra da Igualdade Racial

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, se reúne amanhã (28), com representações governamentais e do movimento social de Londrina, município localizado no norte do estado do Paraná, a 381 km da capital Curitiba. A viagem faz parte de um cronograma de visitas, visando à ampliação de parcerias e convênios entre o governo federal e os estaduais, com foco na expansão das políticas de promoção da igualdade racial para todo o território nacional.
A ministra será recepcionada às 9h, no Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval), na Rua Governador Parigot de Souza, 220, onde conhecerá manifestações culturais locais. Em seguida, concederá entrevista coletiva à imprensa e fará pronunciamento sobre o Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Outros temas que serão abordados pela ministra são As ações afirmativas na educação e as relações étnicorraciais e a campanha Igualdade Racial é pra Valer. Lançada pela SEPPIR no bojo das ações pelo Ano dos Afrodescendentes, a campanha tem o objetivo de ampliar as ações e os atores pela promoção da igualdade racial no Brasil, envolvendo parceiros de diferentes segmentos das esferas públicas e privadas.

Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

Reunião da Frentecom com o ministro Paulo Bernardo será nesta quinta (28), em Brasília, às 9h

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, irá se reunir nesta quinta-feira (28/04) com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. A reunião, primeira atividade da Frente depois do ato de lançamento que ocorreu no dia 19, será aberta e acontecerá no plenário 10 da Câmara dos Deputados, às 9h. A reunião contará com a presença de parlamentares e entidades da sociedade civil que integram a Frentecom.

Devem ser discutidas na reunião com o ministro, entre outras pautas, o anteprojeto de novo marco regulatório do setor, o Plano Nacional de Banda Larga, e algumas propostas prioritárias, entre as mais de 600 aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.

Reunião da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular com o ministro das comunicações
Data: 28 de abril de 2011 (quinta-feira)
Hora:
9h
Local:
Plenário 10, Anexo II, Câmara dos Deputados



Fonte : Redemulheremidea

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Parteiras comunitárias recebem meios de trabalho




Angop
Parteiras comunitárias com trabalho facilitado
Parteiras comunitárias com trabalho facilitado
Kibala- Cento e trinta e uma parteiras comunitárias provenientes de 12 municípios da província do Kwanza Sul, que terminaram segunda-feira, na Kibala, um seminário de capacitação, beneficiaram de kits de trabalho, com vista a facilitar o seu desempenho.
Durante 12 dias, as parteiras foram instruídas sobre a "saúde materno-infantil", "saneamento básico" e "VIH/Sida".
O seminário enquadrado no projecto “Mão Milagrosa” é da iniciativa do Comité Nacional para a Promoção da Mulher Rural e Periferia, em parceira com o Ministério da Família, com o objectivo de reforçar a sua capacidade técnica de intervenção.
No acto de encerramento, a secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pescas, Filomena Delgado, destacou a importância da formação da mulher na comunidade, particularmente no que diz respeito á necessidade de garantir partos seguros nas zonas rurais.
“Esta acção formativa deve servir para identificar as dificuldades das parteiras no exercício das suas actividades e criar uma interacção entre a comunidade e essas profissionais”, afirmou a responsável.
Aconselhou as recém-formadas a aplicarem os conhecimentos adquiridos para o bem das comunidades.
Assistiram à sessão de encerramento, a vice-governadora do Kwanza Sul para o sector social e político, Fernanda Cabral de Almeida, o secretário-geral do Comité Nacional para a Promoção da Mulher Rural, António João, entre outros convidados.

Fonte : ANGOP

Senado promove audiência pública Hojé- Dia da trabalhadora doméstica

Debate terá a participação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad

A Promoção dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas será o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove amanhã (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. O debate começa às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, comporá a mesa de debate, que terá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
As centrais sindicais também estarão representadas na mesa, assim como o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Instituto Intersindical de Promoção da Igualdade Racial (Inspir), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
A iniciativa da audiência foi do presidente da Comissão dos Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), atendendo a uma solicitação da Fenatrad. O objetivo é a realização de uma discussão sobre a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, considerando desafios e demandas da categoria, cuja principal reivindicação é a extensão de todos os direitos trabalhistas ao segmento. No Brasil, a atividade é ocupada em sua maioria, por mulheres negras com baixa escolaridade.
De acordo com estatísticas do IBGE, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos remunerados somava 6.626 pessoas, das quais 93,6% eram mulheres, na maioria, negras. Ainda de acordo com o Instituto, 76% recebem até um salário mínimo, apenas 23% possuem Carteira de Trabalho assinada e quase 60% são analfabetas. É o segmento que garante a inserção ocupacional de 15,5% das mulheres que trabalham, sendo superado apenas pelo setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais, segmento que reúne 16,8% das ocupadas e pelo Comércio e Reparação, onde estão 16,2% das trabalhadoras. Fonte
Fonte : SEPPIR

