África e América Latina debatem expansão da cooperação em políticas sociais

Encontro de três dias em Brasília reúne líderes dos dois continentes; pela primeira vez, o Fórum é realizado no Brasil

Cerca de 40 ministros de desenvolvimento social e representantes de governos de mais de 15 países latinoamericanos e 13 países africanos deram início a  um encontro de três dias para a troca de experiências e para a promoção da cooperação sul-sul nas políticas e iniciativas de combate à pobreza.

O V Fórum Ministerial para Desenvolvimento, realizado em Brasília entre 29 e 31 de maio, reúne representantes dos dois continentes para discutir avanços significativos na redução da desigualdade e na expansão do desenvolvimento sustentável. Um dos principais temas é o papel de políticas fiscais responsáveis na manutenção de programas sociais.

O Fórum é organizado anualmente pelo Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). Esta é a primeira vez que a reunião é sediada fora da sede das Nações Unidas em New York – e a primeira vez que os ministros africanos são convidados às discussões de políticas sociais. O encontro deste ano é fruto de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Há muita experiência a ser compartilhada entre a América Latina e a África na questão da erradicação da pobreza e da fome, especialmente no que tange os sistemas de proteção social”, afirmou a Administradora do PNUD, Helen Clark, que veio ao Brasil para participar do Fórum e para ter encontros com autoridades locais e parceiros. “As discussões dessa semana encorajam uma maior cooperação entre as nações dos dois continentes. Estas trocas, bem como a cooperação sul-sul, destacam as soluções de desenvolvimento que, adaptadas aos contextos locais, ajudam as nações a atingir seus objetivos”.

A reunião acontece mês antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Lá, os líderes mundiais, junto a milhares de outros participantes de governos, do setor privado e de organizações de sociedade civil, irão discutir como construir um futuro sustentável – um desafio crucial tanto para países em desenvolvimento como para países desenvolvidos.

“Só vamos conseguir superar a pobreza com vontade política e investimentos sociais”, disse a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Não tenho dúvidas de que será um excelente fórum pela alta representatividade internacional dos interlocutores. Sentimos um grande engajamento de todos”, afirmou.

"Os investimentos a favor dos pobres, como educação, saúde, agricultura e água agora ocupam quase 70% da despesa total do governo", disse Ahmed Shide, Ministro das Finanças e Desenvolvimento Econômico da Etiópia. "Isso indica o nosso alto compromisso com ações práticas para reduzir a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015."

A América Latina se destaca mundialmente na área de programas sociais que oferecem auxílio financeiro a pessoas vivendo na pobreza, desde que mantenham as crianças na escola e em dia com suas vacinas e consultas médicas. Estes programas ligados a condicionalidades estão entre os principais meios de redução da pobreza em 18 países da região.

Na América Latina, há mais de 25 milhões de famílias, totalizando 113 milhões de pessoas ou 19% da população, que se beneficiam destes programas sociais. Apesar de seu amplo alcance, os gastos nestes programas costumam representar apenas 0,4% do PIB dos países da região, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Programas mundialmente famosos como o Bolsa Família do Brasil, o Chile Solidario e o Oportunidades, do México, incluem iniciativas que vão da concessão de auxílio financeiro direito e microcrédito às populações de baixa renda até o apoio à agricultura familiar de subsistência e à construção de cisternas em regiões semiáridas. O Fórum reforça a visão comum de seus participantes quanto à relevância central destas iniciativas para o desenvolvimento sustentável na África.


Fonte: PNUD