O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,tailandia-proibe-barriga-de-aluguel-para-estrangeiros-em-busca-de-acabar-com-turismo-do-utero,1637014 A igualdade de gênero está longe de ser uma realidade em vários
países do mundo. Há leis contra as mulheres que se mantêm em várias
sociedades, apesar de 189 países terem aceitado legislar direitos iguais
para ambos os sexos na Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995. O
site Daily Beast elaborou uma lista com algumas das leis mais
discriminatórias que ainda se mantêm em vigor.
Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos
A Índia tem lutado contra o flagelo do abuso sexual e violações no
país quando o brutal ataque a uma jovem estudante em 2012 foi manchete
de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano depois o país aprovava
uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais ou qualquer acto
de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher
não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país
legalizou assim a violação dentro do casamento. Lei semelhante vigora
também em Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13
anos. Nas Bahamas é igual mas a idade limite é 14 anos.
Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir
Em Malta e no Líbano, o crime de
rapto é aceito desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa
que se o raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de
ser passível de acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e
condenado, decidir casar com a vítima, o processo é considerado nulo.
Leis semelhantes existiam na Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e
Uruguai e só na última década foram derrubadas.
Maridos podem bater nas mulheres
Na Nigéria, a violência “vinda do
marido com o objetivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O
mesmo se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.
Mulheres não podem ter qualquer emprego
Na China, há trabalhos que são
vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço
físico. Em Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à
noite, a não ser que estas pertençam à sua família.
Mulheres impedidas de conduzir
Na Arábia Saudita as mulheres não
podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem
carta de motorista. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres
detidas por serem apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de
terrorismo por alegadamente se dirigirem para a fronteira. Recentemente
esta proibição voltou a ser notícia nos jornais de todo o mundo.
Maridos escolhem o emprego das mulheres
Na República Democrática do Congo,
“uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele
onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem
assinar qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a
autorização do cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.
Mulheres recebem menos herança do que irmãos
Na Tunísia e nos Emiratos Árabes Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do sexo masculino.
Mulheres adúlteras podem ser assassinadas
A lei no Egito prevê que “quem
apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com
uma detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados
para um crime de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera.
Antes de 2009, um homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou
mãe caso a apanhasse num “ato sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A
lei prevê agora apenas cinco a sete anos de prisão.
Mulheres impedidas de se divorciarem
Em Israel os casamentos
submetem-se à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na
hora de largar os maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou
o Supremo Tribunal Rabínico em 1995.
Testemunhas mulheres não contam para a Justiça
No Irã, para casos de Justiça
sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou
quatro femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das
testemunhas femininas em relação às masculinas.
Fonte: Estadão
Fonte: Estadão
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