Sociedade civil africana debate papel na integração regional

Participação dos civis150 delegados africanos, incluindo representantes de instituições financeiras internacionais reúnem-se em Addis Abeba em evento organizado pela Comissão Económica da ONU para África.



Debates sobre o papel da sociedade civil na integração regional de África juntam, a partir desta terça-feira, mais de 150 representantes numa cimeira de dois dias a ter lugar na capital etíope, Addis Abeba.
O eixo central do simpósio "Aprofundamento da Agenda de Integração Africana" serão reflexões em torno das iniciativas em curso a nível sub-regional e continental, refere um comunicado da Comissão Económica da ONU para África, ECA.

Representantes
As discussões devem envolver delegados da sociedades civil, sector privado, grupos de defesa da mulher, jovens africanos na diáspora e parlamentares.
Joseph Atta-Mensah, da Divisão do Comércio do ECA referiu que "o papel da sociedade civil africana na construção do continente não pode ser negligenciado, caso o bloco africano pretenda orientar-se nas pessoas."
Segundo referiu, "a consulta é essencial para a realização de uma África unida e de um processo de integração que deve ser assumido pelos povos".
Entre as instituições participantes no evento contam-se o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e organizações regionais.


Fonte : ONU

Brasil participa de Semana de Vacinação com mais 180 países

Esforço multinacionalO foco da campanha brasileira é a imunização contra a gripe; somente nas Américas, 323 milhões de pessoas já foram vacinadas.
O Brasil é um dos 180 países e territórios realizando a Semana de Vacinação da Organização Mundial da Saúde, OMS. A semana, iniciada no sábado, pretende aumentar a conscientização e a demanda por imunização. Pela primeira vez, o evento reúne nações da África, das Américas, do Leste do Mediterrâneo, da Europa e do Oeste do Pacífico.
Um evento em Manaus, neste sábado 30, deverá reunir o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, Mirta Roses. A escolha do local marca o esforço em imunizar comunidades indígenas e outras populações de alto risco na Amazônia.

Américas
Até o momento, mais de 323 milhões de crianças e adultos de todas as Américas já foram vacinados. Este é o maior esforço multinacional de saúde da região que é considerada líder mundial na eliminação ou redução de doenças preveníveis por vacinas.
O especialista em vacinação da Opas no Brasil, Brendan Flannery, falou à Rádio ONU, de Brasília, sobre a relação entre a campanha brasileira e a semana nas Américas.
"Há muitos anos o Brasil trabalha com a vacinação contra a influenza sazonal nessa época, no final de abril. Então coincidiu que a semana de vacinação na região das Américas vai ser nessa mesma semana que o Brasil vai realizar a campanha de vacinação contra influenza sazonal ou gripe", disse.

Slogan
Das cinco regiões que participam neste ano, quatro desenvolveram temas específicos. A África vai focar na imunização de crianças e mães contra a pólio, por exemplo.
O slogan da campanha no Brasil, "Vacine sua Família, Proteja sua Comunidade", reforça o tema das Américas sobre a importância de imunizar não só as crianças, mas todos os familiares. Além disso, destaca a contribuição individual para a saúde coletiva.

Mundo
Serão realizadas campanhas de vacinação contra a difteria, hepatite B, gripe, sarampo, caxumba, tétano neonatal, pólio, rubéola, coqueluche e febre amarela. Além disso, os países vão disseminar informações, promover workshops e treinamento para profissionais da saúde, exibições e debates públicos.
Os países das Américas têm sido líderes mundiais na eliminação ou redução
de doenças preveníveis por vacinas. A região foi a primeira a erradicar a varíola, em 1971 e a eliminar a poliomielite em 1991.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Brasil marca Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

27 DE ABRIL

BRASIL- Campanha da OIT e da ONU Mulheres, com o apoio do governo brasileiro, lançou spots de rádio para promoção de "respeito e dignidade" à profissão, exercida por 7,2 milhões de pessoas no país. O Brasil comemora neste 27 de abril, o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
A data está sendo marcada com o relançamento da campanha de rádio "Respeito e dignidade para as trabalhadoras domésticas: uma profissão como todas as outras", que está sendo executada em emissoras do país desde o último dia 18.

