No mês da Consciência Negra, a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoverá várias ações com o intuito de conscientizar a comunidade sobre seus direitos. Entre elas, a Coordenação participou da produção de um folheto em parceria com o Procon –SP. Os folhetos orientam a população sobre situações que resultam em discriminação racial. Quando o ato discriminatório ocorrer em uma relação de consumo, a população pode recorrer ao Procon-SP.
O folheto está sendo distribuído durante a IV Semana da Consciência Negra. Os visitantes encontram no estande da Coordenação da Justiça o informativo que explica sobre a lei 14.187, que pune administrativamente crimes de discriminação racial.
O evento ocorre entre 5 e 9 de novembro, das 11 às 14h, na sede da Secretaria da Fazenda, localizada na Av. Rangel Pestana 300. A população também poderá conferir peças artesanais, roupas, bijuterias,exposição de máscaras africanas entre outras atrações. Neste ano a Secretaria da Justiça recebeu 98 denúncias. Este número já supera o total de denúncias registradas em 18 meses na Justiça- entre julho de 2010 e 2011- quando foram recebidas 90 queixas.
O programa São Paulo Contra o Racismo ampliou a parceria e o serviço do programa está disponível no site do Portal do Governo através do link
Confira aqui as atividades da Coordenação de Políticas para a População e Indígena no mês da consciência negra.
Fonte e fotos : http://www.justica.sp.gov.br/novo_site/Noticia.asp?Noticia=5590
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