quarta-feira, 29 de maio de 2013

Convite - Igualdade Racial é Pra Valer

Convite

Pró-Equidade de Gênero e Raça recebe inscrições de empresas e instituições privadas e públicas até 24/6

27/05 - Pró-Equidade de Gênero e Raça recebe inscrições de empresas e instituições privadas e públicas até 24/6Organizações que promovem a igualdade entre homens e mulheres no ambiente do trabalho serão certificadas com selo. Inscrições poderão ser feitas pelo e-mail   proequidade@spm.gov.br
 
Veja aqui mais informações
 
Empresas e instituições privadas e públicas – que tenham ações ou estejam interessadas em enfrentar discriminações no trabalho – podem participar da 5ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 2013-2014, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). As inscrições seguem até 24 de junho e podem ser feitas pelo e-mailproequidade@spm.gov.br 
 
Esse é o primeiro passo para que a empresa ou organização privada ou pública inicie a sua participação no programa, que será formalizada por meio de termo de adesão e compromisso na elaboração de plano de ação com metas voltadas à valorização de profissionais e à promoção da igualdade nas relações de trabalho. As organizações que se inscreverem na 5ª edição do programa participarão, em 28 de junho, de oficina em Brasília. Na ocasião, serão apresentadas as etapas do Pró-Equidade de Gênero e Raça e resultados das quatro edições anteriores. 
 
A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, alerta que as relações de gênero exercem papel relevante para o entendimento das estratificações no mercado de trabalho, influenciando a sua própria dinâmica e características. “É preciso que as empresas envolvam cada vez mais seus empregados e empregadas em ações voltadas para mudar as relações de trabalho e, com isso, diminuir as desigualdades, que tanto afetam as mulheres nesses espaços”, considera a ministra da SPM.
 
Desde 2006, quando foi criado, o programa atingiu direta ou indiretamente cerca de 900 mil funcionárias e funcionários - 45% mulheres e 55% homens. A maioria delas possui remuneração equivalente a um ou dois salários mínimos (até R$ 1.352,00), representando 53% dos trabalhadores nessa faixa salarial. Quanto maior o salário, menor é a proporção feminina. Apenas 26% recebem 25 salários mínimos ou mais (a partir de R$ 16.950,00), ou seja, a remuneração masculina é quase três vezes maior em relação a das mulheres.
 
As organizações participantes do Pró-Equidade de Gênero e Raça chegam a apresentar quase três vezes mais mulheres em cargos executivos do que as que ainda não aderiram: enquanto elas ocupam 40% das posições de comando e decisão, eles são 59%. De acordo com pesquisa Ethos/Ibope, em 2010,  as executivas somavam apenas 14% e os homens ocupavam 86% dos cargos.
 
Na última edição realizada no período 2011/2012, cuja entrega do selo ocorreu em abril, 57 empresas e organizações privadas e públicas foram distinguidas. 
 
Mudança na cultura organizacional - O programa tem três pilares: promoção da cidadania e combate à discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego de mulheres e homens; compromisso com a equidade de gênero e raça priorizando a gestão de pessoas e a cultura organizacional da empresa/instituição; e difusão de práticas exemplares entre as empresas e instituições que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro das organizações.
 
Entre o conjunto de ações do Pró-Equidade, destacam-se: desempenho do plano de ação com metas para combater as discriminações de gênero e raça baseadas na realidade da empresa, monitoramento das mudanças previstas e avaliação do cumprimento das metas e a certificação. Com o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, a organização é reconhecida pelas ações contra desigualdades entre homens e mulheres no ambiente profissional. Evidencia, ainda, o compromisso da organização com a equidade de gênero e étnicorracial, promoção da cidadania e difusão de práticas exemplares para a efetivação da igualdade.
 