Condições Precárias

O objetivo da campanha é valorizar o trabalho das domésticas e divulgar os direitos das trabalhadoras.
Os spots foram idealizados pela Organização Internacional do Trabalho e pela ONU Mulheres, com o apoio do governo brasileiro. Segundo o Ibge, o Brasil tem 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas. O número representa quase 16% da mulheres com um emprego no país.
Para a ONU Mulheres, apesar de representar uma grande quantidade das trabalhadoras, a ocupação doméstica ainda enfrenta condições precárias. Somente 26,8% têm carteira assinada. O baixo rendimento também é um desafio. A maioria das trabalhadoras recebe o salário mínimo.
E muitas domésticas sem carteira assinada levam para casa em média, por mês, cerca de R$ 300.
Para a agência da ONU, apesar de ser reconhecido por lei, o emprego doméstico ainda sofre com desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas e com casos extremos como servidão ou trabalho escravo.

 Fonte : ONU

Mundo tem escassez de 350 mil parteiras, diz Fundo de População

Agência da ONU, Unfpa, vai lançar relatório em junho sobre a situação das profissionais, que em muitas partes do mundo, representam o primeiro contato de mulheres com serviços de saúde.
Foto: UnfpaO Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, afirmou que o mundo passa por uma carência de 350 mil parteiras, resultando na morte desnecessária de centenas de milhares de recém-nascidos.
Atualmente, as parteiras treinadas salvam quase todas as mulheres que passam por complicações no parto ou as encaminham para cuidados médicos especializados.
Equipamentos
Com habilidades médicas, equipamentos e remédios, as parteiras ajudam as mães e também os bebês em suas primeiras horas de vida. Em muitas partes do mundo, elas são o primeiro contato das mulheres com o serviço de saúde.
Em junho, o Unfpa vai lançar um relatório, o primeiro do tipo, sobre a situação das profissionais em 60 países, com estatísticas e padrões globais. O objetivo é fortalecer a atividade e identificar oportunidades de financiamento em qualificação e políticas públicas.
Além disso, o relatório pretende examinar o número de parteiras e sua distribuição no mundo. Serão tratados ainda temas como educação, regulamentação profissional e ajuda externa.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Foto: Unfpa

DEBATE SOBRE A REFORMA POLÍTICA E AS MULHERES

 A Reforma Política que queremos.
Dia 29, às17 horas. Auditório do Sindicato dos Telefônicos.
(Rua Rodrigues de Aquino, 280, Centro João Pessoa)

PARAIBA- A Secretaria  Estadual de Mulheres do PT propõe às filiadas do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, ao movimento de mulheres e feminista, mulheres de partidos políticos, às mulheres parlamentares, mulheres sindicalistas, estudantes e mulheres de movimentos sociais em geral, a realização de debates e rodas de diálogo sobre a Reforma Política, tema ora em discussão no Congresso Nacional.
 Dia sete de abril, a proposta aprovada na Comissão de Reforma Política no Senado Federal, prevê lista fechada com alternância de gênero. A proposta segue ainda para discussão no Plenário do Senado e da Câmara Federal. O tema está em discussão há 20 anos. Entre os anos de 1991 a 2008 foram apresentados 283 projetos de lei sobre mudanças no sistema político nacional.
 Os presidentes do Senado e Câmara Federal atuais manifestaram disposição em priorizar a discussão este ano.  Isso porém, não garante que os parlamentares eleitos com base nas regras atuais, se disponham a aprovar propostas, se colocando em condições de igualdade com as mulheres.
 É preciso estarmos atentas, para impedir que um assunto de tanta relevância para a sociedade brasileira seja tratato como um amontoado de leis.
 É preciso estarmos mobilizadas, para garantir que a Reforma Política seja aprovada com avanços na inclusão da mulher em espaços de poder.
 A Reforma precisa ser instrumento de mudança na cultura que atribui à mulher, o espaço privado e ao homem. o espaço público.
 Para isso precisamos caminhar juntas! Mulheres do movimento popular, movimento sindical, mulheres de partidos políticos, parlamentares, estudantes e movimentos sociais em geral.
 
