O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) anunciou esta quarta-feira, em comunicado, que divulgará o estudo final sobre a prevalência da mutilação genital feminina (MGF) na Europa no dia 6 de Março, em Bruxelas, avança a agência Lusa.
A propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinalou na quarta dia(06) em todo o mundo, o instituto da União Europeia (UE), com sede em Vilnius (Lituânia), destaca que o estudo, realizado a pedido da vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, será usado como base para desenvolver a estratégia da UE para combater a MGF.
De acordo com a Amnistia Internacional, anualmente, 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática na Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afectadas por uma mutilação genital.
Na sessão com que o Governo assinalou esta quarta-feira o dia contra a MGF, num hospital no Barreiro, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, anunciou que o estudo sobre a prevalência da MGF em Portugal avançará “ainda este trimestre, com a colaboração da Fundação para a Ciência e Tecnologia”.
A MGF é uma prática corrente em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau, e afecta sobretudo meninas entre os cinco e os dez anos de idade.
O estudo do EIGE pretende traçar o retrato da prática nos 27 Estados-membros da UE e na Croácia (que aderirá à União em meados deste ano).
Em Abril, num encontro com jornalistas da UE, o EIGE divulgou alguns resultados preliminares do estudo, constatando, na altura, “falta de estatísticas” sobre MGF e “lacunas de conhecimento” por parte dos profissionais que lidam com as vítimas.
Por outro lado, destaca o EIGE no comunicado de esta quarta-feira, as comunidades que praticam a MGF têm sido “insuficientemente incluídas no desenvolvimento e na aplicação das políticas” para eliminar a MGF e as organizações da sociedade civil envolvidas no combate à prática “estão seriamente subfinanciadas”.
Garantindo que a MGF “é uma prioridade na agenda da igualdade de género dos decisores políticos da UE”, o EIGE reconhece que a prática é “uma das formas de violência contra mulheres e meninas mais brutais e mais difíceis de combater”.
Também a propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa frisa que “um mundo justo e seguro não pode ter mutilação genital feminina”.
Em comunicado conjunto, emitido em Estrasburgo, o português Mendes Bota, relator geral para a violência contra as mulheres, e a alemã Marlene Rupprecht, relatora geral para as crianças, aproveitaram para voltar a apelar aos Estados-membros para que ratifiquem a Convenção de Istambul, tratado do Conselho da Europa que determina a obrigação de inscrever a penalização do crime de MGF nas legislações nacionais.
“As partes velarão para que a cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada ‘honra’ não sejam considerados como justificação para atos de violência”, estabelece ainda a Convenção que Portugal ratificou na terça-feira.
Fonte: RCM Pharma, 6.2.13
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