sexta-feira, 26 de abril de 2013

Desemprego na América Latina e no Caribe cai para menor nível em 20 anos


O desemprego na América Latina e no Caribe atingiu 6,4% em 2012, o menor nível em 20 anos, divulgou hoje (23) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O número representa queda em relação a 2011, quando o total de trabalhadores parados tinha atingido 6,7%.
O levantamento leva em conta o desemprego aberto urbano, abrangendo apenas moradores das cidades que estão procurando emprego. De acordo com a Cepal, o desempenho do mercado de trabalho fez o total de desempregados na região diminuir em 400 mil no ano passado. No entanto, cerca de 15 milhões de pessoas permanecem sem trabalho nas zonas urbanas da região.
De acordo com a entidade, o desempenho do mercado de trabalho impediu uma queda maior no crescimento econômico da América Latina e do Caribe no ano passado. Segundo a pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) da região aumentou, em média, 3% no ano passado, afetado pelo lento crescimento dos Estados Unidos, pelo agravamento da recessão na Europa e pela desaceleração na China.
Apesar do baixo crescimento em diversos países do continente, a Cepal ressaltou que a demanda interna foi uma das principais impulsionadoras do crescimento regional em 2012. Além da queda do desemprego, a entidade mencionou a expansão do crédito para as famílias como fator essencial para a manutenção da demanda e do consumo interno. No caso da América Central e do Caribe, o aumento da remessa de emigrantes para esses países contribuiu para não desaquecer a renda da população.
Para 2013, a entidade reduziu de 3,8% para 3,5% a previsão de crescimento médio para a região. Segundo a Cepal, o baixo dinamismo da maioria das economias do continente, a manutenção das incertezas internacionais e a recuperação mais lenta que o previsto do PIB no Brasil e na Argentina contribuíram para a redução das estimativas para este ano.

Agencia Brasil


Selo Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça Premia Empresas com Iniciativas pela Eliminação da Discriminação no Trabalho


As funcionárias da Caixa Econômica Federal anualmente fazem exames de mamografia pagos pelo banco, que também instituiu um programa de equivalência de gênero em cargos de gestão e uma ouvidoria para casos de discriminação contra as mulheres no ambiente de trabalho. A empresa foi uma das cerca de 60 instituições públicas e privadas que receberam da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça de reconhecimento por implementarem ações voltadas para a promoção da equidade de gênero e raça no ambiente de trabalho.
A iniciativa, destinada a empresas de médio e grande porte, reúne experiências voltadas para deixar o trabalho mais igualitário ou diminuir a dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres. Durante a premiação, nesta quinta-feira (25), a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, fez um balanço das ações implementadas pelas empresas que coíbem discriminações e citou a elaboração de planos de carreira, criação de ouvidorias e o incentivo ao compartilhamento dos afazeres domésticos
“As discriminações no mundo do trabalho nem sempre são percebidas e demandam ações específicas para a mudança”, disse Eleonora. “A conquista da autonomia e da igualdade entre mulheres e homens é fator primordial para o desenvolvimento econômico do país”. O selo que poderá ser usado nos materiais de publicidade das empresas atestando o compromisso com a não discriminação de gênero e etnia. Elas executaram ao menos 70% das ações pactuadas e obtiveram um desempenho considerado satisfatório ou muito satisfatório.
“As grandes empresas têm muita influência sobre os seus parceiros em geral, sejam fornecedores ou prestadores de serviço e podem contribuir com a mudança de mentalidade”, disse Rebecca Marques, diretora regional da ONU Mulheres, órgão das Nações Unidas criado em 2010 e voltado para a promoção da igualdade de gênero.
A desigualdade entre homens e mulheres pode ser percebida na remuneração. Mesmo sendo mais escolarizadas, as mulheres ganham menos. Segundo dados do Censo de 2010, na faixa etária de 25 anos ou mais, o percentual de homens com pelo menos o nível superior foi 9,9% e das mulheres, 12,5% e a taxa de abandono escolar precoce é maior entre os homens (41,1%) do que entre as mulheres (31,9%), entretanto o rendimento feminino corresponde a 73,8% do masculino.
“Apesar de termos avançado nos últimos anos, a desigualdade salarial ainda é um desafio que persiste e precisa ser enfrentado”, disse a ministra Gleisi Hoffmann, que falou sobre a sua experiência enquanto diretora da Usina de Itaipu, uma das primeiras empresas a participar do programa.
A desigualdade é maior quando envolve o recorte de etnia. Dados da pesquisa Retrato da Desigualdade de Gênero e Raça, feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2011, mostram que, em 2009, uma trabalhadora negra ganhava em média R$ 364,80, uma renda inferior a de uma trabalhadora branca, em torno de R$ 421,60. Em função dessa realidade, o recorte racial foi incluído entre as iniciativas premiadas pelo selo.
“O reconhecimento não é só um elemento simbólico, ele tem a capacidade de gerar mudanças na vida das pessoas e nas mentalidades corporativas, o que pode resultar em maior empoderamento das mulheres, especialmente as mulheres negras”,  disse a ministra Luiza Bairros ao elogiar a iniciativa.
De acordo com a SPM, as diferenças entre homens e mulheres são mais evidentes nos níveis mais altos de chefia onde, para cada mulher no comando, há seis homens. Além disso, as mulheres ainda encontram piores condições de trabalho, salários mais baixos e sofrem com o acúmulo de tarefas em função da dupla jornada.
“O programa contribui com a missão de promover a justiça social e a corresponsabilidade dos homens nas tarefas domésticas”, disse a oficial de Projetos do Programa de Igualdade de Gênero e Raça da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Carolina Querino. “O princípio da corresponsabilidade na divisão de tarefas entre mulheres e homens também é uma responsabilidade dos estado e das empresas”.
A lista das empresas que receberam a premiação pode ser acessada na página da secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Entre as ações implementadas estão: instalação de salas de aleitamento, ampliação das licenças maternidade e paternidade, adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contracheques, adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual, estímulo nos contratos de trabalho da empresa inclusive com terceirizados à equidade de gênero, raça e etnia,  inclusão nos editais de concursos públicos dos temas equidade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos, concessão aos pais do direito de trabalhar 30 horas semanais em caso de filhas ou filhos com deficiência física ou mental.

