segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Partidos ponderam ser condenados, e mais seis siglas estão 'na fila', por não promover mulheres




O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na segunda-feira, por unanimidade, condenar o PT pelo descumprimento da lei que exige a reserva de no mínimo 10% do tempo da propaganda política para a promoção e difusão da participação da mulher na política. Outras seis legendas estão "na fila" do julgamento do TRE-SP, e também correm o risco de ser condenadas pelas mesmas razões. São elas PTB, PSDB, PMDB, PR, PV e o PDT.

Para entrar com a ação contra os partidos, os procuradores analisaram, caso a caso, a propaganda partidária no primeiro semestre de 2012, para aferir o cumprimento da cota de 10%. A condenação do PT refere-se aos programas apresentados no rádio pelo partido nesse período e atendeu à ação proposta pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo. A sentença determina que o PT perca o equivalente a cinco vezes o tempo obrigatório, mas não utilizado, para promover a participação política das mulheres.


Fonte: Agencia Patricia Galvão/ Folha S.P

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