RELEMBRANDO - REFLEXÃO

por Sueli Carneiro

"Não sou, nem nunca fui favorável a algo que pudesse provocar, de qualquer forma, a igualdade social e política entre as raças branca e a negra; não sou, nem nunca fui favorável à transformação de negros em eleitores ou jurados, ou à sua aceitação para cargos públicos... A isso acrescentarei que existe uma diferença física entre a raça negra e a branca que, segundo creio, para sempre impedirá que as duas raças vivam em condições de igualdade social e política. E, na medida em que isso não pode ocorrer, enquanto permanecerem juntas, deve haver uma posição de superior e inferior e tanto quanto qualquer homem, prefiro que a posição superior seja atribuída à raça branca" (Abraham Lincoln, presidente dos EUA, 1894)¹

Diferentemente de Abraham Lincoln, o sociólogo Gilberto Freire, inventor do mito da democracia racial brasileira, estabeleceu os parâmetros segundo os quais a sociedade brasileira deveria regular as suas relações raciais.

Diz Gilberto Freire: "Devemos nos considerar uma gente que goza de extraordinária paz e harmonia racial. Contraste com aquelas partes do mundo em que ódios raciais existem sob formas, por vezes, as mais violentas, as mais cruas" (Gilberto Freire, pai da sociologia brasileira, 1979).²
A dramática questão do apartheid na África do Sul sempre suscitou a comparação sobre a situação dos negros sul africanos e brasileiros.
A consciência nacional brasileira sempre se sentiu aliviada diante do conflito racial sul-africano naquilo em que ele ratificava o decantado mito da democracia racial brasileira. Afinal, diante dos confrontos diretos de negros e brancos na África do Sul podíamos nos considerar num paraíso racial.
Para o estudioso Carlos Hasembalg este mito da democracia racial se sustenta no Brasil em função das seguintes características:

1 - ausência aparente de conflito racial;

2 - inexistência de segregação legal;

3 - presença de alguns não-brancos nas elites;

4 - miscigenação racial da população, indicadora de tolerância racial.

Isto coloca a diferença crucial do racismo brasileiro em relação ao praticado tanto nos Estados Unidos como na África do Sul.
Agora vamos analisar como nós brasileiros realizamos, na prática social, esta notável experiência de democracia e igualdade racial.

1) Pesquisa realizada pelo IBASE sobre o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil apresenta dados levantados no período de 1984 a 1989 em 16 estados do país, nos quais registram-se no Instituto Médico Legal 1.397 assassinatos de menores de 18 anos. Destes menores, 87% eram do sexo masculino, 12% eram brancos, 52% eram negros e 36% sem informação de cor.

"O estudo das características das vítimas confirma a tendência observada em outros níveis de análise: maioria do sexo masculino... não brancos e assassinados predominantemente por projétil de arma de fogo".³

A violência racial que estes números expressam conduziu o CEAP - Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, entidade do movimento negro do Rio de Janeiro, a produzir e divulgar nacional e internacionalmente, um extenso diagnóstico do processo de extermínio de crianças e adolescentes no Brasil e desencadear, a nível nacional, a campanha "Não matem nossas crianças".

2) Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD/88. Dados sobre agressão policial sofrida pela população brasileira em 1988 mostram que: foram agredidos por policiais naquele ano 3,9% de brancos e 10,7 % dos negros passaram pela mesma experiência .

A fragilidade da democracia racial brasileira evidencia-se também quando se constata a desigualdade nas decisões judiciais: dados coletados em processos criminais em São Paulo atestam que negros e brancos sofrem penas diferentes para os mesmos crimes: processos referentes a roubo qualificado, por exemplo, mostram que 68,8% dos réus negros e 59,4% dos brancos foram condenados. Mesmo entre réus que constituem advogado particular, a diferença persiste: a defensoria particular logrou obter absolvição para 60% dos réus brancos, más apenas 27% dos negros foram absolvidos. Em 480 processos analisados, 27% dos brancos respondiam em liberdade e somente 15% dos negros encontravam-se na mesma situação.