O Pró-Equidade de Gênero e Raça reúne boas práticas que contribuíram para ambientes de trabalho mais igualitário. São ações inclusivas: instalação de salas de aleitamento, ampliação das licenças maternidade e paternidade, adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contra-cheques, adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual, estímulo nos contratos de trabalho da empresa inclusive com terceirizados à equidade de gênero, raça e etnia,  inclusão nos editais de concursos públicos dos temas equidade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos, concessão aos pais do direito de trabalhar 30 horas semanais em caso de filhas ou filhos com deficiência física ou mental.
 
Liderado pelo governo federal, por meio da SPM, o programa tem apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte  :SPM

Ministra Luiza Bairros propõe estreitamento de laços entre as sociedades africana e brasileira

Proposta foi feita na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da África, realizada nesta segunda-feira, 27, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para Luiza Bairros, a relação entre o Brasil e o continente africano deve ultrapassar as trocas comerciais.
Ministra propõe estreitamento de laços entre as sociedades africana e brasileira
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),  participou na manhã do dia 27, no auditório Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da África,  transcorrido no sábado, 25.
Luiza Bairros destacou esforços do governo para estreitar a relação entre o Brasil e o continente africano e citou como exemplo as trocas comerciais Brasil-África por meio da Associação Brasileira de Cooperação (ABC), o anúncio da presidenta Dilma Rousseff de perdoar as dívidas de doze países africanos, feito em viagem à Etiópia, no último final de semana. 
Ela comunicou, ainda, a produção do nono volume da coleção História Geral da África, realizada pela Unesco, em parceria com a SEPPIR e outras entidades, que tratará sobre a Diáspora Africana. 
Mas ressaltou que nada é mais importante do que a criação de maneiras de estreitar a relação entre as sociedades brasileira e africana, para que também possam estabelecer trocas. “Solidificando laços históricos e culturais”, disse. 
A sessão foi uma solicitação conjunta dos deputados Amauri Teixeira (PT/BA) e Benedita da Silva (PT/RJ) e, inicialmente, foi presidida por Mauro Benevides (PMDB/CE).
O deputado Amauri Teixeira lembrou que após explorar o continente africano à exaustão, o Brasil relegou as relações com os países da África até há pouco tempo. Processo interrompido, segundo ele, apenas há pouco mais de dez anos nas gestões dos presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Todos os caminhos levam o Brasil até a África. Para nós, brasileiros, o Dia da África é o Dia do Brasil”, afirmou.
Benedita da Silva fez um resgate do fato histórico que gerou o 25 de maio como data comemorativa e disse que o dia é importante para promover o debate. “Simboliza a continuidade da luta”, afirmou.
Ela também lembrou que a política externa brasileira tem priorizado a África. “O intercâmbio comercial e investimentos cresceu cinco vezes mais nos últimos anos. Não é apenas o comércio, mas os laços culturais históricos que unem Brasil e África”, disse. 
O Dia Mundial da África foi instituído para lembrar o 25 de maio de 1963, em que trinta e dois países africanos firmaram o compromisso político de lutar pelo fim da colonização no continente, simbolizando a luta do povo africano para atingir este objetivo. 
Além da ministra Luiza Bairros, a mesa de trabalhos contou com as presenças dos embaixadores do Benin, Isidore Benjamin, da República de Angola, Nelson Manuel Cosme, titular da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Gilberto Leal e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra.

Fonte: SEPPIR

terça-feira, 28 de maio de 2013

Taxa de negros empregadores passa de 22,84% para 30,19% em dez anos


Estilista Marah Silva, dona do Ateliê Cor Sincretismo, diz que herdou da mãe a veia empreendedora
Foto: FOTO: Daniela Dacorso  Ainda desigual, mas com avanços. Nos últimos dez anos, negros experimentaram uma melhora nas taxas de emprego e de renda. Aumentou participação de negros entre os empregadores, a categoria mais bem paga do mercado de trabalho: em 2003, representavam 22,84% do total de empregadores; em 2013, já são 30,19%, revela estudo do economista Marcelo Paixão sobre empreendedores negros. É bem verdade que, quando estão em postos de comando, os negros estão predominantemente em atividades de mais baixo rendimento, sobretudo, no comércio e serviços em geral, como cabeleireiros, donos de armarinhos, designers e trabalhadores da construção civil, onde a presença deles é maioria. Entre as mulheres negras, grupo com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o desemprego caiu de 18,2% para 7,7%.
Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a melhora na economia propiciou a ascensão profissional. Com renda maior, o negro que trabalhava por conta própria pôde incrementar seu negócio e passar a contratar um funcionário, tornando-se um empregador.

