Luiza Bairros defende que país já tem dados para comprovar a existência do racismo e não tem como não enfrentar a questão
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Eles representam mais de 50% da população brasileira, 75% dos jovens assassinados no Brasil e 84% dos beneficiados do Brasil Sem Miséria. A população negra conquistou avanços nos últimos anos, mas ainda necessita de políticas transversais que rompam a discriminação nas estruturas do país. “Nós negros brasileiros não somos o problema. Nós é que estamos produzindo os dados para embasar que há uma grave situação de desigualdade racial no país. Agora está nas escolhas políticas dos agentes públicos e privados enfrentar isso de uma vez”, disse a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros em passagem por Porto Alegre.
A ministra participou do ‘Diálogos RS’ sobre Igualdade Racial, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). A reunião de trabalho propôs uma escuta aos movimentos sociais para discutir políticas públicas de inclusão e promoção da igualdade. Na ocasião, Luiza Bairros compartilhou com as comunidades negras, quilombolas, de terreiros e sindicatos que estavam presentes os dados acumulados em anos de trabalho dos próprios negros para comprovarem sua exclusão na sociedade.
As políticas afirmativas passaram a constituir um eixo de igualdade racial nos últimos anos. Em 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tornou obrigatória a inclusão da História e da Cultura Afrobrasileira no ensino. Em 2004 foi criado o programa Brasil Quilombola e em 2006 foi instituída a política nacional de saúde à população negra. “Esta inclusão está nos discursos oficiais, até mesmo dos setores mais conservadores. Mas muito pouco se fala sobre o efeito deste processo inclusive na população negra. Isto não é desprezível”, avalia a ministra Luiza Bairros.
Segundo ela, “a questão negra sempre foi atribuída ao fator social. A presença majoritária da população negra na camada mais pobre do Brasil sempre deu a impressão de que tínhamos uma discriminação decorrente da pobreza e não decorrente dos efeitos do racismo sobre esta população”. Luiza Bairros disse que esta compreensão é fundamental para igualar as condições e avançar no desenvolvimento do país. “As estatísticas têm servido para tudo dentro do governo, menos para trabalhar a igualdade racial”, criticou.
O momento do Brasil é de enfrentamento da discriminação, defendeu a ministra Luiza Bairros. “Nós lutamos para voltar a incluir a cor no Censo. Na década de 70 nos diziam que não haviam evidências sobre a existência do racismo. Nós entramos nas universidades, estudamos e começamos a legitimar essa diferença. Não tem mais desculpa para não enfrentarmos esta questão”, afirmou.
A inclusão do negro nas universidades foi um processo árduo. O ex-ministro da Educação Tarso Genro recordou a que considera como batalha mais árdua do período em que esteve à frente da pasta. “A política de cotas raciais que nós chamamos as universidades a adotar foi considerada um paternalismo com a comunidade negra, algo que iria degradar o ensino superior. Ainda temos muito que avançar, mas derrubamos todos os preconceitos ideológicos sobre esta política, que eram patrocinados pela maioria dos veículos de comunicação”, falou.
Entidades gaúchas pedem Secretaria de Igualdade Racial e combate à violência policial de jovens negros
Comunidade negra entrega carte de recomendações para o governador Tarso Genro | Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
No Rio Grande do Sul, os movimentos sociais que lutam pelos negros consideram também a existência de avanços do governo gaúcho, como a reserva de vagas no serviço público e no ProUni, a criação do plano regional de saúde para população negra e a inclusão dos quilombolas no Plano Safra e de combate à estiagem. Porém, conforme a representante das centrais sindicais Josiane Rodrigues de Oliveira, ainda são necessárias políticas transversais.
Na oportunidade do Diálogos RS sobre Igualdade Racial, uma carte de recomendações construída no âmbito do CDES-RS foi entregue ao governador Tarso Genro. No documento, entre outras coisas, é solicitada a criação de uma Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial para evitar fragmentações e ações pontuais para igualdade racial no governo.
“Vamos analisar esta medida, que tem cunho político e administrativo, para ver se será efetivamente necessária esta estrutura para levar as políticas adiante. Mas o compromisso de levar as políticas adiante nós assumimos. Agora, se será criando uma nova pasta, ainda vamos avaliar”, adiantou Tarso.
Os movimentos também pedem o cumprimento da Lei 11.731/02 para retomada imediata da demarcação e titulação de terras quilombolas no estado e aplicação da Lei 10.639 que inclui a temática História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares. Outra solicitação ao governo gaúcho foi a criação de um programa de enfrentamento à violência policial, especialmente contra a juventude negra.
Texto: Rachel Duarte - Portal21
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