Mais informações: Sônia Lima 8732 7554.
Socorro Brito 8874 5189, Liliane Oliveira 8818 4911.

Curso Identidade Negra: revisitando a história da populaçao negra no RS

O Curso tem por objetivo promover a formaçao continuada para os diversos níveis de ensino e contribuir para a discussao das relaçoes raciais no Brasil, relaçoes estas que também sao construidas no ambiente escolar.

De 4  a 25 maio 2011
Na Faculdade de educaçao da UFRGS
Av Paulo Gama, s/no. - sala 101 /  Porto Alegre
Site ou Mapa: http://www.identidadenegra.blogspot.com/
Telefone: 51-3062.7009Organizado por: Associaçao Cultural de Mulheres Negras - RS

Concurso Musa Negra Nova Iguaçu


 Idealizado por Adriana Miguel. O  Movimento Cultural Musa Negra tem por objetivo dar visibilidade ao dia 25 de Julho
– Dia da Mulher Negra, Latinoamericana e Caribenha.
Valorizar o potencial e  beleza da mulher negra e ainda incentivar iniciativas de cultura negra.
     Em 2009, Adriana se uniu e a atriz e modelo a Gyselle Cruz (atual presidente) e Igor Eventos , produziram o primeiro ‘Concurso Musa Negra’, no município de Belford Roxo - RJ. Hojé realizado em 11 municípios.

     O movimento cultural visa produzir o ‘Concurso Musa Negra Rio 2011’, no dia 25 e Julho, que contará com uma representante de cada etapa municipal até etapa nacional, elegendo a Musa Negra do Brasil.
     Para a etapa Nova Iguaçu, a Agência Enove, responsável pela coordenação no município, preparou   um grande evento com desfiles, dança, cultura e o show da cantora Nina Black, revelação da Soul Music nacional, além dos Djs que animarão o público.
O concurso foi realizado no dia 09 de abril no Iguaçu Esporte Clube .


 
Fonte : Correio Nagô / Monica Aguiar

“Bença” um espetáculo do Bando de Teatro Olodum em Salvador no mês de maio



“Alguém que já viveu e que já acumulou
experiências e ensinamentos tem a oferecer,tem a dar.
E também é um portador de toda uma
 história que foi acumulada.
Por isso que tomar bença significa receber a vibração positiva dessas pessoas.
A bença serve pra quem é abençoado;
não pra quem põe a bença”,

Makota Valdina,
educadora, religiosa e líder comunitária




O Bando de Teatro Olodum entra em cartaz, em maio, com BENÇA. O espetáculo instalação, que tem o patrocínio da Petrobras, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, entra em cartaz a partir de 06 de maio, às 20h, no Teatro Vila Velha.
O respeito aos mais velhos e ao tempo é o tema da peça que valoriza a memória cultural da população afro-brasileira.
Em cena, os 17 atores e dois músicos contracenam com os depoimentos em vídeo os músicos Bule-Bule e Cacau do Pandeiro e as religiosas Dona Denir, Ebomi Cici, Makota Valdina e Mãe Hilza, figuras emblemáticas e guardiãs dessa cultura.

Em cartaz até 29 de maio, sempre às sexta e sábados, às 20h, e domingos, às 17h, BENÇA tem concepção e encenação de Márcio Meirelles.

Estreia dia 06 de maio

Realização: Bando de Teatro Olodum e Teatro Vila Velha
Tel: 71. 3083-4607






terça-feira, 26 de abril de 2011

CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA PARA O 1º DE MAIO DA CUT – “BRASIL - ÁFRICA”

A Central Única dos Trabalhadores abriu credenciamento de imprensa para as atividades do 1º de Maio que serão realizadas nos dias 30/04 e 01/05, no Vale do Anhangabaú.

Para se credenciar é necessário enviar para o email vilma-amaro@uol.com.br ,ou para  alexandre@cutsp.org.br .
 
o nome e sobrenome do profissional, RG e veículo jornalístico.  

·       CREDENCIAMENTO: 18/04 à 27/04  
Email: vilma-amaro@uol.com.br
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RETIRADA DAS CREDENCIAIS: 27/04 e 29/04
Rua Caetano Pinto, 575, Brás – 3º andar – das 10h às 18h


Fonte : CUT /SP

II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido

No Semiárido brasileiro, os agricultores e as agricultoras também são conhecidos como experimentadores, tamanha é a capacidade de inovar, a partir de ideias simples, adaptadas às características ambientais e culturais da região. A habilidade para criar soluções é um viés da sabedoria do homem e da mulher do campo.
A valorização do saber tradicional, associado às tecnologias que permitem armazenar água, alimentos para animais e sementes, geram nas famílias agricultoras uma atmosfera de confiança na superação dos desafios inerentes ao Semiárido.