— É um salto expressivo. O mercado de trabalho está menos desigual. Ainda se encontram as mazelas de gênero, de cor, de jovens, mas mais amenizadas — afirma Azeredo.

As desvantagens de empregadores negros passam por uma poupança menor. Com menos capital que os brancos, eles costumam ter negócios no setor de serviços, em que os investimentos são mais baixos. Mas a análise dos últimos dez anos mostra que a renda de empregadores negros subiu 42,59%, enquanto a dos empregadores brancos, 20,46%.

Enquanto em 2003, um empregador negro recebia o equivalente a 49,37% do rendimento de um empregador branco, hoje, ele ganha 58,43%. De acordo com Paixão, a redução dessas assimetrias no mercado de trabalho são explicadas, em parte, pela valorização do salário mínimo e de programas de transferência de renda.

— O rendimento de pretos e pardos, proporcionalmente, elevou-se mais que o dos brancos no mesmo intervalo, e tal cenário pode ter contribuído para esse movimento. O mesmo pode-se dizer da escolaridade média. Por outro lado, não se deve descartar por inteiro o fenômeno do crescimento relativo de pretos e pardos no conjunto da população, o que também inclui o grupo dos empregadores — afirma.
Paixão está em campo com uma pesquisa encomendada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que investiga a discriminação no acesso ao crédito no país.
— Se o empregador não tem recursos, perde uma oportunidade muito grande. Tia Ciata passou a vida inteira com um tabuleiro, quando ela deveria ter uma barraquinha — ilustra.
Para o economista Marcelo Néri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, o aumento da escolaridade é o fator fundamental para que negros obtenham um posto de comando.
Segundo Néri, embora o lucro de empreendedores sem instrução tenha sido 74,9% menor que o de pessoas com 11 anos ou mais de estudo, entre 2003 e 2013, o rendimento deles subiu 29,7% no período. A educação de um negro, em termos de anos de estudo, representa 80% da de brancos, segundo dados do Censo de 2010.
— A fotografia ainda é favorável a quem tem estudo, mas a novidade é o filme que mostra redução da desigualdade — afirma.

O presidente do Ipea avalia que contribuíram ainda para a ascensão de negros no mercado de trabalho o maior orgulho da raça, que se traduziu em mais pessoas se autodeclarando negras nas novas gerações. Segundo ele, apesar de ainda ser cedo para ver um efeito das cotas, a chance de alguém nascido nos anos 80 de se reportar como negro é 61% maior que a de um nascido nos anos 1940. Já em 2011, a chance de alguém se reportar como negro era 36% maior do que em 1998.

— Entre 2003 e 2011, 40 milhões de pessoas entraram na nova classe média e três quartos são pretos e pardos, quase a população negra sul-africana. Essa nova classe média é fruto do orgulho e do aumento da renda — resume Néri.
A empresária Lia Vieira diz que não foram poucas as vezes em que viu pessoas se surpreenderem com o fato de ela ser dona de uma agência de viagens. Com clientes predominantemente afrodescendentes e faturamento acima de R$ 200 mil mensais, Lia diz que a formação foi fundamental para que ela chegasse aonde chegou:
— Eu prezo muito a qualificação. O mercado é muito competitivo, e só há espaço para aqueles que investem em si mesmos. A grande dificuldade do empresário negro é que não temos poupança acumulada, não temos herança de família.
A estilista Marah Silva diz que herdou da mãe, baiana de acarajé, a veia empreendedora. Depois de trabalhar com produção de eventos e comida, ela saiu da informalidade em 2006, quando abriu um ateliê de moda na Lapa, centro do Rio. No mês passado, foram 480 peças, um feito para o tamanho do empreendimento.