Fonte e texto Agencia Brasil 

Curso de Extensão Universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a mulher, SP, de 15 de maio a 11 de setembro


A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o curso de“EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM PROTEÇÃO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER”, sob a coordenação dos Desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogane Marco Antonio Marques da Silva, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 15 de maio a 11 de setembro de 2013.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Policiais Civis e Militares, Guardas Municipais, Psicólogos, Assistentes Sociais e profissionais da área da Saúde.

LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório (modalidade presencial)
VALOR A PAGAR: R$ 200,00 (duzentos reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do Brasil.

VAGAS OFERECIDAS:
110(cento e dez) vagas para a modalidade presencial ,  500 (quinhentas) vagas para a modalidade à distância – acesso em tempo real – online.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS – de 08 de abril a 08 de maio de 2013.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1-      Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome do curso : “Extensão Universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica contra a Mulher”e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
Para o pagamento da matrícula, deverão imprimir o boleto bancário por meio do site da EPM, www.epm.tjsp.jus.br, como segue:
1.      Acessar o menuCursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2.      Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3.      De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em espécie;
4.       Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mailepm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem até o dia 08/05/2013 às 17:00h, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário ou comparecer à Secretaria da EPM até o dia 08/05/2013, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9:30h às 20:00h, munido da via do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto.
5.     
5. OS DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM ARQUIVO PDF.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
Aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – terão direito à bolsa de estudo de 60% (sessenta por cento). Valor a ser recolhido R$ 80,00 (oitenta reais).
Aos Promotores de Justiça, Magistrados de outros Tribunais e os demais Servidores Estatutários ou Comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal) – com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (cinquenta por cento). Valor de cada parcela: R$ 100,00 (cem reais);
Documentos exigidos para matrícula:
Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos: cópia simples da carteira funcional;
Advogados: cópia simples da carteira da OAB ou do diploma (do CPF e RG, se não constarem na carteira).
Outros Funcionários Públicos: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

Demais interessados: cópia simples do diploma (frente e verso) e do CPF e RG.
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.
Os inscritos selecionados que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.

Lançamento da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha em Minas Gerais – BH, 26/04/2013


O lançamento mineiro ocorrerá hoje, em 26 de abril de 2013, a partir das 8h, no auditório do TJMG, Unidade Raja Gabaglia (av. Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, BH/MG). Em Minas Gerais, o evento é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Conta, ainda, com o apoio da OAB/MG e da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Nesse ano estão sendo feitos os lançamentos estaduais. Os lançamentos regionais da campanha foram realizados em 2012.
Programação:

08h – Café para a imprensa e convidados. Credenciamento.
09h – Solenidade de lançamento e assinatura do Termo de Cooperação entre os parceiros da Campanha.
10h15 – Apresentação do vídeo da campanha pela Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
10h30 – Apresentação musical.
10h45 – Palestra com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Violência Doméstica e Lei Maria da Penha”.
11h45 – Perguntas.
12h – Encerramento com a entrega das declarações.

