Levantamento da Confederação
Nacional de Municípios mostra que das 649 prefeitas eleitas em 2016, apenas 10
são negras e 174 pardas.
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| Áurea Carolina Vereadora em Belo Horizonte/MG. A mais bem votada em 2016. |
Mulheres
negras ou pardas são apenas 28,3% das prefeitas eleitas em 2016.
Em relação ao total de prefeitos (homens e mulheres), o percentual cai para
3,29%. É o que revela o "Mapa Étnico Racial das Mulheres na Política Local
Brasileira", elaborado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e
obtido com exclusividade pelo HuffPost Brasil.
O levantamento publicado dia (25 de julho), Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, reflete
as barreiras de representatividade de gênero e raça no
País.
Das 649 prefeitas eleitas para
5.568 municípios, 459 se declararam brancas (70,7%), 174 pardas (26,8%), 10
negras (1,5%), 5 amarelas (0,7%). Apenas a chefe do Executivo em Marcação, na
Paraíba, Eliselma Silva de Oliveira (PDT), se declarou indígena.
Em comparação com a população
brasileira, a investigação étnico racial do censo de 2010 do IBGE mostrou que
7,6% da população brasileira se considera preta e 43,1% se considera parda,
somando 50,7% do total.
A representatividade racial
entre as mulheres muda de acordo com a região. No Norte, há maior predominância
de negras e pardas (46,2%), seguida pelo Nordeste (38,2%), Centro Oeste
(33,3%), Sudeste (13,5%) e Sul (5,7%). Quanto aos estados, na Bahia há maior
número absoluto de mulheres pardas (23) no poder, mas nenhuma prefeita se
declarou negra. Em seguida vem o Maranhão, com 2 prefeitas pretas e 20 pardas;
e Minas Gerais, com 2 pretas e 15 pardas.
A pesquisa destaca o papel de
estereótipos nesse contexto e afirma que frequentemente partidos e o próprio
eleitorado tendem a associar competência política ao perfil masculino, branco,
heterossexual, casado e de boa posição socioeconômica. "A participação de
mulheres negras na política nacional e subnacional ainda é extremamente
reduzida, assim como a de indígenas. Sobre essas mulheres incide uma dupla
discriminação, a racista e a sexista", diz o Mapa.
Para chegar a esses números, o
Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), criado pela CNM em 2017 cruzou bases
de dados dos registros de candidatos e eleitos a prefeitos e vereadores,
do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), referentes às eleições municipais de 2016.
Os candidatos fazem uma autodeclaração racial à Justiça Eleitoral.
Segundo o estudo, menor acesso
aos recursos partidários e a falta de uma legislação sobre aspectos etnicos no
âmbito eleitoral são fatores que levam a esse cenário. De acordo com a Lei das
Eleições, pelo menos 30% das candidaturas de cada sigla deve ser de um dos
gêneros, mas não há cotas para candidatos negros.
Uma consulta protocolada em junho no TSE pede que metade
da cota do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral
estabelecida para candidaturas femininas seja destinada a mulheres negras.
Em maio, o TSE determinou que
30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser gastos em campanhas de mulheres,
em resposta a uma consulta da bancada feminina. Em março, o STF (Supremo
Tribunal Federal) decidiu no mesmo sentido sobre o Fundo
Partidário, com base no percentual de cota de candidaturas por gênero.
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| Marielle Franco . A 5ª vereadora mais votada do Rio em 2016 |
Sem Marielle Franco, há
328
vereadoras negras
No Legislativo local, mulheres
negras têm uma representatividade um pouco mais expressiva. Dentre as
vereadoras atualmente no poder, 36,7% são negras (32,5% autodeclaradas como
pardas e 4,21% como pretas). As brancas representam 62,4%, as amarelas 0,4% e
as indígenas 0,2%. "O percentual de mulheres negras como vereadoras é 8,4%
maior em relação às prefeitas", destaca o estudo.
Em números absolutos, das 7.808
vereadoras, 2.543 se declararam pardas. O número de negras, por sua vez, caiu
de 329 para 328, com a morte de Marielle
Franco (PSol) em 14 de março. Mulher negra, nascida na Favela da Maré,
lésbica e defensora dos direitos humanos, Marielle foi a 5ª vereadora mais
votada do Rio em 2016.
Apesar do cenário um pouco
melhor do que o do Executivo, comparado ao universo total de prefeitos,
contudo, o percentual ainda é baixo. Dos 57.419 vereadores, as mulheres são
13,6%. Já as mulheres negras são cerca de 5% nas câmaras municipais.
Nas regiões, a distribuição se
repete. O Norte possui uma forte presença de vereadoras negras, com 67,6% do
total de eleitas nessa região (60,3% de pardas e 7,3% de pretas). Em seguida,
aparece Nordeste (56%), Centro Oeste (41,2%), Sudeste (23,6%) e Sul (4,3%). Nos
estados, a Bahia também se destaca, com 53 vereadoras negras e 322 pardas.
O estudo afirma que só há um
quadro positivo entre as vereadoras nas regiões Norte e Nordeste e defende o
planejamento de ações afirmativas para a busca da equidade de gênero e raça na
política. "Mesmo com a criação das cotas para candidatas mulheres, a
presença delas nos espaços de poder local, estadual e federal, continua
crescendo a passos demasiadamente lentos. Além disso, como vimos no presente
mapeamento, a política local ainda continua sendo um espaço de pessoas
brancas", diz a pesquisa.
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