— Para o empreendedor negro, infelizmente a cor ainda é um percalço, mas a postura não é. Eu sento com meu gerente de banco e vejo o primeiro olhar e o último. Ele nota que tenho conhecimento do que estou falando — diz Marah.

O empresário Josué Elias e a família trabalham com uma pequena empresa de acessórios e bijuterias em couro na casa onde também moram, em Cascadura. Para ele, mais que dificuldades de raça, os microempresários como ele sofrem com a burocracia.
— Acredito na força do trabalho. Com qualidade, tenho quebrado muitas barreiras. Já houve discriminação, mas não foi o mais importante.

A rede Instituto Beleza Natural, com 13 salões de beleza em três estados, nasceu quando a ex-empregada doméstica Heloísa Assis, a Zica, criou uma fórmula para relaxar cabelos crespos. Ao lado do marido Jair, do irmão dela, Rogério Assis, e da amiga Leila Velez, Zica criou uma rede especializada em cabelos crespos. Hoje, são uma média de 90 mil clientes por mês e um faturamento que subiu 27% entre 2011 e 2012.

— A cada instituto que abrimos geramos mais de cem empregos diretos — orgulha-se Zica.

Fonte: GLOBO .com


Conheça Alguns Direitos da Mulher Grávida

 Cuidar bem dos idosos e das crianças e especialmente das gestantes devem ser prioridades de países como o Brasil, cujo potencial de desenvolvimento tornou-se referência para o mundo. Nesse sentido, o atendimento preferencial por instituições públicas e privadas, bem como o assento privilegiado no transporte público e a garantia à licença-maternidade são apenas alguns dos direitos que as futuras mães brasileiras conquistaram.
Conheça alguns dos principais direitos da mulher grávida:
No que diz respeito à saúde:
• Realizar seis consultas de pré-natal no Posto de Saúde mais próximo de sua casa e receber uma Declaração de Comparecimento e o Cartão Gestante, que contém todas as informações sobre seu estado de saúde.
• Contar com acompanhamento mensal do desenvolvimento do bebê e da gestação.
• Fazer exames de urina, sangue, preventivos, além da verificação da pressão arterial e de seu peso.
• Realizar o parto, que é considerado emergência médica e não pode ser negado à parturiente.
   Em relação ao trabalho, de acordo com o Artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Licença-maternidade de 120 dias (a partir do 8º mês de gestação), sem prejuízo do emprego e do salário, que será integral. Caso receba salário variável, receberá a média dos últimos seis meses. Confira aqui a Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta.
• Dois descansos diários de 30 minutos para amamentação, até a criança completar seis meses de vida.
• Estabilidade no emprego, o que significa que do momento da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto a gestante não poderá ser demitida sem justa causa.
• Trabalhar. A gestação não pode ser motivo de negativa de admissão.
• Ser dispensada no horário de trabalho para a realização de pelo menos seis consultas médicas e demais exames complementares.
• Mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição.
• Ampliação da licença-maternidade por 60 dias, a critério da empresa, desde que a mesma faça parte do Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08).
• Duas semanas de repouso no caso de aborto natural.
Na sociedade:
• Tão logo seja confirmada a gravidez, é direito da gestante ter parte das despesas adicionais decorrentes da gestação, da concepção ao parto, custeadas pelo futuro pai, na proporção dos recursos de ambos, segundo a Lei 11.804/08.
• Prioridade no atendimento médico tanto em instituições públicas como privadas.
• Assentos preferenciais demarcados em todos os tipos de transporte público.
A mulher grávida merece todos os cuidados porque toda criança tem o direito de nascer e se desenvolver em ambiente seguro. E isso só é possível se ela tiver uma gestação saudável e o atendimento adequado no parto.
Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições necessárias para que isso aconteça, o Brasil também desenvolveu as seguintes políticas públicas:
• Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal
Desenvolve ações de prevenção e assistência à saúde de gestantes, parturientes e recém-nascidos.
• Política Nacional de Atenção Integral à Mulher
Visa promover atendimento clínico-ginecológico, planejamento reprodutivo, acompanhamento de pré-natal e atendimento às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.
• Política de Atenção Integral à Saúde da Criança
Tem como uma de suas principais metas cuidar da saúde dos recém-nascidos, promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, além de desenvolver ações para reduzir a mortalidade infantil e investigar os óbitos dos bebês.