Mulheres Quilombolas Participam de Capacitação Contra Violência e Preconceito ate Junho


Mulheres quilombolas terão capacitação em gênero, raça, violência doméstica, saúde da mulher quilombola e feminização da Aids para serem multiplicadoras e combater situações de violência doméstica e preconceito étnico-racial em suas comunidades.
A ação faz parte do Projeto de Capacitação para Comunidades Quilombolas com Enfoque Étnico Racial no Enfrentamento a Violência contra a Mulher, executado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio da Superintendência da Promoção dos Direitos e de Políticas para a Mulher, em convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
O curso esta sendo será realizado no Cenfor (Centro de Formação dos Profissionais da da Educação). As participantes foram divididas em quatro turmas: a primeira começou nesta terça-feira (23) e segue até hoje o dia 26 (sexta-feira). As aulas da segunda turma acontecem no período de 14 a 17 de maio. A terceira turma tem aulas de 21 a 24. Já as aulas da quarta turma serão realizadas de 4 a 7 de junho.
Durante o curso serão apresentados temas como: proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e feminização da AIDS; mulher negra, saúde e educação antirracista: um direito e dever do Estado às mulheres quilombolas; gênero, raça e relações de poder: a relação de gênero no contexto da sociedade brasileira e alagoana; racismo institucional: efeitos e consequências para as mulheres nos diversos espaços da sociedade; história da violência exercida contra a mulher: formas de violência e sua contextualização atual.
O projeto faz parte das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Alagoas e realizará entre os meses de abril e junho um curso para mulheres de 50 comunidades quilombolas de todo o Estado de Alagoas. O trabalho vem sendo desenvolvido através de visitas a todas as comunidades contempladas no projeto pela equipe técnica, onde foram mobilizadas e selecionadas as mulheres que irão participar da capacitação.



Conferências na Colômbia com tema "Brasil, el Caribe y los afrocolombianos"

3ª edição do Prêmio Abdias Nascimento



 07 de maio. Lançamento da 3ª edição do Prêmio Abdias Nascimento. Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro


III Premio África Brasil 2013





(Centro Cultural Africano - São Paulo) Em comemoração ao "Dia da Luta pela Independência da África", o 25 de maio foi instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 1972, Dia da Libertação da África.
Neste dia, o Centro Cultural Africano promove o VIII Prêmio África Brasil 2013 que visa reconhecer e divulgar projetos e ações significativas que beneficiem diretamente comunidade afro-brasileira.



terça-feira, 23 de abril de 2013

Zimbabuanos dizer sim a nova Constituição forte na igualdade de gênero e direitos das mulheres


"Como uma mulher de Zimbabwe, eu pessoalmente queria uma Constituição que está apto para mim", disse o Zimbabwe vice-ministro de Assuntos da Mulher, Género e Desenvolvimento da Comunidade e membro do Parlamento, Jessie Majome, que participou de processo de constituição de tomada do Zimbabwe, como parte de a Comissão Especial do Parlamento .


Em uma maioria  esmagadora, 95 por cento dos zimbabuanos (3.079.966) votaram sim a um projeto de Constituição em um referendo em 16 de Março - um voto de 10 anos na tomada de decisões. Como os resultados foram anunciados, parabéns circularam mensagens através de telefonemas, e-mails, SMS e intercâmbios entre as mulheres do Zimbabwe, que estavam ativamente envolvidas. Desde a independência do Zimbabwe em 1980, as mulheres têm pressionado arduamente para ser tratados como cidadãos iguais com direitos iguais perante a lei.

A aprovação do projeto de Constituição representa uma vitória inerente para eles, com disposições positivas para as mulheres em diversas áreas. O "sim" vai anunciar uma nova Lei Suprema, a ser aprovada pelo Parlamento, depois de se reunir novamente no dia 7 de maio, o que irá obrigar a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
A nova Constituição também será mais alinhada com vários dos principais igualdade de gênero internacional e regional e os instrumentos de direitos das mulheres que Zimbabwe assinou e ratificou. Estes incluem o Protocolo à Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África - e o Desenvolvimento Comunitário Sexo Africano Sul e do Protocolo de Desenvolvimento - entre outros.
O projeto de Constituição aprovada por referendo,  abre disposições afirmando que o respeito pela igualdade de gênero é um dos valores fundamentais do país. A Declaração dos Direitos inclui uma seção sobre os direitos das mulheres, foi expandido para incluir os direitos sócio-econômicos e culturais, e que poderia ser usado em processos judiciais ou judicial. Isso significa novas oportunidades para mulheres em empregos, educação, finanças e crédito que deverão ser garantidas pelo governo e em financiamento nacional.
A nova Constituição também inclui uma medida especial para aumentar a representação das mulheres no Parlamento, introduzindo para o efeito na Assembleia Nacional, 60 cadeiras deverão também  ser reservadas para as mulheres através de um sistema de representação proporcional com base nos votos dos candidatos de partidos políticos em um eleição geral para os 210 membros. As 60 cadeiras  reservadas para as mulheres será adicional para todas as mulheres eleitas para as outras 210 assentos. Esta medida estará em vigor durante os dois primeiros Parlamentos após a promulgação Constitucional é publicada no Diário Oficial. Ainda não está claro se as novas medidas serão aplicadas para as próximas eleições, depende se a promulgação acontece antes disso.
As disposições também se aplicam para o Senado, para os 60 membros eleitos diretamente entre um total de 80 (os outros 20 são reservados para os chefes tribais e pessoas com deficiência). A nova medida estados constitucionais que os 60 senadores eleitos serão escolhidos a partir de um sistema de partido-lista de representação proporcional, em que os candidatos masculinos e femininos estão listados alternadamente, a cada lista encabeçada por um candidato do sexo feminino.
A nova Constituição também irá estabelecer uma Comissão de Gênero encarregado de promover a igualdade de gênero em todas as esferas da vida.Seu mandato vai incluir: a investigação de possíveis violações de direitos de gênero, receber e analisar denúncias de gênero do público, realizando pesquisas sobre questões de justiça social e de gênero, recomendando alterações às leis e práticas discriminatórias, e propor programas de ação afirmativa.
Como todas as leis existentes serão revistos para garantir que atendem, a nova Constituição deverá ter um efeito dominó. Outras leis também será elaborado, onde atualmente existem lacunas.

