segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS APRESENTA, NA ONU, INFORME SOBRE SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS

  por Nilza Iraci

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras apresentará informe sobre a situação das mulheres negras na 51ª Sessão do Comitê CEDAW, Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, que acontecerá em Genebra, de 13 de fevereiro a 2 de março de 2012.
Este informe enfocará dois artigos da Convenção 34/180 do CEDAW, porque os temas relacionados ao Trabalho (artigo 11) e à Saúde (artigo 12) são prioritários para esta Articulação, considerando que a dimensão das desigualdades raciais apresentadas nestes campos tem  inviabilizado o acesso da população negra em geral e das mulheres negras em particular,  à cidadania plena.
As recomendações desse Comitê ao Governo Brasileiro na ultima revisão feita ao país, em 2007, sobretudo, referente ao artigo 11 da Convenção, onde expressa preocupação sobre a situação das trabalhadoras domésticas negras por suas condições de exclusão e desproteção de leis trabalhistas,  assim como pelas vulnerabilidades apresentadas pela exploração de empregadores. E nas questões  relacionadas à saúde, o Comitê recomendou, naquele momento, aumentar os esforços nessa área a fim de garantir o acesso das mulheres à assistência à saúde, em particular aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, com ênfase para a prevenção de HIV/AIDS e gravidez precoce e a Mortalidade Materna. 
Contudo, é entendimento da AMNB que estas recomendações permanecem dissociadas da vida das mulheres negras, que continuam submetidas às piores condições de desigualdade neste campo. Diante disso, a elaboraçãodeste informe justifica-se pela fragilidade das políticas públicas no Brasil que ainda não dão conta das questões raciais e de gênero de maneira a superar essas desigualdades.
A AMNB entende que ao apresentar esse Relatório estará contribuindo com a sociedade brasileira no sentidode viabilizar uma democracia plena onde todas as pessoas possam viver com dignidade, contribuindo, sobretudo na construção de um país inclusivo, livre e verdadeiramente democrático.

   A apresentação do informe será feita por Simone Cruz, secretária executiva da AMNB, e o texto completo do informe, em  espanhol, encontra-se no site do CEDAW:

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