Matéria reproduzida pelo BLOG MULHER NEGRA em 15/06/2012

Mortalidade Materna no Brasil – Um desafio a ser superado

por : JANE EVANGELISTA*

Todos os anos, em todo o mundo, forma-se uma legião de recém-nascidos que nunca ouvirão canções de ninar nas vozes daquelas que lhe deram a vida, nunca receberão um afago, uma carícia ou serão amamentados por elas. São os órfãos das mais 300 mil mulheres que morrem por complicações na gravidez, parto e pós-parto.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1000 mulheres morrem por dia em todo o mundo. As mortes são mais frequentes nos países em desenvolvimento, evidenciando o lado cruel da saúde destinada as populações mais pobres. Apesar de a mortalidade materna ter diminuído em todo o mundo – de cerca de 585 mil, em 1990, para 358 mil, em 2008 – os números ainda são inadmissíveis.
De acordo com a OMS, a mortalidade materna é a morte feminina ocorrida no período da gestação ou até 42 dias após o parto, não importando a duração ou a localização da gravidez, morte causada ou agravada pela gravidez. Ainda de acordo com a OMS, a morte materna tardia é aquela ocasionada ou agravada pela gravidez, que pode acontecer num período superior a 42 dias após o parto e inferior a um ano após o parto.
+ SAÚDE DA MULHER
Na Bahia, a razão de mortalidade materna por causas diretas, em 2010, foi de 61,7 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos, mas o valor corrigido, que calcula um percentual para os casos subnotificados, foi de 71,6 óbitos maternos /100.000 nascidos vivos.  A média do Estado é superior à média nacional. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil foi de 68 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos.
A razão da mortalidade materna no Brasil tem  tido uma  tímida diminuição, apesar das iniciativas do governo brasileiro com a criação de alguns programas, políticas e se tornando signatário de tratados internacionais para a redução da mortalidade materna. O número de mulheres que morreram no primeiro semestre de 2011, 705, foi 19% menor que no mesmo período de 2010, quando foram registrados 875 mortes de mulheres por consequências do período gravídico-puerperal (período entre a gravidez, o parto e o pós –parto).  As razões de mortalidade materna nacional e estadual permanecem acima do que é considerado aceitável pela a OMS: entre 10 e 20 mortes maternas/100.000 nascidos vivos.
“Iniciativas do Ministério da Saúde como os programas PAISM e PHPN, além do Pacto Nacional, que representa mais do que um programa e sim a política do Estado brasileiro para enfrentamento da mortalidade materna, são referências importantes, porque são o reconhecimento da gravidade do problema e a necessidade de seu controle, mas não conseguiram plena efetivação”, afirma Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero (MUSA) e Saúde e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Evitável em 90% dos casos, a morte materna é uma violação dos direitos humanos das mulheres. Sendo importante indicador para se compreender a qualidade da assistência médico-sanitária prestada a uma população, reflete a pobreza, as desigualdades de gênero, as precárias condições socioeconômicas, o baixo grau de informação e de escolaridade de uma sociedade.  Além de evidenciar o lugar que a mulher ocupa em uma determinada sociedade.
“As mortes maternas são produzidas socialmente, porque expressam a exclusão social de mulheres, em que desigualdades de classe social, gênero, raça/etnia e geração se articulam, penalizando as mais jovens, pobres, negras. O perfil das mortes é portanto conhecido. Morrem mulheres pobres, pouco escolarizadas, de raça/cor negra, residentes nos bairros periféricos das cidades, onde há menor acesso aos bens e serviços, inclusive os de saúde”, declara Menezes.
Outro evento tão grave quanto à mortalidade materna é a morbidade materna grave (near miss – eventos de quase morte materna). A near miss e a mortalidade materna são eventos semelhantes, porém os primeiros ocorrem com maior frequência.
* Matéria atualizada em 06 de março 2013 por Jane Evangelista  jornalista e especialista em Jornalismo Científico pela UFBA.