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO DE CONSTRUÇÃO

"[As mulheres] deixou a bola cair no último processo e teve que esperar por quase 10 anos antes de ter a chance de novo" para trabalhar em uma Constituição para melhorar a situação das mulheres, disse Perpetua Bwanya, que estava ativo no National Constitution Assembleia- processo conduzido em 1999-2000. Fast forward para 2012, quando se tratava de escolher entre "a política de boicote" e os "política de engajamento", as mulheres, segundo ela, escolheu esse momento para descansar ea escolha valeu a pena.
Durante o primeiro processo de constituição de decisão em 1999-2000, mulheres ativas na advocacia e de lobby alianças e coligações com movimentos mais amplos da sociedade civil da época formados.
O resultado foi reunindo um movimento de mulheres para um "não" no referendo que, porque foi um processo liderado pelo governo de que eles não se sentem foi participativo ou transparente. Ativistas mulheres entrevistadas admitem agora que "mobilizou um voto dissidente contra o processo no tempo, sem prestar atenção ao conteúdo do projecto de Constituição que foi para Referendum", que também teve forte igualdade de gênero e disposições dos direitos das mulheres.
Durante o segundo processo de tomada de Constituição (2009-2013), as mulheres do Zimbábue deixou nada ao acaso. Desta vez, as mulheres ficavam singularmente focado nas necessidades das mulheres, os direitos e preocupações quando lobby por disposições e princípios constitucionais e decidiu não se deixar levar pela política ou divisões políticas.
Com o apoio técnico e financeiro da ONU Mulheres e do PNUD, ativistas, políticos de alto nível, as mulheres parlamentares e acadêmicos formaram o que eles batizaram o Grupo dos 20 (G-20), a igualdade de gênero e os direitos grupo de lobby constitucional das mulheres. Este grupo strategized, elaborado disposições constitucionais, pressionou os redatores constitucionais e afinados seu lobby e as habilidades de defesa para se tornar uma importante fonte de informação sobre a igualdade de gênero, direitos das mulheres e da Constituição.
Quando o projecto de Constituição foi lançado pela primeira vez em julho de 2012, 28-year-old Rudo Chigudu recorda que parecia ser um documento enorme e muito técnico que as pessoas diziam seria difícil de entender.
"Mas, por meio [Fórum Sexo Mulheres da ONU] diálogos sobre gênero e como ele se reflete no projecto de Constituição, o documento maciço tornou-se acessível para mim", disse Chigudu, que é um dos coordenadores do Katswe Sistahood, uma organização que trabalha com mulheres jovens sobre os direitos de saúde sexual e reprodutiva. "Percebi o quanto o dia-a-dia de mulheres se relacionam com a Constituição e os direitos escrito lá fora, de alimentar as crianças, ter acesso a cuidados de saúde de qualidade, moradia, educação - todas estas questões estão na Constituição."

Inscrições para o Workshop pré-conferência ‘Valor do Tempo: Debatendo as Diferenças Sociais’ prosseguem até 20 de maio


Evento, organizado pela Associação Internacional para a Pesquisa de Uso do Tempo (IATUR), conta com apoio da SPM-PR, IBGE e IPEA. O Workshop ocorre em agosto, antecedendo a conferência internacional sobre o uso do tempo

Estão abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para o workshop ‘A contribuição econômica de mulheres e homens: workshop de capacitação em análise de dados de uso do tempo para formulação de políticas públicas’. O evento será realizado de quatro a seis de agosto, no Rio de Janeiro, e antecede a conferência ‘Valor do Tempo: Debatendo as Diferenças Sociais’ que ocorre de sete a nove de agosto de 2013, também no Rio. 
O workshop é uma realização da Associação Internacional para a Pesquisa de Uso do Tempo (IATUR), e conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), IBGE e IPEA. Os interessados podem efetuar a inscrição pelo link:http://iatur.timeuse.org/workshops/Brasil-2013-BP.
O objetivo do evento é a capacitação para apresentação, pesquisa e desenho de políticas públicas, utilizando dados sobre os usos do tempo, além de facilitar a criação de redes e de colaboração mútua entre os pesquisadores dos usos do tempo, os estudiosos da economia feminista, os peritos em estatística e as instituições governamentais.

