terça-feira, 23 de abril de 2013

Zimbabuanos dizer sim a nova Constituição forte na igualdade de gênero e direitos das mulheres


"Como uma mulher de Zimbabwe, eu pessoalmente queria uma Constituição que está apto para mim", disse o Zimbabwe vice-ministro de Assuntos da Mulher, Género e Desenvolvimento da Comunidade e membro do Parlamento, Jessie Majome, que participou de processo de constituição de tomada do Zimbabwe, como parte de a Comissão Especial do Parlamento .


Em uma maioria  esmagadora, 95 por cento dos zimbabuanos (3.079.966) votaram sim a um projeto de Constituição em um referendo em 16 de Março - um voto de 10 anos na tomada de decisões. Como os resultados foram anunciados, parabéns circularam mensagens através de telefonemas, e-mails, SMS e intercâmbios entre as mulheres do Zimbabwe, que estavam ativamente envolvidas. Desde a independência do Zimbabwe em 1980, as mulheres têm pressionado arduamente para ser tratados como cidadãos iguais com direitos iguais perante a lei.

A aprovação do projeto de Constituição representa uma vitória inerente para eles, com disposições positivas para as mulheres em diversas áreas. O "sim" vai anunciar uma nova Lei Suprema, a ser aprovada pelo Parlamento, depois de se reunir novamente no dia 7 de maio, o que irá obrigar a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
A nova Constituição também será mais alinhada com vários dos principais igualdade de gênero internacional e regional e os instrumentos de direitos das mulheres que Zimbabwe assinou e ratificou. Estes incluem o Protocolo à Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África - e o Desenvolvimento Comunitário Sexo Africano Sul e do Protocolo de Desenvolvimento - entre outros.
O projeto de Constituição aprovada por referendo,  abre disposições afirmando que o respeito pela igualdade de gênero é um dos valores fundamentais do país. A Declaração dos Direitos inclui uma seção sobre os direitos das mulheres, foi expandido para incluir os direitos sócio-econômicos e culturais, e que poderia ser usado em processos judiciais ou judicial. Isso significa novas oportunidades para mulheres em empregos, educação, finanças e crédito que deverão ser garantidas pelo governo e em financiamento nacional.
A nova Constituição também inclui uma medida especial para aumentar a representação das mulheres no Parlamento, introduzindo para o efeito na Assembleia Nacional, 60 cadeiras deverão também  ser reservadas para as mulheres através de um sistema de representação proporcional com base nos votos dos candidatos de partidos políticos em um eleição geral para os 210 membros. As 60 cadeiras  reservadas para as mulheres será adicional para todas as mulheres eleitas para as outras 210 assentos. Esta medida estará em vigor durante os dois primeiros Parlamentos após a promulgação Constitucional é publicada no Diário Oficial. Ainda não está claro se as novas medidas serão aplicadas para as próximas eleições, depende se a promulgação acontece antes disso.
As disposições também se aplicam para o Senado, para os 60 membros eleitos diretamente entre um total de 80 (os outros 20 são reservados para os chefes tribais e pessoas com deficiência). A nova medida estados constitucionais que os 60 senadores eleitos serão escolhidos a partir de um sistema de partido-lista de representação proporcional, em que os candidatos masculinos e femininos estão listados alternadamente, a cada lista encabeçada por um candidato do sexo feminino.
A nova Constituição também irá estabelecer uma Comissão de Gênero encarregado de promover a igualdade de gênero em todas as esferas da vida.Seu mandato vai incluir: a investigação de possíveis violações de direitos de gênero, receber e analisar denúncias de gênero do público, realizando pesquisas sobre questões de justiça social e de gênero, recomendando alterações às leis e práticas discriminatórias, e propor programas de ação afirmativa.
Como todas as leis existentes serão revistos para garantir que atendem, a nova Constituição deverá ter um efeito dominó. Outras leis também será elaborado, onde atualmente existem lacunas.

A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO DE CONSTRUÇÃO

"[As mulheres] deixou a bola cair no último processo e teve que esperar por quase 10 anos antes de ter a chance de novo" para trabalhar em uma Constituição para melhorar a situação das mulheres, disse Perpetua Bwanya, que estava ativo no National Constitution Assembleia- processo conduzido em 1999-2000. Fast forward para 2012, quando se tratava de escolher entre "a política de boicote" e os "política de engajamento", as mulheres, segundo ela, escolheu esse momento para descansar ea escolha valeu a pena.
Durante o primeiro processo de constituição de decisão em 1999-2000, mulheres ativas na advocacia e de lobby alianças e coligações com movimentos mais amplos da sociedade civil da época formados.
O resultado foi reunindo um movimento de mulheres para um "não" no referendo que, porque foi um processo liderado pelo governo de que eles não se sentem foi participativo ou transparente. Ativistas mulheres entrevistadas admitem agora que "mobilizou um voto dissidente contra o processo no tempo, sem prestar atenção ao conteúdo do projecto de Constituição que foi para Referendum", que também teve forte igualdade de gênero e disposições dos direitos das mulheres.
Durante o segundo processo de tomada de Constituição (2009-2013), as mulheres do Zimbábue deixou nada ao acaso. Desta vez, as mulheres ficavam singularmente focado nas necessidades das mulheres, os direitos e preocupações quando lobby por disposições e princípios constitucionais e decidiu não se deixar levar pela política ou divisões políticas.
Com o apoio técnico e financeiro da ONU Mulheres e do PNUD, ativistas, políticos de alto nível, as mulheres parlamentares e acadêmicos formaram o que eles batizaram o Grupo dos 20 (G-20), a igualdade de gênero e os direitos grupo de lobby constitucional das mulheres. Este grupo strategized, elaborado disposições constitucionais, pressionou os redatores constitucionais e afinados seu lobby e as habilidades de defesa para se tornar uma importante fonte de informação sobre a igualdade de gênero, direitos das mulheres e da Constituição.
Quando o projecto de Constituição foi lançado pela primeira vez em julho de 2012, 28-year-old Rudo Chigudu recorda que parecia ser um documento enorme e muito técnico que as pessoas diziam seria difícil de entender.
"Mas, por meio [Fórum Sexo Mulheres da ONU] diálogos sobre gênero e como ele se reflete no projecto de Constituição, o documento maciço tornou-se acessível para mim", disse Chigudu, que é um dos coordenadores do Katswe Sistahood, uma organização que trabalha com mulheres jovens sobre os direitos de saúde sexual e reprodutiva. "Percebi o quanto o dia-a-dia de mulheres se relacionam com a Constituição e os direitos escrito lá fora, de alimentar as crianças, ter acesso a cuidados de saúde de qualidade, moradia, educação - todas estas questões estão na Constituição."

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