Esta matéria esta sendo reproduzida pelo BLOG MULHER NEGRA por conter dados importantes  para avaliação,  em contribuição ao dia 28 de maio Dia Internacional pela Eliminação da Morte Materna. 

Twittaço : Morte Materna Não !!!

Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna

segunda-feira, 27 de maio de 2013

MULHER E SOCIEDADE : AVANÇOS E DESAFIOS



por Mônica Aguiar


A  mulher está cada vez mais conquistando seu espaço no ambiente profissional bem como participando mais das mudanças ocorridas nas instâncias de poderes.
 Aos poucos as habilidades e características femininas começam a ser valorizadas, ganhando visibilidade na sociedade. A mulher deixa de ser uma mera coadjuvante em determinados segmentos sociais e profissionais possibilitando cada vez mais acesso e posições estratégicas.
Em relação ao trabalho, tais mudanças são ainda mais visíveis. Isto porque com o processo de reestruturação produtiva, crescimento econômico e o crescente número de mulheres no mercado de trabalho, a mão-de-obra feminina tem sido cada vez mais necessária e solicitada.
Este  crescimento da participação feminina no mercado de trabalho tem sido intenso e diversificado e o aumento de número de mulheres como pequenas empreendedoras contribui significativamente para gerar seis milhões de novos postos de trabalho ao longo da última década, respondendo  por 39% do total de remunerações no país .
As mulheres conquistaram maior participação não só no mercado de trabalho, como também nas esferas política e econômica e s já estão  mais à vontade e escolherem com quem e como querem estabelecer suas relações conjugais e o desenho de ser mãe.
 Contudo, quando analisamos o universo feminino de forma ampla, onde a regra passa ser a maioria da população,  verificamos que as mulheres principalmente as mulheres negras  ainda tem sido sujeito de grandes limitações e tem sofrido dificuldades quanto ao seu acesso a cargos ou que oferecem maiores possibilidades de ascensão na carreira, especialmente no que se refere à dinâmica de conciliação das demandas familiar e profissional.
Ao longo das últimas décadas, as conquistas sociais femininas e no mercado de trabalho foram muitas, no entanto ainda está aquém do ideal.
Na realidade, as mulheres foram da esfera doméstica à ocupação de diferentes funções na sociedade moderna, mas estas conquistas sociais têm sido alcançadas e assimiladas de forma diferenciada pelas mulheres.
O alcance  das conquistas sociais femininas variam de acordo com a classe social,  grau de escolaridade e grupo étnico/racial. É preciso fechar esta cavidade aberta que impedem as possibilidades para superar as desigualdades, a falta de oportunidades  que ainda existem e persistem nas mais diferentes esferas sociais. Esta é uma tarefa do Estado.
Outro ponto importante a salientar é que setores religiosos ainda propagam em sua doutrina que as mulheres são as principais responsáveis pela casa e funções do lar e dos filhos.
Mas a mulher vem descobrindo formas de lidar com os problemas , com os desafios , avançando e assimilando conceitos e valores sobre as dificuldades encontradas na dupla e na tripla jornada de trabalho, no lar e fora dele, vêm ao longo dos anos participando da vida política com foco na construção de uma sociedade mais justa, de um mundo melhor e mais equilibrado, no qual desempenha um novo papel e a historia de sua vida cotidiana são pontos e vírgulas que contribuem com a história, com os novos rumos.

Abertas as pré-matrículas para o Pronatec Copa


Processo se encerrará em 7 de junho e está direcionado a pessoas com mais de 18 anos. Mais informações em www.pronateccopa.turismo.gov.br
 
Estão abertas as pré-matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade Pronatec Copa. Quem tem mais de 18 anos e mora em uma das 120 cidades contempladas pelo programa pode procurar a Secretaria de Turismo e escolher um entre os cinco cursos disponíveis: recepcionista em meios de hospedagem, camareiro em meios de hospedagem, garçom, auxiliar de cozinha e organizador de eventos. 
 