Quem pode participar - O  workshop  se destina a acadêmicos, pesquisadores e técnicos de departamentos públicos – particularmente os que trabalham em institutos estatísticos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: rio2013@timeuse.org.

IATUR - A Associação Internacional de Pesquisas de Uso do Tempo é uma rede  integrada por  pesquisadores, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e utilizadores finais dos dados de uso do tempo, demais de 80 países. Seu objetivo é promover padrões elevados de qualidade em relação à coleta e análise de dados sobre os usos do tempo; ao desenvolvimento de novas técnicas e metodologias; e à divulgação dos resultados das pesquisas mais recente sobre o tema.
O workshop de formação, a ser realizado em agosto, está na terceira edição, depois de duas experiências coordenadas pela IATUR e pela Associação Internacional para a Economia Feminista (IAFFE), em Pequim, na China (2011), e em Nova Délhi, na Índia (2012), que contaram  com o apoio da Agência Internacional Sueca para o Desenvolvimento e Cooperação. 

Fonte: SEPPIR

PLENÁRIA NACIONAL DE GÊNERO E RAÇA DA CTB






Saúde e as Religiões de Matriz Africana serão temas de seminário nacional em Alagoas


Alagoas será a sede do IX Seminário Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, que vai acontecer nos dias 29 e 30 deste mês, no Hotel Jatiúca Resort, em Maceió. Reunindo ialorixás e babalorixás de 22 estados brasileiros, além de técnicos do Ministério da Saúde (MS). O evento tem o objetivo de discutir questões ligadas às Condições de Saúde, Política Nacional de Humanização do SUS, Religiões de Matriz Africana, Políticas Públicas e Controle Social.

Promovido pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira, que este ano completa dez anos, o seminário visa contribuir para a troca de saberes e experiências entre os terreiros e o Sistema Único de Saúde (SUS). E, ainda, dar continuidade a parcerias com os núcleos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e os programas e ações do SUS. ”Com o seminário, queremos discutir as ações do SUS e sensibilizar os gestores e conselheiros de saúde sobre a importância da implementação da Política Nacional Integral da População Negra. Isso porque, a política se tornou Lei, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou o presidente da rede, José Marmo da Silva. Os dois dias do seminário serão marcados por uma programação que terá temas importantes, por fazerem parte das discussões diárias dos babalorixás e ialorixás. No dia 29 a partir das 8h30 horas, os participantes farão uma homenagem às Deusas das Águas. Após esse momento, às 10h30, acontecerá a abertura oficial, dando início as palestras e oficinas. A primeira palestra tem como tema: Exu: a dinâmica da vida, da comunicação e da saúde. A comunicação também estará na pauta da tarde, abrindo os trabalhos que começam às 14 horas, tendo como tema :Comunicação: Racismo como determinante das condições de saúde. Dois painéis estão programados, o primeiro irá tratar sobre religiões de Matriz Africana, Políticas Públicas e o Controle Social e o segundo irá abordar a População Negra, os Terreiros e os Desafios no enfrentamento do HIV/AIDS. A programação deste dia será encerrada com a apresentação do vídeo “Cuidar nos Terreiros”, que aborda as práticas de cuidados dos terreiros. Segundo dia - O diálogo entre os participantes abre a programação do segundo dia do evento, quando os participantes estarão, das 8h30 às 10h30, divididos em três salas, que dão nomes aos representantes de religiões de Matriz Africana. Nomes que deram uma grande contribuição aos seus seguidores. Na sala Mãe Andressa (Tambor de Mina), as discussões estarão em torno do tema os Terreiros e a Segurança Alimentar e Nutricional, no Pai Joãozinho da Goméia (Angola) – Terreiros, Sexualidade e Direitos Humanos e na mestre Borel – Juventude dos Terreiros. Em seguida acontecem três painéis, que irá abordar os temas Dialogando com as Políticas Públicas: Políticas Nacional de Humanização do SUS, de Saúde do Homem e Saúde do Idoso. As Religiões Afro-Brasileiras e o Imaginário Social será o tema da palestra das 14 horas e, a partir das 15:30, será feito um balanço das ações, atividades, desafios e perspectivas nos últimos dez anos da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.O evento conta com o apoio do Ministério da Saúde e a colaboração do Fundo de População das Nações Unidas.
Resistência
As religiões afro-brasileiras mantiveram-se, ao longo dos anos, como um dos espaços de resistência cultural negra, formando uma estruitura que marca de forma significativa a cultura brasileira. São mais de 150.000 terreiros instalados em todo Brasil constituindo as diversas expressões das religiões de matriz africana. Os terreiros são espaços de inclusão para os grupos historicamente excluídos, de acolhimento e de aconselhamento.As práticas rituais e as relações interpessoais que são construídas nestes espaços possibilitam as trocas afetivas, produção de conhecimento, acolhimento.
Fonte SEPPIR


