As inscrições encontram-se abertas até 4 de janeiro de 2013. Para participar, os proponentes precisam se autodeclarar pretos ou pardos, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
O investimento total é de R$ 4,440 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões serão concedidos em prêmios de R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura.
Podem concorrer artistas, produtores culturais e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural), que comprovem experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro e fora do Brasil.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão de Seleção composta por 12 membros, indicados pela Funarte e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O material de inscrição deverá ser enviado por SEDEX, em envelope único, para a Rua da Imprensa, 16 - 6º andar / Setor de Protocolo - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-120, conforme instruções contidas no edital.Posteriormente, a relação com a classificação de todos os projetos, inclusive os 33 selecionados, será divulgada nesta página eletrônica da Funarte (http://www.funarte.gov.br).
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