quarta-feira, 23 de maio de 2012

MDS abre consulta pública para Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos


Identificação possibilita que cada vez mais os governos federal, estaduais e municipais formulem políticas direcionadas para  comunidades Tradicionais 
A partir do dia 21 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza para consulta pública o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos no endereço eletrônico www.mds.gov.br/cgs/grupos_populacionais. 

Até o dia 15 de junho, o governo federal quer contar com a manifestação e contribuição de todos os grupos.


De acordo com informações  do MDS ,  consulta pública permitira e que as representações dos grupos reflitam a necessidade de cadastramento, a fim de que tenham suas necessidades representadas no Cadastro Único.

 O guia apresenta as características socioculturais de 13 grupos que podem ser identificados no Cadastro Único de forma simples e funcional, as orientações de cadastramento e as parcerias a serem feitas. Antes de 2011, três grupos populacionais  já tinham cadastramento entre eles os quilombolas e indígenas .

O objetivo do MDS é dar mais subsídios para o cadastramento diferenciado desses grupos. Servirá para orientar os gestores municipais na hora de realizar  o cadastramento e tornando mais fácil e adequada a abordagem de grupos familiares de tradições .
A identificação deste público, aliada a todas as informações coletadas pelo Cadastro Único, possibilitará  que cada vez mais os governos federal, estaduais e municipais formulem políticas públicas direcionadas para os diferentes grupos . Isso, avalia a Senarc, também representa um avanço na redução da invisibilidade dessas populações para o poder público.

Ao todo, a nova versão do Cadastro Único permite identificar famílias pertencentes a 16 grupos populacionais tradicionais e específicos. Entre julho do ano passado e fevereiro deste ano, cresceu em cerca de 118 mil o número dessas famílias cadastradas com identificação diferenciada (conforme tabela abaixo).

São ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, pertencentes à comunidade de terreiro, ribeirinhos, dentre outros. Segundo MDS ( Senarc) é um público que apresenta diferentes níveis de dificuldade para a abordagem da gestão municipal, além de um número significativo dessas famílias se encontrar na extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70).

Para auxiliar os entrevistadores, o MDS disponibilizou no Kit Entrevistador guias de cadastramento para famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, além de uma filipeta contendo a descrição de cada um dos 12 novos grupos identificados no Cadastro Único a partir de 2011.

O Guia de Cadastramento de Grupos Tradicionais e Específicos, que entrou em consulta pública, vai se somar a esses outros materiais que permitem responder eventuais dúvidas dos funcionários municipais. Eles são os responsáveis pela coleta de dados das famílias e pelo preenchimento dos formulários do Cadastro Único. Também passaram por um processo de capacitação complementar mais de 700 instrutores em 23 unidades da Federação. Até o final deste semestre, todos os estados receberão capacitação.

Cadastro Único – A Senarc é responsável pelo Cadastro Único - instrumento que identifica e caracteriza famílias de baixa renda, permite conhecer a realidade socioeconômica dessas unidades familiares trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e dados de cada um dos componentes da família.
O governo federal usa essa base de dados para identificar beneficiários de diversos programas sociais. Do mesmo modo, governos estaduais e municipais também utilizam para identificação do público-alvo de programas locais.


Fonte: MDS

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