segunda-feira, 7 de maio de 2012

SP lançará Frente em defesa das cotas e ações afirmativas



S. Paulo - Entidades do Movimento Social Negro e da sociedade civil se reúnem nesta terça-feira (08/05), a partir das 18h, no Auditório Oscar Pedroso Horta, da Câmara Municipal de S. Paulo, para lançar a proposta de uma Frente Popular em defesa das Ações Afirmativas e das Cotas no Estado de S. Paulo.
De acordo com Douglas Belchior, do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros (as) e Classe Trabalhadora (UNEAFRO), um dos idealizadores da Frente, a proposta é chamar a unidade de todas as entidades do movimento negro, independente de vinculações partidárias, bem como os setores da sociedade civil e do movimento popular e sindical sensíveis à luta pela igualdade, para a construção de um movimento vigoroso que exija do Poder Público e das instituições de ensino e empresas públicas e privadas, a adoção de programas de ação afirmativa e cotas que tornem realidade a inclusão da população negra paulista.

“A luta antirracista alcançou grande vitória com a confirmação da constitucionalidade das cotas no Supremo Tribunal Federal. Agora, o Movimento Negro, Popular, Sindical, Estudantil, Mandatos Populares, Cursinhos Comunitários,mídias alternativas e ativistas autônomos, tem a responsabilidade de, a partir dessa vitória, conquistar avanços reais para o povo negro de S. Paulo”, afirmou.

Maior população negra do país

S. Paulo tem a maior população negra do país em números absolutos - 14,5 milhões de afro-brasileiros, o equivalente a 34,6% da população total de 41 milhões de habitantes. Apesar da grandeza dos números o Programa de Ações Afirmativas do Governo do Estado, lançado há 9 anos, em 2003, por meio do decreto 48.328, de 15 de dezembro, nunca saiu do papel.
Afropress apurou que entidades como a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Círculo Palmarino, União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), Movimento Negro Unificado (MNU), e dezenas de outras vinculadas ou não a partidos políticos, já confirmaram presença ao encontro de terça.
Além de discutir o programa da Frente que terá como eixo a luta pelas ações afirmativas e cotas no Estado, reforçada pela recente decisão por unanimidade do Supremo Tribunal Federal, a reunião discutirá um calendário de mobilizações que incluirão uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa, manifestações de rua e uma audiência com o governador do Estado, para a entrega de uma pauta de reivindicações de interesse da população negra paulista, sintetizadas na exigência de um Programa de Ações Afirmativas.

Universidades

Na semana passada, o presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga, anunciou que encaminhará ofícios aos reitores das Universidades Públicas do Estado - Unesp, Unicamp e USP -, pedindo audiência para que essas instituições, todas mantidas pelo Governo do Estado, apresentem seus Programas de Ação Afirmativa para negros e indígenas.
Nenhuma das três Universidades estaduais adotam programas de Cotas para negros e a mais resistente a qualquer política de inclusão é precisamente a maior delas – a Universidade de S. Paulo (USP), que não aceita adotar critérios raciais declarados constitucionais pelo STF nos seus programas e políticas de inclusão.
O Conselho é um órgão ligado ao Governo do Estado e vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, porém, tem o papel de representar a comunidade negra. Segundo Zito, apesar da relação institucional com o Palácio dos Bandeirantes, o papel do Conselho é ser a expressão das demandas junto ao Governo dos milhões de negros paulistas.




Fonte:  José Amaral Neto 

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