As vagas são limitadas e somente nos órgãos municipais de turismo o interessado poderá se informar sobre a disponibilidade de vagas, cursos e turnos. As pré-matrículas se encerram no dia 7 de junho.
 
Após a pré-matrícula, será emitida uma Carta de Encaminhamento, que deverá ser apresentada na instituição de ensino, juntamente com a documentação exigida: carteira de identidade (cópia e original) ou carteira de motorista, Cadastro de Pessoa Física (cópia e original), declaração de escolaridade e comprovante de residência.
 
A lista das cidades contempladas pelo programa está em www.pronateccopa.turismo.gov.br


Fonte: SEPPIR

Artistas e Movimento Negro falam sobre decisão da justiça de suspender editais de incentivo à produção cultural negra


Produtores  e militantes do Movimento Negro que promovem atividades artísticas e culturais  questionaram dia (22) decisão da Justiça Federal, que suspende editais de incentivo à produção cultural negra do Ministério da Cultura. Foram inscritos 2,4 mil projetos de médio e pequeno porte que concorriam a R$ 10 milhões.  Na avaliação das entidades negras, a medida é um retrocesso e compromete  projetos que refletem a diversidade brasileira.
Adriana Araújo organização da Feira Preta em São Paulo, revela dificuldade para acessar recursos, mesmo com uso de leis de incentivo fiscal estadual e federal, como a Lei Rouanet. Para fazer a feira de produtos étnicos nos últimos quatro anos, ela recebeu dinheiro de empresas privadas apenas da Petrobras, da Natura e do Banco Santander. “Mas não por leis de incentivo, que [por meio delas] poderiam passar quantia maior”. A dificuldade a fez buscar o edital do Ministério da Cultura.
Organizadora do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, Jaqueline Fernandes, de Brasília, sofre com o mesmo problema: captar recursos na iniciativa privada. Segundo ela, o edital suspenso era o início de uma política  para grupos que sofrem com a burocracia e a discriminação. “Sentimos na pele a diferença quando a gente chega para as empresas, públicas ou privadas, com temas negros e outros projetos. Mesmo com a melhor produção do mundo, se forem estes os temas [gênero e raça, principalmente], vão ser preteridos”, disse a diretora da Griô Produções.
Para o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, da Bahia, a dificuldade de as empresas e dos editais universalistas distribuírem recursos para produtores negros é um reflexo do racismo das instituições. “Sé há um campo em que a contribuição dos afrodescendentes é fundamental e visível no Brasil é na cultura e no esporte, mas mesmo assim, como mostram os dados do Ministério da Cultura, por meio das políticas atuais, os recursos não chegam”, disse.
 De acordo com o presidente do órgão,  Hilton Cobra, “nem com lupa” é possível encontrar projetos de incentivo à cultura negra patrocinados por empresas privadas no país, por isso a necessidade dos editais com recorte racial, que estão agora suspensos pela Justiça.
“É  necessário que se saiba que há uma dificuldade nos mecanismos de captação [de recursos] atuais, que são excludentes e as empresas não querem vincular a marca delas à nossa cultura e arte negra”, completou Cobra. Ele também atuou por  25 anos como produtor cultural e cobra que a classe artística se manifeste. “Uma única pessoa não pode retroceder toda uma política”.

