Etapa colaborativa para a finalização do Anteprojeto de Lei chega ao fim com seminário em Brasília
Encontro com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas irá finalizar, na próxima semana, a etapa de sugestões para a elaboração do anteprojeto que modifica a Lei de Direitos Autorais. Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL será realizado em 31 de maio e 1º de junho no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Durante esses dias, a equipe da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC ainda receberá contribuições para o texto (apesar de a data estipulada para o último dia de entrega ser 30 de maio).
A inscrição para o Seminário é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição que deverá ser enviado pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição.
Fonte : Teia Cultural Minas
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