Manifestantes protestam na Índia contra violência sexual


A capital da Índia, Nova Delhi, voltou hoje (22) a ser palco de protestos devido à violência cometida contra mulheres, adolescentes e crianças. A manifestação foi convocada por causa do caso de violência sexual contra uma menina de 5 anos, que está internada em estado grave na cidade. O protesto começou em uma área denominada “manifestódromo” e deve acabar em frente ao Parlamento do país.  
“A atitude da polícia e dos políticos em relação às violações devem mudar”, ressaltou a ativista política do grupo Coletivo Cidadão contra a Agressão Sexual, Nandini Rao. “Como isso ocorreu? Um homem violou [uma menina de 5 anos]. É muito injusto. Não tenho palavras”, acrescentou. Para os ativistas, a lei anti-violação, aprovada em março na Índia, é considerada insuficiente. “Os homens devem respeitar as mulheres e a polícia deve considerar de forma mais séria as denúncias”, destacou a advogada Kerry McBroom, da organização Human Rights Law Network.
Pelas informações, a menina desapareceu no dia 16 e foi localizada na casa de um vizinho, na região de Bihar. Ela só foi encontrada porque testemunhas ouviram os gritos da garota. Há dois suspeitos de terem cometido a violência contra a criança – um homem com 22 anos e outro com 19.Segundo investigações, os agressores usaram garrafas e velas no crime, além de deixarem a criança sem comida e água. O ministro do Interior da Índia, Sushilkumar Shinde, disse que há várias investigações em curso. Três policiais foram suspensos em meio às denúncias dos pais da criança de terem recebido oferta em dinheiro para não denunciarem o caso.
Na Índia, a pena máxima de condenação por violência sexual é a prisão perpétua. O crime de assassinato pode levar à pena de morte. 

Fonte : Agencia Brasil 

Mulheres, com Mestrado tem Menor Remuneração dos que com a mesma Titulação e Negros tem a menor representação


O número de mulheres com mestrado no Brasil é maior que o número de homens com a mesma titulação. Elas representam 53,5% dos mestres no país e eles, 46,5%. No entanto, em termos de remuneração, as mulheres ganham em média R$ 5.438,41, 28% a menos que os homens, que recebem R$ 7.557,31. Os dados foram divulgados onteme (22) pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) no estudo Mestres 2012: Estudos da Demografia da Base Técnico-Científica Brasileira.
Segundo o estudo, que utiliza dados do final de 2009, as mulheres têm uma participação maior (71%) nas áreas de linguística, letras e artes. Na área de ciências sociais aplicadas, onde a remuneração é maior, as mulheres representam 43,2% dos empregados. Na segunda área de maior remuneração, as engenharias, as mulheres têm a menor participação relativa entre os empregados, 27,9%.
Os números mostram que, dentro de uma mesma carreira, ocorre diferenciação. Nas engenharias, homens com mestrado ganham em média, R$ 8.430,18. As mulheres com a mesma formação e carreira, recebem em média, R$ 6.133,98. Em linguística, letras e artes, carreira em que são maioria, as mulheres recebem em média R$ 4.013,87 e os homens, R$ 4.659,60.
Um dos fatores para essa diferença salarial, explica a coordenadora técnica do projeto, Sofia Daher, assessora técnica do CGEE, é que existem "menos mulheres em cargos de confiança, nos quais os salários são maiores".
A diferença aparece também entre as regiões. "Em 2010, a remuneração média mensal dos mestres que eram mulheres era 44% menor do que a dos homens nas regiões Sudeste e Sul. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a diferença era respectivamente 38% e 37% enquanto que na Região Norte era 18%", diz o estudo.
"A diferença de remuneração por gênero é algo que temos que pensar e melhorar. A educação corrige uma parte, mas não corrige totalmente a distinção que está na sociedade", diz o presidente do CGEE, Mariano Laplane. O mesmo, segundo ele, se aplica para a população negra.
Os brancos, que correspondem a 47% da população, representam 80% dos mestres e doutores. Os pardos, que são 42% da população, representam 16% dos mestres e 12% dos doutores. Os negros são 8% da população, 3% dos mestres e 2% dos doutores.
Em dados gerais, de 1996 a 2009, a formação de novos mestres cresceu 10,7% no país. O Distrito Federal é a unidade federativa com maior número de mestres por habitante, 5,4 mestres por mil habitantes entre 25 e 65 anos de idade. Cerca de 43% desses profissionais atua na área de educação. A titulação oferece um aumento de salário, mestres recebem 83% a mais que graduados e doutores, 35% a mais que mestres.
"O mestrado é um treinamento rápido, de dois anos, que atende a uma demanda maior que o doutorado. O mestrado atende a uma demanda do setor produtivo da nossa economia. Temos conseguido expandir a etapa de ensino para regiões mais carentes, para formar mão de obra qualificada", diz Laplane.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Audiência discute políticas públicas voltadas às mães de jovens em conflito com a lei


