terça-feira, 12 de junho de 2012

12 de Junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Por Monica Aguiar 

Este ano, o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil destacará o direito de todas as crianças serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais. Em 2010, a comunidade internacional adotou um Roteiro para a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016 o qual assinala que o trabalho infantil representa um obstáculo para os direitos da criança e para seu desenvolvimento em geral. O Dia Mundial de 2012 pretende realçar o caminho que ainda precisa ser percorrido para que o Roteiro seja uma realidade.


As Convenções da OIT buscam garantir a proteção das crianças contra exploração no trabalho infantil. Estas Convenções, junto com outros instrumentos internacionais relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores e dos direitos humanos, proporcionam um marco importante para a legislação estabelecida pelos governos. No entanto, as estimativas globais mais recentes da OIT indicam que no mundo existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e que mais da metade delas estão envolvidas em suas piores formas (1). Estes meninos e meninas deveriam estar na escola recebendo educação e adquirindo habilidades que os preparem para ter acesso a um trabalho decente em sua vida jovem e adulta. Ao entrar no mercado de trabalho prematuramente, são privados da educação e capacitação necessária para que eles, suas famílias e suas comunidades saiam do ciclo de pobreza em que se encontram. 

Neste Dia Mundial encorajamos a:


- Ratificação universal das Convenções da OIT sobre trabalho infantil (assim como as demais Convenções fundamentais da OIT).
- Adoção de políticas e programas nacionais que garantam um progresso efetivo prevenção e eliminação do trabalho infantil.
- Começar iniciativas para ampliar o movimento mundial contra o trabalho infantil.



INFORMAÇÕES e CONTRADIÇÕES 


Dados da PNDA (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) em  2007 revelavam que mais de 1,2 milhões de crianças e adolescentes sofriam com a exploração e o trabalho informal 

Segundo a pesquisa, o perfil dessas crianças varia de 5 a 13 anos, moram em áreas rurais do Norte e Nordeste do País, em média, e são crianças negras que desempenhavam diversos tipos de atividades agrícolas.
Naquele ano, 60,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no campo. Entre os jovens com mais de 14 anos, a proporção era de 32%.
Muitas dessas crianças trabalhavam para ajudar suas famílias, sem nenhuma remuneração, no total de 60% das crianças mais novas.
Um dado preocupante é o de que no ano de 2007, 90% dos jovens de 16 e 17 anos que trabalhavam como empregados domésticos não tinham acesso garantido a nenhum direito trabalhista.

   Atualizando a busca pela internet, a procura dos índices do trabalho infantil em 2012, deparei com uma série de informações contraditórias tanto dos em percentuais, quanto a falta de informações com relação aos grupos étnicos raciais que sofrem com trabalho  infatil  . 
Algumas informações apenas  reafimam que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Mas sempre,  segundo A ou segundo B.
As estimativas mais recentes apenas supõem que 127 milhões de meninos e 88 milhões de meninas são vítimas do trabalho infantil, dos quais 74 milhões de meninos e 41 milhões de meninas se encontram em suas piores formas.
De fato não temos localizado  o veradadeiro índice de trabalho infantil no Brasil . Isto por   diversos os fatores .
Se identificados o trabalho infantil seria bem mais fácil punir os que descumprem a Convenção da OIT número 182 sobre a proibição do trabalho infantil . 

  Vai ai uma pergunta : - Quem já foi para cadeia no BRASIL  por colocar vidas humanas em risco exercendo o trabalho escravo infantil ?

Afinal é notório que o trabalho infantil impede a formação educacional e profissional. 
A criança que hoje trabalha, dificilmente escapará do subemprego ou da indigência de amanhã. 
O futuro da Nação é quem esta em jogo . 
Os governos deveriam tomar  inciativa na prevenção e eliminação do trabalho infantil de forma positiva e REPARATÓRIA,  as mazelas do sistema escravagista  recai ainda sobre as crianças negras.  

As crianças negras são  as principais vítimas que  sofrem com o trabalho escravo e também com outras mazelas, como o tráfico de órgãos e a exploração sexual.


As campanhas de conscientização contra violação dos direitos das crianças e adolescentes precisam demonstrar a cor das crianças que sofrem com trabalho infantil no Brasil .
Compreender  que esta não é uma pauta e agenda do movimento negro, mas de toda a sociedade brasileira. 
A população brasileira é a segunda maior população negra fora da Africa, 
sendo as crianças negras também acompanham este percentual , são parte do conjunto da sociedade que ainda não é  livre .


Mudar o quadro de desigualdade sociais do Brasil é urgente.
E para isto é preciso priorizar dentro de todos os programas sociais atenção especial as crianças que sofrem diretamente e indiretamente com todas as formas de violência, discriminações e preconceitos  existente na sociedade, com  trabalho infantil e escravo. 
Mudar o quadro da vida social de nossas crianças é incentivar  para exercício de sua cidadania .





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