por Tania Tait
A mulher brasileira alcançou, em um século, patamares de poder e
participação na sociedade antes inimagináveis. Muitas conquistas foram
obtidas pelas brasileiras, notadamente a partir da Constituição de 1988,
quando feministas e mulheres de várias organizações se reuniram para
entregar aos constituintes a Carta das Mulheres Brasileiras, que
culminou com a inclusão de muitas reivindicações. Saliente-se o artigo
5.º, que trata da igualdade de direitos entre mulheres e homens.
No
mundo do trabalho, as mulheres estão mais qualificadas e leis como a
promulgada em 2012, punindo empresas que diferenciam salários entre
mulheres e homens para as mesmas funções, fez jus à essa presença de
forma igualitária. Discussões a respeito de licença-maternidade,
aposentadoria, aborto e saúde da mulher, entre outros temas, passam a
fazer parte das agendas políticas. Em relação à escolaridade, as
pesquisas apontam que as mulheres estão com mais anos de estudo que os
homens, o que possibilitaria credenciá-las a melhores vagas no mercado
de trabalho.
Com relação às políticas sociais, as mulheres de
comprovada vulnerabilidade têm obtido autonomia financeira graças a
programas do governo como o Bolsa Família, fato comprovado pelo número
de mulheres beneficiárias, que chega a 70% do total de beneficiados.
Também é preciso recordar as políticas de gênero implantadas pela
Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, criada em 2003 e que se
responsabiliza pelas políticas públicas para mulheres em uma visão de
integração em rede, com as áreas de saúde, educação, habitação e
transporte. Programas como o pacto pela não violência, Políticas para
Igualdade de Gênero e Brasil Carinhoso, entre outros, fazem parte da
proposta de inclusão social, tendo nas mulheres seu foco.
A luta
pelo fim da violência contra a mulher, palco das lutas das mulheres
desde os anos 1960, encontrou esperança na promulgação da Lei Maria da
Penha, em 2006. No entanto, a efetiva aplicação com rigor da lei não tem
sido realizada, em que pese o alto número de feminicídios em nosso
país. Ainda há muito a se fazer pelo fim da violência contra a mulher,
mas o grande salto da Lei Maria da Penha é a mudança de foco, tirando a
violência do âmbito privado e tratando-a como responsabilidade do poder
público e de toda a sociedade. Não valem mais as justificativas como
“matou por amor”, matou por honra” ou “em briga de marido e mulher
ninguém mete a colher”.
Mesmo existindo uma Rede de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher, da qual as Delegacias da Mulher fazem parte,
em muitas cidades ela não está presente e, quando existe, carece de
pessoal especializado e de infraestrutura para atender as mulheres. Nos
IMLs a situação se torna mais constrangedora, pois a mulher, que já se
sente envergonhada por ter sofrido a violência, se vê exposta a um
tratamento desumano.
A eleição de uma mulher para a Presidência da
República em um país machista como o Brasil, por sua vez, é um
incentivo à ocupação de espaços de poder pelas mulheres, cuja presença
na política é de apenas 8% dos cargos eletivos.
Percebe-se
nitidamente que existe uma contradição gritante no país: ao mesmo tempo
em que as mulheres estão mais qualificadas e há leis que finalmente as
favoreçam, existe um machismo cultural que coloca a mulher de forma
inferior, desqualificando-a quando atua na política, exigindo mais dela
no mundo do trabalho e assassinando-a por sentir-se dono de seu corpo e
de sua alma. Esperamos com firmeza que cada passo dado em direção aos
direitos das mulheres, tanto pelo poder público como pela sociedade,
possa contribuir para que essa contradição tenha fim e se estabeleça a
verdadeira igualdade entre mulheres e homens.
Tania Tait,Coordenadora do Fórum Maringaense de Mulheres e da ONG Maria do Ingá –
Direitos da Mulher.
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