Em Salvador, uma das cidades brasileiras com maior população negra, o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana - um ‘sanatório' de planejamento familiar- lançou em 1986 uma campanha publicitária nos jornais e na televisão com dois anúncios: Um deles tinha o seguinte slogan: "Defeito de fabricação", ao lado de um garoto negro, com correntinhas no pescoço, canivete na mão e uma tarja nos olhos. Abaixo desta imagem vinha o seguinte texto:

Tem filho que nasce para ser artista. Tem filho que nasce para ser advogado ou vai ser embaixador... Infelizmente, tem filho que já nasce marginal.

O outro anúncio, utilizava uma fotografia deprimente de uma mãe negra, grávida, coberta em parte por um lençol branco, acompanhada de mais um slogan: ‘Também se chora de barriga cheia".⁴

3) São Paulo, 1982: o GAP - Grupo de Assessoria e Participação do Governo do Estado elabora um documento "Sobre o Censo Demográfico de 1980 e suas curiosidades e preocupações". Neste documento, é apresentada a proposta de esterilização massiva de mulheres pretas e pardas com base nos seguintes argumentos: "De 1970 a 1980, a população branca reduziu-se de 61% para 55% e a população parda aumentou de 29% para 38%. Enquanto a população branca praticamente já se conscientizou da necessidade de se controlar a natalidade... a população negra e parda elevam seus índices de expansão em 10 anos, de 28% para 38%. Assim, teremos 65 milhões de brancos, 45 milhões de pardos e 1 milhão de negros. A manter esta tendência, no ano 2000 a população parda e negra será da ordem de 60%; por conseguinte muito superior à branca e, eleitoralmente, poderá mandar na política brasileira e dominar todos os postos-chaves, a não ser que façamos como em Washington, capital dos Estados Unidos, onde devido ao fato da população negra ser da ordem de 63%, não há eleições".⁵

Essas preocupações demográficas foram expressas por Benedito Pio da Silva, do grupo de assessores do então governador do Estado de São Paulo e atual prefeito da cidade de São Paulo, Paulo Salim Maluf.

Parece que em concordância com as preocupações do sr. Benedito Pio da Silva, no Estado do Maranhão, onde a população negra representa perto de 80% da população total, encontramos um dos maiores índices de esterilização feminina do país: 75% das mulheres maranhenses em idade reprodutiva estão esterilizadas.

Em contrapartida, em Estados de maioria branca, como por exemplo no Rio Grande do Sul, o índice de esterilização de mulheres fica abaixo da média nacional, que é de 44%.
Embora a incidência de miomas em mulheres negras seja substancialmente maior em relação às brancas, há uma proporção excessivamente elevada de mulheres negras histerectomizadas: 15,9% contra 3,6% das brancas: úteros desvalorizados, a poucos interessa preservar. Por outro lado, há maior incidência de perdas fetais entre mulheres negras: (17,%), do que entre as brancas, (10%).

De um lado, uma estratégia de repressão alterna agressões policiais, prisões arbitrárias, tortura e extermínio. Nesta estratégia, o principal alvo é o homem negro. De outro lado, uma estratégia controlista tem como alvo principal a mulher negra.

A combinação destes dois mecanismos vai promovendo sistemática e, talvez inexoravelmente, o genocídio.
Porém, a violência racial, tal como se manifesta no Brasil, não se limita aos corpos negros contados pelo Instituto Médico Legal - IML, à arbitrariedade e impunidade das agressões policiais contra negros, ou a projetos controlistas aqui discutidos. Estas ações expressam, na verdade, as formas limites que as relações de força entre brancos e negros atingem no Brasil.

A violência racial no Brasil tem uma face mais sutil; porém não menos violenta, que consiste na sistemática criação e reprodução da desigualdade entre os grupos étnicos, manifestando-se em todos os aspectos da vida social.

4) 1988: a Secretaria de Educação de Minas Gerais elaborou a cartilha "Centenário da Abolição", destinada às escolas públicas mineiras. Esta cartilha ensinaria às crianças, entre outras coisas, que: "Deus criou o homem branco. Com inveja, o Diabo tentou fazer um ser semelhante e acabou criando o negro. Com raiva da criatura, que havia saído muito feia, o Diabo deu um soco no nariz do negro, que acabou ficando achatado. Triste, o negro começou a chorar muito. Com pena, o Diabo passou a mão sobre a cabeça da criatura, e os cabelos se tornaram carapinha!".

