AVISO GERAL SOBRE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que acontece em junho de 2012 na Cidade do Rio de Janeiro, tem como objetivos principais assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável realizados nos últimos 20 anos – desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92 ou Cúpula da Terra).
A Rio+20 tem também a missão de abordar os desafios emergentes do ponto de vista de dois eixos fundamentais: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável tanto global quanto localmente.
Contexto
O progresso do desenvolvimento nos países mais pobres do mundo pode ser interrompido ou mesmo revertido até meados do século, caso não sejam tomadas medidas arrojadas para reduzir as variações climáticas, evitar mais danos ambientais e diminuir as desigualdades profundas existentes tanto dentro de cada nação quanto entre elas. A projeção está no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2011 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Relatório “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos” argumenta que a sustentabilidade ambiental pode ser mais justa e eficazmente alcançada se forem abordados temas como as disparidades em saúde, educação, renda e gênero, juntamente com a necessidade de uma ação global sobre a produção de energia e a proteção dos ecossistemas.
Apoio do PNUD à Rio+20
O PNUD está apoiando o Comitê Nacional de Organização (CNO) na organização e realização deste evento, que contará com uma participação estimada de 50 mil pessoas, incluindo chefes de estado, representantes de governos, sociedade civil e setor privado, em eventos oficiais e paralelos.
Para viabilizar processos logísticos e operacionais, o PNUD lançará, tanto nacional quanto internacionalmente, avisos de licitações públicas e de seleções de consultores, de acordo com as Normas e Diretrizes do PNUD, para contratação de obras, aquisições de bens e serviços, nas seguintes áreas:
- Obras: projetos de arquitetura e acessibilidade, obras de infra-estrutura em geral;
- Bens: aluguel de mobiliário, aquisição e aluguel de equipamentos, aluguel de veículos, infra-estrutura e acessibilidade ao evento;
- Serviços: projetos de acessibilidade, inclusão social, cerimonial e apoio a autoridades, divulgação e mídias sociais, eventos culturais, gestão de contratos, imprensa e comunicação social, licitações e contratos, parcerias e captação de recursos, apoio a projetos de cooperação técnica internacional, receptivo e hotelaria, logística e infra-estrutura, alimentação e bebidas, intérprete e tradução, segurança, serviços gerais (limpeza, copa etc), motorista, tecnologias da informação e comunicação, transporte, especialistas em sustentabilidade, saúde e outros, caso seja necessário.
Pessoas físicas e jurídicas devem manifestar interesse por meio de cadastro no Banco de Dados do PNUD para a Rio+20 indicando a(s) área(s) em que possui experiência relevante.
As empresas e instituições que não apresentarem as qualificações necessárias isoladamente poderão manifestar o interesse de associação em consórcio para fins de cadastro no portal indicado acima. Neste caso, devem constar no registro os dados da empresa líder do consórcio. O objetivo deste recurso é permitir o cumprimento das exigências mínimas propostas do edital e, ao mesmo tempo, possibilitar a estas empresas e instituições a oportunidade de oferecer suas qualificações para as tarefas propostas.
As candidaturas de pessoas, empresas e instituições que já trabalham com conceitos de compras sustentáveis, acessibilidade, energias renováveis e uso inteligente de papel (paper-smart office) são fortemente incentivadas.
IMPORTANTE!
O cadastro na área de interesse (pessoa física e jurídica) não implica, necessariamente, a convocação e a contratação dos serviços oferecidos. Os contatos serão feitos de acordo com as demandas que surgirem. O objetivo deste Banco de Dados do PNUD para a Rio+20 é potencializar a busca e a identificação de instituições, empresas e pessoas com qualificações necessárias para contribuir na realização da Conferência.
O PNUD está empenhado em garantir a diversidade da força de trabalho em termos de nacionalidade, gênero e cultura. Os indivíduos pertencentes a grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente incentivados a se candidatar. Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.
Para informações adicionais, entre em contato:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
A/C: Projeto Rio+20 – PNUD
Endereço: EQSW 103/104, Lote 01, Bloco D - Setor Sudoeste - CEP: 70670-350, Brasília/DF, Brasil
Tel: + 55 61 3038-9300 Fax: + 55 61 3038-9010
Correio Eletrônico: cadastro.rio20@undp.org
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