Depois de 20 anos da elaboração da Plataforma de Ação de Pequim,
definida em 1995 durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a
igualdade de gênero no Brasil ainda não foi atingida.
Entre os dias 9 e
20 de março, em Nova York, será realizada a 59ª Comissão sobre a
Situação da Mulher, que vai analisar os avanços alcançados com a
implantação da plataforma.
“O Brasil não tem ainda a igualdade e tem desafios importantes em
termos de salário, de acesso ao trabalho e na parte cultural, mas tem
sido um dos países com muitas coisas para demonstrar em termos de
políticas públicas, o que é muito importante reconhecer”, disse a
representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, acredita que 20
anos ainda é um período curto. mas reconhece avanços. “Acho que a
conferência ajudou tanto a levantar questões específicas como a colocar
os temas sobre a d
iscussão de gênero no debate público”.
Entre os pontos levantados por Nadine estão os marcos legais criados
em diferentes áreas. Agora, é preciso investir na aplicação das leis. “O
Brasil está melhor que muitos países da região, mas a implementação das
leis e das políticas e o orçamento para as políticas isso é um desafio
no país”.
Segundo o documento elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) sobre o Pequim+20, entre 1995 e 2013 foram aprovadas 132 leis com objetivo de assegurar ou ampliar direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei Maria da Penha, que trata da violência.
Na área institucional, a representante da ONU Mulheres destaca a
criação da SPM e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), além de programas de combate à pobreza, como o Bolsa
Família e o Minha Casa Minha Vida. “Todos esses programas de
enfrentamento à pobreza têm tido um efeito muito importante na vida das
mulheres”. Para ela, reduzir a pobreza torna as mulheres menos
vulneráveis à violência e à exploração, por exemplo.
Além desses pontos, o relatório da SPM destaca como avanços a
inclusão das políticas de igualdade em diferentes ações governamentais, o
trabalho conjunto de diversos órgãos e esferas do governo, criação de
conselhos e conferências para a participação social e mecanismos para
combater a violência, entre outros aspectos.
Fonte: EBC
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