Mostra em São Paulo exibe 18 filmes produzidos na África até 02 de junho


África Hoje é a primeira mostra exclusiva de Documentários Africanos realizada no Brasil. Após uma primeira Edição de sucesso, realizada na Caixa Cultural Rio e SP e na cidade de Porto Alegre, vem aí a segunda Edição da Mostra. Dessa vez, as cidades contempladas serão São Paulo e Salvador. 
África HojeÁfrica Hoje pretende oferecer um vasto panorama da produção africana contemporânea de documentários, realizados por cineastas de diversas nacionalidades (França, Egito, Espanha, Inglaterra, EUA e outros). Os filmes tratam de questões prementes do continente, que em muitos aspectos dialogam com a realidade brasileira, além de oferecer uma vasta reflexão sobre a diversidade da condição humana. “O documentário africano reflete essa diversidade e paradoxo de forma honesta. O olhar sobre as realidades do continente por parte dos documentaristas proporciona a possibilidade de enxergamos sem demagogia fácil, a complexidade de um continente que muitos já apontam como sendo o continente do século XXI”, afirma o curador da primeira edição, Pedro Pimenta.
Dezoito filmes, entre média e longa-metragens de cineastas do Senegal, da Tunísia, de Moçambique, do Egito, da Inglaterra e dos EUA, produzidos na África, podem ser vistos até o dia 2 de junho na Caixa Cultural São Paulo. As produções fazem parte da programação da segunda edição da mostra de documentários África Hoje, que tem o objetivo de oferecer um panorama da produção contemporânea. A maioria dos filmes é inédita no circuito comercial, terá sessão única na capital paulista e entrada franca.
A mostra fica em cartaz até o dia 2 de junho, na Caixa Cultural SP. Em novembro, os filmes serão exibidos em Salvador. Veja a programação completa 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Moradias de pescadores, índios, quilombolas, trabalhadores rurais e de favelas estão ameaçadas, diz Anistia Internacional


A moradia e fonte de subsistência de comunidades de pescadores, trabalhadores rurais, índios, quilombolas e moradores de favelas estão ameaçadas pelos projetos de desenvolvimento do Brasil.  A conclusão faz parte do relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado ontem (22) pela Anistia Internacional. A entidade demonstrou preocupação com remoções forçadas, tanto na área rural quanto nas cidades, ameaças e intimidações desses grupos.
Para o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, a questão do direito à terra dessas populações foi fortemente ameaçado em 2012. “Em um ano em que a gente enfrentou riscos grandes de retrocesso, não só a recorrência da violência como instrumento de implementar política específica contra os direitos dessas populações, mas também de retrocessos grandes em relação ao próprio marco legal, como foi o caso dos povos indígenas”.
Roque lembrou das tentativas de se alterar a legislação  relacionadas a essas populações, uma “agenda secular no Brasil que permanece como fator de violação de direitos”. A Anistia Internacional destaca o caso da publicação da Portaria 303, que permitia mineradoras, projetos hidrelétricos e instalações militares se estabelecerem em terras indígenas sem o consentimento da comunidade afetada, mas que foi suspensa. O relatório cita também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transferiria a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional, o que pode politizar o processo, segundo a entidade.
O documento também condena as remoções forçadas nas cidades por causa de obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas 2016, sem informações claras aos moradores ou propostas alternativas e os impactos danosos de grandes obras de infraestrutura nas comunidades indígenas, relatando que algumas vivem cercadas por pistoleiros. As intimidações e ameaças de morte ocorrem principalmente a indígenas em Mato Grosso do Sul e quilombolas no Maranhão.
O relatório aponta que defensores de direitos humanos também sofrem intimidações devido às suas atuações. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi implementado, mas, na prática, é inconsistente, segundo o documento da Anistia Internacional. Além disso, o programa de proteção não é efetivo para os trabalhadores rurais do Pará e Amazonas, bem como para pescadores no Rio de Janeiro, que tiverem lideranças assassinadas.
Por outro lado, a Anistia Internacional destaca que o Brasil aprovou, em maio, a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite o confisco de terras onde se comprove a prática do trabalho escravo e, em São Paulo, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi instalada para investigar incêndios ocorridos em favelas.
O diretor executivo ressalta que, apesar de alguns avanços, como a PEC que confisca terras com trabalho escravo, a CPI para investigar incêndios em favelas e as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o Brasil continua com indicadores fortes de deficit de justiça. “Nós estamos entrando no século 21 ainda com problemas do século 19, se não antes”.

Fonte: EBC