Pela primeira vez presidida por uma mulher, a senadora Ana Rita (PT-ES), a Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou este ano projetos importantes, como o atendimento
integral pelo SUS a mulheres vítimas de violência sexual e a prioridade de adoção para crianças com
deficiência ou doenças crônicas.
Os trabalhos foram marcados também por intensos debates em torno do projeto contra a homofobia.
A nova presidente entende a CDH como uma das principais “portas de entrada das reivindicações da sociedade no Parlamento”. Ela lembra que até mesmo os grupos mais frágeis socialmente — segmentos que por sua invisibilidade e exclusão têm dificuldade até de exercitar a reivindicação organizada — sempre tiveram no colegiado um espaço de acolhimento, debate e encaminhamento de suas demandas e necessidades. A senadora preferiu não apresentar um plano fechado de trabalho para a comissão, por entender que esse deve ser fruto de uma formulação coletiva de todos os membros da CDH. Ela, porém, adiantou algumas de suas prioridades e a concepção que irá nortear sua presidência. “É claro que cada segmento social, cada força política e cada governo tem seu próprio modo de entender o que são direitos humanos, mas questões como desigualdade, violência, preconceito, discriminação e exclusão precisam estar no centro do nosso debate.”
Ana Rita conduz sua atuação política voltada para a defesa das minorias, ampliação dos direitos das mulheres, combate à violência contra a mulher – a senadora é relatora da CPI sobre o tema – além de se preocupar com as demandas da agricultura familiar. A senadora, em 2012, foi relatora da lei das cotas nas universidades públicas.
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