Esta cartilha foi elaborada pela Comissão de Moral e Civismo da Secretaria de Educação de Minas Gerais. Compunham a Comissão, dois coronéis, três professores, um desembargador e uma técnica de educação, redatora dos textos.
A veiculação da cartilha na rede pública de ensino só foi impedida em função da ação enérgica de denúncia do Movimento Negro Unificado de Minas Gerais, que obrigou o secretário de Educação a determinar o recolhimento da mesma.
Mas a discriminação do negro nos instrumentos didáticos ou pedagógicos é apenas um aspecto da desigualdade no acesso à educação, que se manifesta nos índices superiores apresentados pelos negros quanto a repetência e evasão escolar, e nos índices de analfabetismo e a participação percentual ínfima nos níveis universitários.
Articulada com a discriminação no acesso à educação, encontramos no mercado de trabalho a divisão racial do trabalho, encarregada de frear qualquer esforço de mobilidade social para o negro. Mais um exemplo mineiro:

Sabe-se que aqui mesmo na capital mineira um diretor de empresa pública afastou sumariamente dos quadros funcionais de seu gabinete todos os elementos de cor, onde só admite funcionários brancos e de boa aparência. Louve-se, até certo ponto, essa preocupação estética, que vem modernizando e limpando dependências e instalações da repartição, a fim de que tenham uma aparência condigna e decente .⁶

Dentre as artimanhas do racismo brasileiro a exigência de boa aparência presente nos anúncios de emprego traz como subtexto: negros não se apresentem. Através do pequeno eufemismo da boa aparência, mantém-se a população negra alijada do mercado formal de trabalho e ao mesmo tempo garante-se os melhores empregos e salários para os brancos.
Em relação ao acesso ao poder, as desigualdades existentes entre as mulheres brancas e negras são ilustrativas do lugar destinado ao negro na sociedade brasileira. Conforme a pesquisadora Fanny Tabac, "O Congresso Brasileiro espelha a divisão do poder segundo os privilégios ou exclusões de sexo e raça. Dentre 550 congressistas eleitos em 1990, apenas 29 eram mulheres, representando um universo de cerca de 75 milhões de brasileiras, destas 28 eram brancas, e uma, a então deputada federal Benedita da Silva, representava sozinha cerca de metade da população feminina do país, ou seja, em torno de 32,5 milhões de negras.
No poder Executivo, as mulheres atingiram um status político maior. Em 1988, eram 107 os municípios chefiados por mulheres. Este número subiu para 171 na eleição seguinte de 1992. Esses números representam um avanço significativo da presença política das mulheres que começam a freqüentar os gabinetes do poder . No entanto, as mulheres negras não estão aí representadas. Continuam servindo cafezinho e limpando as mesas de decisão.
A análise de qualquer indicador social no Brasil aponta para a persistência da dicotomia entre o mundo branco e o não-branco. Pretos, pardos, mulatos, mestiços em geral, formam um grupo homogêneo em termos de condições desfavoráveis de vida.
Como afirma Tereza Cristina Araújo, pesquisadora do IBGE: "em todas as categorias sócio-ocupacionais em que está inserido, o negro ganha menos do que o branco nas mesmas condições... Em termos médios, os negros ganham a metade dos salários dos brancos...", e apresentam

um retorno menor de seu investimento em escolaridade... O diferencial de rendimentos entre brancos e negros que têm cursos de nível superior é de cerca de 40%... o negro vive em condições de trabalho mais precárias e um menor acesso às garantias trabalhistas .⁷

Muitos tentam relativizar o peso do racismo no processo de marginalização social vivido por estes segmentos. Os argumentos falam de pobreza, miséria, desigualdade na distribuição de renda. Sem dúvida; porém, pobreza no Brasil é algo com identidade racial; ela é predominantemente não-branca (...)