Pela primeira vez, mães de jovens em conflito com a lei foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A sessão, ocorrida ontem(17), discutiu a promoção de políticas públicas de assistência a essas mulheres. Foram apontados ainda os problemas que elas enfrentam no cumprimento de medidas socioeducativas pelos filhos.
Segundo a comissão, as mães são frequentemente culpabilizadas e acusadas de permissivas pelo comportamento transgressor dos filhos. Para a deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidenta do colegiado, embora tenham sido vítimas e ainda sofram com o preconceito, e muitas tenham perdido seus filhos pela violência, elas ainda têm força para continuar lutando.
“O sistema penitenciário, em geral, dificilmente resgata a cidadania e recupera as pessoas para a sociedade, especialmente na questão dos jovens. Todas as denúncias colocadas aqui [na sessão] foram nesse sentindo, de que essa forma de atendimento não está ajudando na socialização”, disse.
Sobre a proposta de redução da maioridade penal, a parlamentar disse que “em todas as falas da audiência, houve unanimidade em que essa não é uma questão que resolve o problema. A defensora pública chegou a dizer que esta é uma medida inconstitucional”. O assunto foi levantado em função da morte de um estudante de 19 anos de idade durante um assalto em São Paulo. O agressor completou a maioridade três dias após cometer o crime.
A artesã Elza Santiago, de 52 anos, disse que a sua história de vida, marcada pela tristeza, é muito semelhante a de outras mães ali reunidas. “Eu sou mulher, preta e favelada. Nossos filhos não são mais que uma estatística. Muitas vezes a mulher não tem dinheiro para visitar o filho que está preso e, chegando lá, passa por todo aquele constrangimento. O que existe hoje é uma política de segurança de extermínio, e ninguém faz nada. Nós servimos para lavar e faxinar as casas dos ricos, mas quando a questão é nossos filhos, todos estão se lixando”, declarou.
A fundadora da organização não governamental (ONG) Movimento Moleque, Ruth Sales, disse que se tivesse contado apenas com o Poder Público, seu filho estaria morto ou teria se tornado um bandido. O filho de Ruth também passou por instituições socioeducativas, mas não foi assistido por nenhum programa social. “Cheguei a ir com ele procurar emprego, com o currículo debaixo do braço, mas o preconceito era grande pelo seu passado. Chorei muito, e devido a minha luta ao lado de outras mães, hoje meu filho é pai de família, tem um bom emprego”, disse.
De acordo com a comissão, outra audiência pública sobre o tema deverá ocorrer em breve. Desta vez com a participação das secretarias de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos e Segurança Pública.

Governo convoca a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial


O governo publicou na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União a convocação da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que vai ocorrer no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Democracia e desenvolvimento por um Brasil afirmativo.
O decreto da presidenta Dilma Rousseff que convoca a Conapir também estabelece que a conferência será presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e, em sua ausência ou impedimento, pela secretária executiva, Lucy Góes.
Os estados e o Distrito Federal devem convocar suas respectivas etapas da 3ª Conapir até o dia 30 de agosto. O decreto presidencial também autoriza que sejam feitas conferências municipais ou regionais.
Na próxima sexta-feira (19), vai ocorrer em Salvador o seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, sob a organização da Seppir. Para participar, basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail eunice.moraes@seppir.gov.br . O evento será transmitido em tempo real na página web www.aids.gov.br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). A ministra da Seppir participa da abertura.
Até maio, serão feitos mais quatro seminários: Trabalho e Desenvolvimento: Capacitação Técnica, Emprego e População Negra, no dia 26, no Recife; Desenvolvimento e Mulher Negra, em São Paulo, no dia 7 de maio; Territórios Tradicionais Negros: Desenvolvimento e Enfrentamento ao Racismo, no dia 17 de maio, em Belém; e Oportunidades para a Juventude Negra, no dia 24 de maio, em Porto Alegre.
O regimento interno da 3ª Conapir será aprovado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem 22 representantes de órgãos do governo federal e 22 representantes da sociedade civil organizada, e depois editado por portaria da ministra. A última edição da conferência ocorreu em junho de 2009.

Curso de Formação Feminista : MULHERES E TRABALHO - 6 A 9 DE JUNHO

cursososmulheretrabalho



nscrições: de 8 a 21 de abril
Preencha a ficha de inscrição (baixe aqui) e escreva uma carta (até 20 linhas) falando de sua motivação para participar do curso. Envie tudo para o e-mail inscricoes@soscorpo.org.br .


RAÇA : Estreia nos cinemas, no circuito Espaço Itaú, a partir de 17 de maio de 2013



Na primeira semana: em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
No dia 24: em Salvador, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Florianópolis e Curitiba.
Em junho: Belo Horizonte, Vitória e Recife.