De 27 a 29 de abril, cerca de 200 agricultores e agricultoras  experimentadores de todo o Semiárido brasileiro vão se reunir em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para participar do II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido. O evento também reunirá representantes de organizações ligadas à ASA, assessores técnicos dos programas, integrantes do governo e agricultoras e agricultores da Argentina, Bolívia e Paraguai.

Fonte : combateracismoambiental

Central vai comemorar o Dia do Trabalhador com o evento “Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores”

A CUT-SP vai comemorar o 1º de Maio - Dia do Trabalhador - deste ano com o evento “Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores”, a ser realizado no período de 25 de abril a 1º de maio de 2011. A data será comemorada pela CUT-SP com várias atividades que incluem um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato inter-religioso privilegiando as religiões de matriz africana.

Esses eventos culminarão com uma grande manifestação na data de 1º de Maio, que será realizada no Vale do Anhangabaú, no Centro, em São Paulo.

 Os países que participarão das comemorações do 1º de Maio são: Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, Libéria, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Brasil. 


 Confira a programação completa do
 1º de Maio da CUT Brasil-África

25/04  - Lançamento do 1º de Maio e Abertura da Mostra de Cinema - Local Sindicato dos Químicos de São Paulo
26/04– Mostra de Cinema Brasil-África – Local Auditório APEOESP
27/04– Workshop Internacional – Local Museu Afrobrasil
28/04– Mostra de Cinema Brasil-África – Local Auditório Sindisaúde
             Workshop Internacional – Local Museu Afrobrasil
 Oficinas Culturais – Local Museu Afrobrasil
29/04– Seminário Sindical Internacional  "Desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social  – Os desafios da relação Sul-Sul" – Local Sesc Vila Mariana
30/04– Samba com Feijoada: Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Diogo Nogueira, Leci Brandão e Marcinho do Cavaco.
Cortejos:Capoeira, Maculele, Moçambique, Jongo, Tambores do Vale
Escola de Samba Tom Maior
01/05Shows: Mart´nália, banda Ilê Ayê (Bahia), Rappin´Hood, Dog Murras (Angola), Chico César e Martinho da Vila
Ato político sindical-social:Com sindicalistas e movimentos sociais do Brasil e da África.
Ato inter-religioso:Diversas confissões religiosas celebrarão juntas esta data internacional dos trabalhadores (as).
Ato cultural:Com a presença dos atores Celso Frateschi e Danny Glover.
Homenagens:Lula e Nelson Mandela


 

O ILÊ ASÉ ÒYÁ ORUM BALÉ , tem a honra de convidar a todos e a todas, para a festa em comemorações ao orixá OGUM, e para a exposição cultural "NOSSO SAGRADO".


Em comemoração ao orixá Ogum o terreiro de candomblé , do Babalorixá Jurema da Balé, vinculado à Rede de Terreiros de Pernambuco e Recife, convida para: as festividades de Ogum , para o Ato político de afirmação da cultura afro-brasileira e da comunidade do coque-joana Bezerra,e para exposição "Nosso Sagrado", de autoria do artista plástico Babalorixá Pai Jurema da Oyá Balé.
No Mês reservado as comemorações ao Orixá Ogum, o POVO DE SANTO homenageiará diversas autoridades políticas e religiosas com o DIPLOMA DE MENSÃO HONROSA PELA ÉTICA NA DEFESA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E NA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, através do combate ao racismo e a promoção de uma sociedade menos desigual, com enfrentamento ao preconceito.
Durante as comemorações, também serão especialmente homenagiados o Prof. Jorge Arruda do Governo de Pernambuco, o Dr. Marco Aurélio do Ministério público de Pernambuco, e Edson Axé, Prefeitura do Recife, Pe. Clovis Cabral , Pontificia Universidade Catótica/pe,Marta Almeida, coordenadora do MNU/PE como baluartes da luta pela dignidade etnico-racial no Brasil.
DATA : 30 de abril de 2011
LOCAL: terreiro de Candomblé do Babalorixá Jurema Da
Balé - na Ilha Joana Bezerra, Coque, 2a travessa Itaguar, 179, Recife-Pe
HORÁRIO: 21 horas
TRAJE: fum fum (Branco)

