por Gilmar Santiago As conquistas obtidas por mobilizações e reflexões dos movimentos negros e os programas de ações afirmativas produzem mudanças consideráveis na realidade da juventude brasileira e das universidades nas quais estão implantados. A nova configuração do corpo discente dos centros de estudos e pesquisas impõe novas questões, inclusive requer adaptações das instituições às demandas diversas de estudantes egressos de distintas origens. As pesquisas constatam que as reservas de vagas para negros e índios estão incorporadas à realidade, neste momento, de 70 universidades em todas as regiões do país. Os primeiros balanços são altamente positivos. Antes redutos de estudantes oriundos das camadas médias e altas da sociedade, as universidades públicas – e privadas, graças aos programas Fies e ProUni - recebem agora um afluxo de novos estudantes propiciando convívio em meio de maior diversidade social, étnica, econômica e cultural.
Outro impacto das cotas nas universidades é o aumento do número de pesquisas sobre as temáticas da realidade e do campo de interesse da população negra. É uma revolução silenciosa a que estamos assistindo, que merece redobrada atenção para entendermos a sua profundidade e o modo como a sociedade brasileira pode melhor aproveitar esta nova realidade no sentido da superação das desigualdades sociais e raciais.
Um aspecto que se destaca é o aumento da presença de negros nas universidades ocorrer de modo concomitante à ampliação do número de vagas para todos os estudantes. Contudo, a diferença de quantidade de estudantes negros e brancos matriculados no ensino superior brasileiro é ainda da ordem de 300%: ou seja são 300% mais brancos do que negros nas universidades do país.
Em 1995, antes das cotas, estavam matriculados no ensino superior brasileiro cerca de 2 milhões de estudantes, dos quais 1,5 milhão de brancos. Em 2006 os estudantes universitários do país somam quase 6 milhões, dos quais 4,030 milhões são brancos. Quanto aos estudantes negros, eles eram 341.240 em 1995 e em 2006 eles compreendem um universo de 1.760.000 pessoas.
Apesar da gritante realidade de exclusão social e racial persistir, as ações afirmativas ainda sofrem a oposição de intelectuais e artistas e de setores ativos da direita política brasileira, que insistem na tentativa de derrubar o sistema de cotas no Superior Tribunal de Justiça. É uma crítica reacionária: afirma-se que as cotas acirrariam ódio entre as pessoas e levariam à queda da qualidade do ensino e da formação dos profissionais. Crítica desmentida pela realidade.
Na Bahia a juventude negra ocupa cada vez mais espaços em todas as universidades locais, públicas e privadas. O primeiro sistema de reserva de vagas (cotas) para negros, índios e egressos de escolas públicas é implantado na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em 2003, durante a gestão da reitora negra Ivete Sacramento. Dois anos depois as cotas chegam à Universidade Federal da Bahia (UFBA), aprovado pelo Conselho Universitário com a validade inicial de 10 anos. Antes da implantação das cotas havia, em 2004, 8,2% de estudantes negros matriculados na UFBA. Em 2010 o percentual saltou para 18,9%, mais do que o dobro.
Em 2015 o sistema será avaliado e estará em debate a sua continuidade. Todos aqueles envolvidos com o processo de implantação do sistema de cotas, os estudantes beneficiários e os demais segmentos da universidade têm a oportunidade de intensificar o debate em busca do aperfeiçoamento do sistema. Hoje, as pesquisas indicam que estudantes cotistas têm rendimento escolar igual e superior aos não-cotistas; o índice de abandono é menor; aqueles que começam com notas baixas no decorrer do curso obtém melhora substantiva. Há, portanto, uma série de razões para que as ações afirmativas continuem contribuindo com a redução das desigualdades em nosso país.
Vereador Gilmar Santiago (PT)
Vice-presidente da Comissão de Reparação
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