Nova Iorque - Organizações de diversos países participam de uma mesa redonda, dedicada à avaliação da implementação da Declaração e do Programa de Ação de Beijing, reconheceram neste sábado alguns progressos, mas concluíram ser necessário mais ações para a completa eliminação da discriminação de gênero.
As
12 áreas críticas do Programa de Ação de Beijing são a pobreza, a
educação e formação, a saúde da Mulher, a violência doméstica, a mulher e
os conflitos, a mulher e a economia, a mulher no poder e na tomada de
decisão, os mecanismos institucionais para o progresso da mulher, os
direitos Humanos, a mulher e a comunicação social, o meio ambiente e a
atenção as meninas .
Na ocasião, a secretária-geral da OMA e
vice-presidente para a África Meridional da Internacional Socialista de
Mulheres (ISM), Luzia Inglês Van-Dúnem, sublinhou a importância da
manutenção da paz e a segurança em África para a materialização daquelas
metas, por constituírem fatores relevantes para a promoção do
desenvolvimento inclusivo dos países e integração da mulher nas
políticas de desenvolvimento.
Adiantou que o terrorismo, as
violações sexuais, o rapto de crianças, o vírus Ébola, os conflitos
internos aliados aos conflitos políticos e a crise alimentar são, de
entre outros, problemas que agudizam a já difícil condição da mulher no
continente africano.
No entanto, reconheceu avanços na condição
jurídica e social da mulher nas várias sociedades africanas nas últimas
décadas, frisando ainda que as diferenças de gênero na educação e saúde
em alguns países estão a diminuir e as mulheres estão a incorporar-se na
esfera pública, rompendo assim as barreiras que as confinavam a funções
reprodutivas.
"Em vários países, os governos aumentaram os
direitos, liberdades e garantias das mulheres, o que permitiu que elas
dessem passos sólidos e seguros em relação a uma maior participação e
liderança no mundo da política e dos negócios, mais meninas têm acesso à
escola e mais mulheres sobrevivem ao parto e podem melhor planear as
suas famílias", sublinhou.
Luzia Inglês Van-Dúnem destacou
igualmente conquistas na criação de legislação em benefício das
mulheres, avanços no domínio da educação e uma maior participação
cívica, mas disse ser necessário continuar a traçar estratégias no
sentido de que sejam dadas mais oportunidades econômicas às mulheres,
para a redução da pobreza.
Ressaltou que a pobreza, o VIH/SIDA, a
maternidade insegura, a violência doméstica, entre outros, são
problemas que exigem uma forte intervenção dos governos e da sociedade
civil organizada, lamentando a existência de diferenças salariais entre
homens e mulheres, a desigualdade de oportunidades e a fraca
representação das mulheres na liderança dos setores público e privado.
Em
relação a Angola, assegurou que o Governo tem procurado responder aos
anseios das mulheres, no que respeita às oportunidades, à segurança no
emprego e na família, à igualdade do gênero e ao respeito pelos seus
direitos, dedicando especial atenção à participação delas nos programas
de governação do país.
"O papel ativo da mulher angolana é
visível nos Poderes Legislativo, Executivo e Judicial, além da
existência de um Ministério que se ocupa de políticas relativas à
família e promoção da mulher", sustentou a responsável angolana.
Intervindo
no evento, o representante permanente adjunto de Angola junto das
Nações Unidas, embaixador Júlio Hélder Moura Lucas, disse haver ainda
muitos desafios para se alcançar a plena igualdade de gênero e o
empoderamento das mulheres, que são forças poderosas para a emancipação
social, o desenvolvimento econômico, a estabilidade social e política e a
paz sustentável.
"É necessária uma maior vontade política e o
compromisso dos Estados para reforçar a plena implementação da
Plataforma de Ação de Biejing, e a mudança de mentalidades como
elemento determinante", disse, reconhecendo a importância de uma maior
representação das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão, nas
instituições e mecanismos nacionais, regionais e internacionais, para a
prevenção, gestão e resolução de conflitos.
Fonte e texto ANGOP
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