PONTO DE REFERÊNCIA: estação do metro JOANA BEZERRA,

CONTATO: 81 - 34472546 , 81- 88136979 Professor Rufino
81- 3221 6920 , 81 - 96473310, Professor Manuel
81- 88156979, Pai Jurema

Fonte : Geledés 

Um trabalho decente para as trabalhadoras domésticas do continente

 
Mais de 14 milhões de mulheres realizam trabalho doméstico remunerado na América Latina. Esta é uma das ocupações com o maior déficit de trabalho decente, uma vez que as trabalhadoras domésticas enfrentam extensas jornadas, baixa remuneração, escassa cobertura de proteção social e alto nível de descumprimento das normas trabalhistas.

Tendo em vista esta realidade, a OIT iniciou a discussão sobre a adoção de um instumento normativo internacional, para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas. Na próxima Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realizará em junho de 2011, representantes dos governos, organizações de empregadores/as e trabalhadores/as dos 178 Estados Membro da OIT realizarão a segunda rodada de discussões sobre a possível adoção de uma Convenção e/ou Recomendação sobre trabalho decente para as/os trabalhadoras/res domésticas/os.

Para acessar a Nota OIT e conhecer a realidade sobre a qual o novo instrumento normativo buscará incidir, clique aqui.

Estratégia de crescimento com equidade foi chave para enfrentar a crise no Brasil, diz a OIT

BRASÍLIA  – Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que a estratégia inovadora de proteção e aumento da renda adotada pelo Brasil para enfrentar a crise financeira internacional produziu resultados positivos, com a criação de empregos voltando a índices positivos em fevereiro de 2009, mesmo antes da retomada do crescimento econômico.
Além disso, diz o relatório, políticas sociais e de emprego bem concebidas implementadas paralelamente com políticas macroeconômicas, fizeram com que a recessão durasse apenas dois semestres.
O estudo mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7 por cento em 2010, voltando assim aos níveis pré-crise. A retomada do crescimento econômico esteve centrada em uma forte geração de emprego e aumento de renda. Além disso, a informalidade e a desigualdade diminuíram nesse período.
Segundo o estudo, publicado pelo Instituto Internacional de Estudos do Trabalho (IILS, na sigla em inglês) da OIT, e elaborado em conjunto com o Escritório da OIT no Brasil, o sucesso do Brasil foi devido aos seguintes fatores: uma condição favorável no período que antecedeu a crise; uma resposta rápida aos problemas; e uma combinação certa entre políticas sociais, de mercado de trabalho e macroeconômicas.
“O Brasil não ficou imune aos efeitos da crise financeira e econômica, mas se saiu razoavelmente bem em relação a muitos países, inclusive da América Latina, em termos de desempenho econômico e do mercado de trabalho”, disse Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil. “A experiência brasileira mostra que a inclusão social e o crescimento econômico são objetivos compatíveis quando políticas adequadas são postas em prática”.
O relatório diz que o Brasil “havia feito sua lição de casa” no período posterior à crise de 1999. Em particular, o país introduziu um novo regime macroeconômico orientado para a redução das vulnerabilidades externas e construção de superávits fiscais. Além disso, houve um processo importante de expansão da cobertura da assistência social e de implantação de uma política de valorização do salário mínimo, depois da queda ocorrida nos anos noventa.
Quando a crise eclodiu, destruindo cerca de 700 mil empregos formais em novembro e dezembro de 2008, o governo conseguiu aprovar rapidamente uma série de medidas anticíclicas e melhorar os sistemas existentes de proteção social. Ambas as medidas foram possíveis devido à melhoria da condição fiscal experimentada nos anos anteriores.
Essas medidas incluíam a restauração do crédito a pessoas físicas e empresas, estimulando a demanda interna em setores intensivos em emprego, como a construção civil e a fabricação de automóveis; protegendo os mais vulneráveis por meio do aumento do acesso à proteção social (aumento da cobertura do programa Bolsa Família e do valor dos benefícios).
Mas o sucesso do Brasil também pode ser explicado pela capacidade do governo em equilibrar o emprego e as políticas sociais, por um lado, e as políticas macroeconômicas e de crescimento econômico, por outro. De fato, o governo garantiu que o ambiente de negócios se mantivesse robusto e em posição de responder ao aumento da demanda. Desta forma, as políticas de suporte à interação entre a oferta e a demanda tiveram efeitos importantes sobre o emprego.
Por exemplo, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de veículos ajudou a preservar entre 50.000 e 60.000 postos de trabalho neste setor crucial, enquanto a decisão de aumentar as transferências de benefícios sociais significou uma injeção de cerca de 30 bilhões de dólares na economia.
O Brasil também conseguiu manter sob controle o aumento do emprego informal, que foi de curta duração e tem continuado sua tendência decrescente desde a crise. O relatório mostra que, nas seis principais regiões metropolitanas, o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada caiu em cerca de 280 mil (- 6,5%) entre agosto de 2008 e agosto de 2010.
“Estimado em 1,2 por cento do PIB, o pacote de estímulos do Brasil foi um dos mais baixos entre os países do G20”, disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. “Mas ele foi eficaz por dois motivos: porque expressou o entendimento de que a proteção e a criação de empregos são tão importantes quanto o crescimento econômico, e porque as principais medidas foram alcançadas por meio do diálogo social. Ambas as lições são fundamentais em tempos de crise, bem como de recuperação econômica”.
Apesar dos bons resultados, existem áreas em que a situação pode melhorar, bem como uma série de desafios para o Brasil, diz o relatório. “Olhando para a frente, mais atenção e recursos devem ser dedicados à intermediação de mão-de-obra e à formação profissional – duas áreas que não receberam recursos adicionais durante a crise”. Isso deve ser complementado com a continuação da integração entre os objetivos sociais e de emprego, com a continuidade da melhoria dos níveis de investimento produtivo, do sistema fiscal e da gestão do fluxo de capitais.
O relatório acrescenta que, apesar dos progressos significativos realizados ao longo das duas últimas décadas, a pobreza e a desigualdade no Brasil permanecem altas para os padrões internacionais. “Promover a criação de mais empregos formais deve ajudar a melhorar a cobertura da proteção social e, assim, contribuir para reduzir a incidência de desigualdade de renda e pobreza”, afirma o estudo.
O relatório, intitulado “Brasil, Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda”, é parte de uma série de estudos sobre o crescimento com equidade com estudos semelhantes sobre a Alemanha e a Indonésia.