Gestoras do Pacto Nacional apresentaram ações dos estados para o enfrentamento à violência contra as mulheres


Trinta representantes estaduais participaram do encontro de gestoras do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em Brasília, no período de dez a 12 de abril.
O enfrentamento à violência contra as mulheres tem passado por avanços institucionais cada vez maiores. A afirmação foi feita pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, após ouvir os relatos de aproximadamente 30 das gestoras estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em Brasília, durante encontro que encerrou na sexta-feira (12/4).
 Aparecida Gonçalves lembrou às gestoras sobre a importância dos dados sobre atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar para aprimorar cada vez mais os serviços da rede de atendimento. Mas, a maioria das presentes argumentaram que tem dificuldades em obter essas informações junto às instituições de segurança pública e ao sistema de justiça.
 Ampliação dos serviços nos estados – O Pará, em parceria com a SPM, inaugurou dois centros integrados de atendimento às mulheres vítimas de violência. Segundo a coordenadora estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, Maria Tavares da Trindade, deverão ser implantados, até o final de 2014, dez centros em todo o estado.
 A diretora-geral de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Pernambuco, Fábia Lopes, destacou que as ações do Pacto Nacional, no estado, reduziram em 38,8% os homicídios de mulheres, no período de 2006 a 2012.
 A secretária de Políticas para as Mulheres do Maranhão, Catharina Bacelar, informou que toda a rede de atendimento à mulher está mapeada no programa Google Earth. Acrescentou que, em maio, será implantada a Biblioteca Feminista Maria da Penha Maia Fernandes.
 Mato Grosso do Sul já possui o seu Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. A Publicação foi entregue pela subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Tai Loschi, à ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
 Em Sergipe, conforme destacou a secretária de Políticas para as Mulheres, Maria Telles, dois grupos produtivos de mulheres do estado foram contemplados com a menção honrosa do Prêmio Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável, organizado pela SPM. (linkhttp://www.spm.gov.br/premio-mulheres-rurais-que-produzem-o-brasil-sustentavel/resultado/)

Realidade local – De acordo com Tai Loschi, um dos principais problemas do Mato Grosso do Sul é o tráfico e estupro de mulheres indígenas e jovens.

Roraima também sofre com o tráfico de pessoas. De acordo com a gestora do Pacto no estado, Socorro Batista Santos, muitas mulheres são levadas para a Venezuela para serem escravas sexuais. De acordo com Socorro, oito conseguiram fugir do tráfico, só em 2013. Para enfrentar esse tipo de violência, no ano passado, A SPM e o governo Venezuelano inauguraram o Centro de Referência Binacional de Atendimento às Mulheres Migrantes na fronteira entre os dois países, no município de Pacaraima (RR). O serviço atende a população flutuante da cidade, no território brasileiro, e de Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Fonte: Observatorio BIG

Projeto que divulga importância das folhas em tradições de matriz africana e na medicina popular começa com ótima aceitação em MG

Projeto que divulga importância das folhas em tradições de matriz africana e na medicina popular começa com ótima aceitação em MG

Novas oficinas acontecerão em data a ser divulgada na comunidade Bakise Bantu Kasange, em Mateus Leme (MG), em projeto selecionado pela SEPPIR



Foi de grande aceitação a primeira oficina do projeto Nguzo Kinsaba - O poder das folhas, contemplado na Chamada Pública 01/2012, realizada pela da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) no ano passado. A comunidade tradicional Bakise Bantu Kasanje, localizada na cidade de Mateus Leme (MG), recebeu cerca de 60 pessoas, que assistiram a exposições sobre a importância das folhas na medicina e nas tradições de matriz africana.
Com recursos da ordem de R$ 100 mil, o Nguzo Kinsaba - O poder das folhas tem como objetivo principal a capacitação e criação de uma rede ritual, econômica e fitoterápica nas casas tradicionais mineiras em quatro oficinas temáticas. As oficinas são abertas para toda a comunidade, com enfoque especial nos representantes de povos tradicionais de matriz africana, com idade a partir de 14 anos.
Tatetu Arabomi, Doné Sandra de Vodun
Jó e Ialorixá Deise Lisboa de Oyá
“As pessoas se mostraram bem interessadas na temática, fizeram perguntas e interagiram com entusiasmo, principalmente nas demonstrações dos produtos fitoterápicos, tais como os óleos essenciais, extratos de ervas aromáticas, sabão à base de ervas e as pomadas. Também atraiu atenção o conteúdo relacionado à parte litúrgica e a utilização dos remédios caseiros”, conta o responsável pelo projeto e pelo centro tradicional, Tatetu Arabomi.
Ao longo das próximas oficinas, com datas ainda não divulgadas, serão trabalhados 16 tipos de ervas comuns aos ritos da tradição e aos remédios caseiros, entre elas a alfavaca, o alecrim, o guaco, o manjericão, o boldo, a erva-de-São-João, a macela, erva cidreira. Essas ervas serão apresentadas aos participantes e, ao final das oficinas, eles também receberão mudas para o plantio em suas comunidades. 

SERVIÇO
Projeto Nguzo Kisaba – Selecionado pela Chamada Pública 01/2012 da SEPPIR
Sítio Arabomi Rua Bouganville 38, Bairro Atalaia, Mateus Leme-MG 
Mais informações: (31) 9983-5827