A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações

Por Mônica Aguiar 

Estamos fechando o mês de março, dia internacional de luta da mulher, data marcada pela tragédia no dia 25 de março, onde 130 mulheres  foram brutalmente exterminados por reivindicarem o fim da violência contra mulheres . 

Aproximamos do dia  21 de março, Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial, dia que marca o Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, no qual negros e negras de diversas idades foram assassinados sem compaixão, durante uma manifestação pacifica, por tropas do exercito, durante o regime do Apartheid.  Sessenta e nova (69) pessoas foram exterminadas e outras cento de oitenta e seis (186), ficaram gravemente  feridas . 

Este ano de 2018, o dia quatorze(14) de março fica marcado com a atrocidade cometida contra a Vereadora negra Marielle Franco, militante feminista e dos direitos humanos, exterminada no exercício de sua função pública como Vereadora, representante notória  dos interesses das mulheres, da população negra e direitos humanos perante o poder público e  sociedade. 

Diante este e tantos fatos de violação dos direitos humanos ocorridos contra centenas de mulheres negras brasileiras, apresento o Dossiê  de 2016 

 "A situação dos direitos humanos das 

mulheres negras no Brasil" 

Produzido pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.

Com abordagens da violência e diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras no Brasil.  

Dentre vários objetivos: Exigir respostas urgentes capazes de frear a exposição desproporcional de meninas, adolescentes, jovens mulheres negras lésbicas, trans e heterossexuais, do campo e da cidade às múltiplas formas de violência. 

A abertura do Dossiê também já apontava que " a violência é um fenômeno complexo e, nas sociedades afetadas pelo racismo patriarcal heteronormativo, atingindo de maneira desproporcional às populações de pele escura, com forte marca do sexismo e das fobias LGBT". 

Reafirmando que "apesar do Brasil ter se empenhado nas últimas décadas em ações de diminuição das desigualdades sociais e de enfrentamento da violência contra a mulher, elas não impediram o aumento de 54.2% dos assassinatos de mulheres negras entre 2003-2013, o aumento do encarceramento feminino e a continuidade das violações de direitos das mulheres negras. 

Para  proteger a vida e os direitos de mulheres e meninas negras, é imprescindível que mecanismos, soluções e atuem sobre as experiências e necessidades específicas deste grupo populacional, incorporando a perspectiva de enfrentamento ao racismo patriarcal heteronormativo, ao racismo institucional e seus impactos sociais, econômicos e psíquicos na vida das mulheres e meninas negras". 

Exigindo respostas urgentes capazes de frear a exposição desproporcional de meninas, adolescentes, jovens mulheres negras lésbicas, trans e heterossexuais, do campo e da cidade às múltiplas formas de violência. 

Apresentando caminhos para reverter a inadequação e/ou ineficiência das políticas públicas em curso no Brasil para proteger as vidas das mulheres negras. 

Sendo, nós mulheres negras estamos historicamente tentado dialogar com o Estado brasileiro , sobre as violações dos direitos humanos que sofrem o povo negro .  

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