Veja a íntegra do estudo
Veja a apresentação da Especialista em Emprego Janine Berg

Fonte : OIT

Subsecretário-Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA participa de eventos no Brasil durante toda a semana

BRASIL -  O Diretor-Executivo do PNUMA participará de uma série de eventos, dentro os quais uma audiência pública extraordinária da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, onde abordará os desafios e perspectivas da Economia Verde para o Brasil.
A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza é um dos dois temas que serão discutidos na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá no Brasil em junho de 2012.
 O PNUMA, em colaboração com uma vasta gama de parceiros, tem sido pioneiro na análise da forma com que a transição para uma economia verde, de baixa emissão de carbono e eficiência de recursos, pode ser efetivada; e na identificação das iniciativas que estão emergindo no mundo desenvolvido e em desenvolvimento.
 Durante a visita, Achim Steiner também informará sobre a experiência do PNUMA na incorporação de critérios de sustentabilidade em eventos esportivos como as Copas do Mundo e as Olimpíadas.
Em vídeo gravado em português, o Diretor Executivo do PNUMA fala da necessidade de alcançar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza para enfrentar os desafios e agarrar as oportunidades da nova era. Ele afirma que o Brasil tem o potencial de dar ao mundo vários exemplos de crescimento verde e sustentável.

Para entrevistas com o Sr. Achim Steiner durante sua visita ao Brasil, favor contatar:

Nick Nuttall
Porta-Voz e Chefe de Mídia do PNUMA
Celular: +254 733 632 755

Amanda Talamonte
Assessora de Imprensa e Comunicação do PNUMA Brasil
Telefone: 61 3038-9237
Celular: 61 8175 2751

