Dados do Ipea foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Somente este ano, o número 180 recebeu mais de 73 mil denúncias de violência contra a mulher. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Antônio Lima Júnior destacou que o risco de mortes violentas para mulheres entre 15 e 29 anos é duas vezes maior para as mulheres negras.
"Os indicadores de trabalho, renda, moradia, todos esses indicadores negativos tendem a expor as mulheres negras a um maior processo de vulnerabilização social”, informou o pesquisador.
Os números foram apresentados durante audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara nesta quarta-feira (8) para debater respostas ao feminicídio de mulheres negras. O evento faz parte das atividades marcadas para lembrar os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, que estabeleceu mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lima Júnior informou que um conjunto de fatores atuam para aumentar o risco de morte incluindo as respostas que o Estado tem dado à vulnerabilização desse grupo. “O encarceramento, a passagem pelo sistema sócio-educativo na juventude, todas essas vulnerabilizações concorrem para intensificar que a morte seja um evento provável em condições precoces para as mulheres negras", explicou.
Lei Maria da Penha
A Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia Mendes, reconheceu os avanços da Lei Maria da Penha, mas lamenta que as mulheres negras não estejam sendo beneficiadas.
"Nós sabemos que as mulheres são demovidas nos sistemas de justiça criminal de fazer a denúncia. A começar pela primeira porta que é a delegacia de polícia. Mas, as mulheres negras sequer chegam às delegacias de polícia porque é um espaço de um Estado que sempre lhe causou violência. Para que procurar uma delegacia de polícia se na delegacia de polícia não se vai encontrar um espaço de acolhimento? As mulheres negras desconfiam e desconfiam com razão", declarou.
Omissão
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| Soraia Mendes |
A representante na audiência da Associação Artemis contra a Violência Doméstica e Obstétrica, Ilka Teodoro, afirmou que o Estado também é cúmplice da morte de mulheres negras quando se omite. Ela destacou que no ano passado nasceram 162 mil bebês de mães que tinham entre 10 e 14 anos, apesar da Constituição Federal determinar que qualquer ato sexual com pessoas com menos de 14 anos é estupro de vulnerável.
A deputada Zenaide Maia (PHS-RN) lamentou que o Estado brasileiro esteja sendo omisso em relação à morte de mulheres negras em todo o país. "Nós sabemos que estão matando principalmente os pretos e pobres. A discriminação com as mulheres é muito maior com as mulheres negras e o que falta é vontade política para resolver o probelma".
A representante do Ministério da Saúde, Cheila de Lima, reconheceu que apesar dos esforços realizados pelo ministério para mapear a violência contra mulher negra, o país avançou pouco no combate efetivo.
Reportagem – Karla Alessandra Direitos Humanos Câmara
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