Bancada de mulheres negras crescerá 30% em 2019

Levantamento do Correio mostra que 13 mulheres autodeclaradas negras ou pardas se elegeram para mandatos no Congresso Nacional neste ano. É pouco. São apenas 2% das cadeiras, embora elas representem um quarto da população.

Elas representam 25,38% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, mas ocupam apenas 2% das cadeiras do Congresso Nacional. Aos poucos, porém, aumenta a representatividade das mulheres negras no Parlamento. Em 2010, eram três. No pleito de 2014, 12 se elegeram. Agora, levantamento do Correio mostra que 13 candidatas autodeclaradas pardas ou pretas conseguiram vaga para legislar, a partir de 1º de janeiro de 2019. Doze na Câmara dos Deputados e uma no Senado. “Numericamente, é um crescimento ainda modesto”, observa a socióloga Ana Carolina Lourenço, da Rede Umunna.

Historicamente alijadas da vida pública e detentoras dos piores indicadores sociais do país, além de trabalharem mais e ganharem menos, conforme revelou o estudo Estatísticas de Gênero, do IBGE, as mulheres negras ainda encontram muitos desafios para entrar na vida pública.

“O financiamento das campanhas é insuficiente, há uma má distribuição interna nos partidos políticos”, diz a pesquisadora da Rede Umunna, que, neste ano, lançou a ação Mulheres Negras Decidem, para estimular o fortalecimento do maior grupo populacional brasileiro nos processos eleitorais. Um estudo da Fundação Cidadania Inteligente, organização da qual Ana Carolina Lourenço é coordenadora executiva, indicou que, em 2014, somente 2,51% das despesas com candidatos ao Legislativo foram destinadas às negras.

Um mito que a campanha Mulheres Negras Decidem pretende derrubar é o de que poucas delas se elegem porque as candidaturas são escassas. Nas eleições de quatro anos atrás, elas eram 12,6% dos postulantes a deputados federais. Dessas, 1,9% foram eleitas. Em comparação, 16,4% das candidaturas eram de mulheres brancas, e 8% delas conseguiram entrar para a Câmara dos Deputados. Levantamento do Correio no maior colégio eleitoral do país — São Paulo — mostra que, no pleito de 2018, 143 mulheres negras se candidataram a deputadas federais ou senadoras. Nenhuma foi eleita pelo estado.

Para a gestora de políticas públicas Milena Guesso Leão, autora de uma dissertação de mestrado sobre a inserção de mulheres negras no processo eleitoral, defendida na Universidade de São Paulo (USP), ações afirmativas poderiam aumentar essa participação.

Assim como a Lei nº 9.504/97, que estabelece cotas para candidaturas femininas, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o repasse de 30% do fundo partidário às candidatas mulheres, Milena acredita que mecanismos semelhantes teriam potencial de alavancar as candidaturas e a eleição das negras. Hoje, uma consulta pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pede que metade da cota do fundo e do tempo de propaganda das postulantes do gênero feminino seja destinada às mulheres negras. “Nós fomos sentenciadas à desigualdade. Ações afirmativas, emergenciais, poderiam ajudar a superar essas distâncias, até que a meritocracia seja viável no futuro”, diz.

Apesar das dificuldades, Dione Oliveira Moura, professora e pesquisadora em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), enxerga um movimento positivo de inclusão da mulher negra no Legislativo. Ela observa que o aumento no número de parlamentares é reflexo de políticas públicas inclusivas, especialmente as que proporcionaram acesso à educação a essa parcela da população brasileira. “Temos uma desigualdade estrutural, que vem da colonização. Mas ações estruturantes e políticas de inclusão que passaram pela educação estão possibilitando que populações subjugadas retomem seus espaços. Essas mulheres negras que se elegeram passaram pelo ensino superior, e muitas passaram pelas cotas”, diz.

A pesquisadora da UnB ressalta que o movimento de inclusão política e de afirmação da mulher negra é uma tendência global, com o envolvimento ativo das gerações mais jovens. 

Milena Guesso Leão também aposta na juventude e lembra que, no Rio de Janeiro, a atuação da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em março, deflagrou uma onda de resistência que culminou na eleição de quatro negras — entre elas, três autodeclaradas pretas. “O que aconteceu com a Marielle escancarou o que está em disputa. Isso estimulou as jovens a reivindicar um espaço que é nosso por direito. O extermínio da negritude é acompanhado de resistência: a Marielle existe nas vozes das nossas mulheres.”

Representação insuficiente  

Treze mulheres autodeclaradas negras foram eleitas para cargos no Congresso Nacional nas eleições deste ano: 12 para deputadas federais e uma para senadora. Dessas, três se declaram pretas, e 10, pardas. 

Deputadas federais

» Flávia Arruda (PR-DF)

» Professora Marcivânia (PDT-AP)

» Leda Maria Sadala Brito (Avante-AP)

» Lídice da Mata (PSB-BA)

» Áurea Carolina (PSol-MG)

» Rose Modesto (PSDB-MS)

» Talíria Petrone (PSol-RJ)

» Rosângela Gomes (PRB-RJ)

» Benedita da Silva (PT-RJ)

» Chris Tonietto (PSL-RJ)

» Mariana Carvalho (PSDB-RO)

» Sílvia Cristina (PDT-RO)

Senadora

» Eliziane Pereira Melo (PPS-MA)

Fontes: diariopernambuco/correiobrasiliense/