As Convenções da OIT buscam garantir a proteção das crianças contra exploração no trabalho infantil. Estas Convenções, junto com outros instrumentos internacionais relativos aos direitos da criança, dos trabalhadores e dos direitos humanos, proporcionam um marco importante para a legislação estabelecida pelos governos. No entanto, as estimativas globais mais recentes da OIT indicam que no mundo existem 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil e que mais da metade delas estão envolvidas em suas piores formas (1). Estes meninos e meninas deveriam estar na escola recebendo educação e adquirindo habilidades que os preparem para ter acesso a um trabalho decente em sua vida jovem e adulta. Ao entrar no mercado de trabalho prematuramente, são privados da educação e capacitação necessária para que eles, suas famílias e suas comunidades saiam do ciclo de pobreza em que se encontram.
Neste Dia Mundial encorajamos a:
- Ratificação universal das Convenções da OIT sobre trabalho infantil (assim como as demais Convenções fundamentais da OIT).
- Adoção de políticas e programas nacionais que garantam um progresso efetivo prevenção e eliminação do trabalho infantil.
- Começar iniciativas para ampliar o movimento mundial contra o trabalho infantil.
INFORMAÇÕES e CONTRADIÇÕES
Dados da PNDA (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) em 2007 revelavam que mais de 1,2 milhões de crianças e adolescentes sofriam com a exploração e o trabalho informal
Segundo a pesquisa, o perfil dessas crianças varia de 5 a 13 anos, moram em áreas rurais do Norte e Nordeste do País, em média, e são crianças negras que desempenhavam diversos tipos de atividades agrícolas.
Naquele ano, 60,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no campo. Entre os jovens com mais de 14 anos, a proporção era de 32%.
Muitas dessas crianças trabalhavam para ajudar suas famílias, sem nenhuma remuneração, no total de 60% das crianças mais novas.
Um dado preocupante é o de que no ano de 2007, 90% dos jovens de 16 e 17 anos que trabalhavam como empregados domésticos não tinham acesso garantido a nenhum direito trabalhista.
Atualizando a busca pela internet, a procura dos índices do trabalho infantil em 2012, deparei com uma série de informações contraditórias tanto dos em percentuais, quanto a falta de informações com relação aos grupos étnicos raciais que sofrem com trabalho infatil .
Algumas informações apenas reafimam que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Mas sempre, segundo A ou segundo B.
As estimativas mais recentes apenas supõem que 127 milhões de meninos e 88 milhões de meninas são vítimas do trabalho infantil, dos quais 74 milhões de meninos e 41 milhões de meninas se encontram em suas piores formas.
De fato não temos localizado o veradadeiro índice de trabalho infantil no Brasil . Isto por diversos os fatores .
Vai ai uma pergunta : - Quem já foi para cadeia no BRASIL por colocar vidas humanas em risco exercendo o trabalho escravo infantil ?
Afinal é notório que o trabalho infantil impede a formação educacional e profissional.
A criança que hoje trabalha, dificilmente escapará do subemprego ou da indigência de amanhã.
O futuro da Nação é quem esta em jogo .
Os governos deveriam tomar inciativa na prevenção e eliminação do trabalho infantil de forma positiva e REPARATÓRIA, as mazelas do sistema escravagista recai ainda sobre as crianças negras.
As crianças negras são as principais vítimas que sofrem com o trabalho escravo e também com outras mazelas, como o tráfico de órgãos e a exploração sexual.
As campanhas de conscientização contra violação dos direitos das crianças e adolescentes precisam demonstrar a cor das crianças que sofrem com trabalho infantil no Brasil .
Compreender que esta não é uma pauta e agenda do movimento negro, mas de toda a sociedade brasileira.
A população brasileira é a segunda maior população negra fora da Africa,
sendo as crianças negras também acompanham este percentual , são parte do conjunto da sociedade que ainda não é livre .
Mudar o quadro de desigualdade sociais do Brasil é urgente.
E para isto é preciso priorizar dentro de todos os programas sociais atenção especial as crianças que sofrem diretamente e indiretamente com todas as formas de violência, discriminações e preconceitos existente na sociedade, com trabalho infantil e escravo.
Mudar o quadro da vida social de nossas crianças é incentivar para exercício de sua cidadania .
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