Fonte : PNUD

segunda-feira, 25 de abril de 2011

África Subsaariana lidera avanços nos ODM

IPC-IG/Charles KimaniRegião tem oito países entre os dez que avançam mais rapidamente em indicadores que medem progressos rumo aos Objetivos do Milênio


 dos dez países que avançaram mais rapidamente em um grupo de até 40 indicadores que medem progressos nos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) pertencem à África Subsaariana, aponta o estudo Atingindo os ODM: Uma Medida de Progresso, publicado pelo IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.
Burkina Fasso lidera o ranking de 98 nações e territórios que integra o estudo, com melhoras em 91,3% de 23 indicadores analisados. O país registrou piora em apenas dois quesitos (8,7% do total) e não se manteve estável em nenhum. “O resultado mostra que, mesmo se assumirmos que essas nações não estão perto de atingir os ODM até 2015, elas estão obtendo mais progressos que todas as outras”, aponta o estudo.
O desempenho de Angola (segunda colocada) e da República Centro-Africana (terceira) também foram elogiados no estudo, com aceleração em 90% dos indicadores avaliados (20 em ambos os casos). Também integram a lista dos dez primeiros Senegal (sexto), Etiópia (sétimo), Togo (oitavo), Nigéria (nono) e Mali (décimo). Marrocos (quarto) e Nepal (quinto) são as exceções à África Subsaariana entre os dez primeiros.
Apenas duas nações da porção africana localizada ao sul do Saara estiveram na faixa dos 20 países com a colocação mais baixa: Sudão (84ª colocação) e Mauritânia (89ª). A primeira apresentou avanços em 13 (52%) de 25 indicadores analisados, piorando ainda em 11 (44%) e mantendo-se estável em um (4%). Já a Mauritânia melhorou em 12 (48%) dos quesitos, registrando queda em 12 (48%) e permanecendo igual em um (4%). O Kuait é o último colocado no ranking geral, com bom aproveitamento em apenas 3% dos 16 indicadores avaliados.
O relatório publicado pelo IPC-IG se propõe a apresentar uma nova abordagem sobre os avanços no cumprimento dos ODM. A metodologia leva em conta o compromisso dos países nos oito propósitos, medindo os esforços empreendidos em até 40 indicadores, entre 1990 e 2008, para acelerar as conquistas em cada uma das metas estabelecidas pelos países que integram a ONU.
Os progressos globais em mortalidade materna, por exemplo, diminuíram em 16 dos 21 países com dados disponíveis. Por outro lado, o indicador de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza melhorou em cerca de 80% das nações, enquanto os números referentes à educação universal básica ou primária aceleraram em 70% dos locais analisados.
“Nossa iniciativa avalia processos, e não níveis. Comparamos graus de progresso no cumprimento dos ODM estudando mudanças nos indicadores registrados antes e depois do anúncio das metas da ONU. Também recompensamos países por bons esforços na aceleração dos avanços nos ODM, em vez de rotulá-los como não cumpridores porque podem não alcançar os números que são alvo até 2015”, declara o economista Degol Hailu, que divide a autoria do estudo com a pesquisadora Raquel Tsukada.
Ainda segundo Hailu, reduzir à metade a proporção da população pobre requereria um maior desempenho de um país que começou a atuar para atingir os ODM com 80% de sua população abaixo da linha de pobreza (menos de US$ 1,25 por dia) do que uma nação em que apenas 20% da população era pobre. O mesmo se aplicaria a países de renda média: elevar o número de matrículas em educação básica seria mais fácil no caso de 40% a 50% do que nos de 90% a 100%.

Fonte : PNUD

Menos recursos para pastas de direitos humanos, mulheres e negros

O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.
Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.
No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.
Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.
 O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.
“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.

Muito a fazer
A Secretaria Especial da Mulher começou 2003 com R$ 33,8 milhões, quando teve uma execução de R$ 5,6 milhões, e chegou, no ano passado, a R$ 109 milhões, com R$ 96,1 milhões gastos. Além da violência, a secretaria tem, entre as atribuições, a elaboração de políticas públicas de gênero, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo e melhorias nas condições de trabalho.

A Igualdade Racial tem o pior cenário. Dos R$ 94 milhões autorizados no orçamento deste ano, pouco mais de R$ 2,2 milhões foram gastos até agora, sendo que R$ 2,1 milhões são voltados para o pagamento de despesas administrativas. O restante — menos de R$ 100 mil — foi investido no programa Brasil Quilombola e em ações de promoção de políticas afirmativas. O governo passado estabeleceu uma agenda para a assistência das 1.739 comunidades remanescentes de quilombos. O projeto era atender, até o fim do ano passado, essas áreas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.
“Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo”, critica Eliana. O Correio entrou em contato com as secretarias e não obteve retorno.

Fonte: Correio Braziliense