sempre que se generaliza a pobreza no Brasil, incorre-se num grave erro de percepção que desarticula qualquer argumentação: Uma parcela da população branca é pobre; a totalidade, o Universo da população negra é pobre.⁸

Assim sendo, para além da dominação de classes convive-se com a dominação de raça. Se a luta de classes sem trégua que se trava no Brasil tem por sentido estratégico assegurar os privilégios das classes dominantes, a violência racial funciona como mecanismo insubstituível de garantia de todas as posições de mando e de poder no país para o grupo étnico dominante, ou seja, os brancos.
O resultado concreto destas práticas sociais é o fato de que os negros estão fora de todas as instâncias de poder da sociedade brasileira.
Portanto, no Brasil desenvolveu-se uma forma muito mais sofisticada, perversa e competente de racismo, através da qual, a intolerância racial mascarou-se em igualdade de direitos no plano legal e concretizou-se na absoluta desigualdade de oportunidades no plano das relações sociais concretas.
A ideologia da democracia racial, a miscigenação massiva, a igualdade no plano legal induziu negros e brancos a acreditarem que a situação de inferioridade social dos negros se deve a sua própria incompetência. Impediu que se tornasse evidente que, tal como nos alerta a senadora negra Benedita da Silva no prefácio da edição brasileira do livro Escrevo o que eu quero de Stevie Biko, que

os métodos de segregação racial utilizados no Brasil e na África do Sul, embora diferentes entre si, alcançam resultados iguais. Os bantustões sul-africanos aqui são redefinidos nos conglomerados de favelas, alagados e invasões, compostos majoritariamente por população negra; a lei do passe sul-africana é aqui mascarada na exigência da carteira profissional assinada, violenta e vexatoriamente requisitada pelos policiais brasileiros ao trabalhador negro desempregado e marginalizado.

Diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos e na África do Sul, todas essas estratégias de opressão e marginalização do povo negro brasileiro se desenrolam pacificamente, com a conivência dos brancos e a alienação da maioria dos negros, pois um dos produtos dessa forma cínica e camuflada de racismo é a não criação de uma consciência coletiva nos negros, capaz de organizá-los contra esse inimigo covarde que nunca se apresenta, já que "ninguém é racista" no Brasil. Por isso todos preferimos acreditar conforme nos informam os nossos políticos, intelectuais e mesmo o senso comum, que os negros vivem pior porque são na maioria pobres, não porque são negros ou que no Brasil o que existe é um apartheid social (nome moderno da velha democracia racial) e não racial.
Portanto, nós militantes ou ativistas negros, como Dom Quixotes subdesenvolvidos, lutamos contra moinhos de ventos. É assim que se vem realizando a democracia racial brasileira. Sem Mandelas, sem Bikos, Luther Kings ou Malcolm Xs, sem confronto racial direto, onde através dos massacres, extermínios, fome, desemprego, esterilizações, vai se promovendo silenciosamente o genocídio do negro brasileiro.
Ao contrário do que ocorre no Brasil, o apartheid e a segregação racial se constituíram historicamente em instrumentos concretos da intolerância racial. Onde o apartheid e a segregação racial regularam as relações raciais, foi possível aos negros desenvolverem uma clara consciência sobre o peso do racismo na determinação de sua opressão e condição social. A segregação, contraditoriamente, preservou, ainda que minimamente, a sua identidade racial e constituiu-se em instrumento de luta no processo de afirmação e emancipação para negros norte-americanos e sul-africanos. Instigou a criação de instituições de apoio, solidariedade e desenvolvimento destas comunidades negras; produziu lideranças políticas fortes e conseqüentes de prestígio nacional e internacional.
Porém no Brasil, talvez como sintoma do grau de colonização das nossas elites, a democracia racial brasileira produz, na prática, com muito mais eficiência e total dissimulação, tanto o projeto de Abraham Lincoln como o dos criadores do apartheid sul africano.

Notas:
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*Sueli Carneiro é coordenadora executiva do Geledés - Instituto da mulher Negra. Este artigo foi retirado parcialmente do Caderno " Reflexão " -  Expectativas de Ação das Empresa para Superar a Discriminação Racial, Ano 3 - nº 8, Set. 2002. Publicado pelo Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade Social.