No Brasil paira uma mentalidade que não existem práticas e condutas demarcatórias a partir da cor. A chamada filtragem racial. O racismo fica muito difícil de ser identificado em razão da existência do paradigmas de valores pessoais.
Um levantamento feito pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública em 2017, já apontava que a população negra está mais exposta à
violência no Brasil, sendo 71% das vítimas de homicídio.
Um estudo feito pela
pesquisadora Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, apresentado em 2018, identificou que 62,1% dos mortos pela polícia em
São Paulo, entre 2013 e 2016, eram negros. Ainda segundo este levantamento, o
uso da força policial no Estado "invariavelmente é direcionado a adolescentes
e jovens de baixa renda, pretos e pardos e do sexo masculino".
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| Imagem divulgação internet |
No Brasil, a letalidade das
nossas polícias atingiu o patamar de 1,6 no ano de 2015, sendo a maior do mundo
(Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2016).
Quem não se lembra do caso de e
Herinaldo Vinicius de Santana, de 11 anos, baleado e morto por policiais militares na
comunidade Parque Alegria, no complexo do Cajú, no Rio de Janeiro. Marcado
com sua ultima frase “Quero a minha mãe”, imortalizada na página Últimas Palavras de Jovens Negros.
Em
2018 foi apresentado levantamento que o País teve 5.012 mortes cometidas por policiais
na ativa em 2017 e este levantamento fez
parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos
da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que:
- O Brasil teve 5.012 pessoas mortas por
policiais no ano de 2017 – um aumento de 19% em relação ao ano
anterior, quando foram registradas 4.222 vítimas.
- A taxa de mortes pela polícia a cada
100 mil habitantes subiu e está em
2,4.
- O Amapá é, mais uma vez, o estado com a maior taxa de mortos pela polícia do país: 8,3 a cada 100 mil habitantes – bem acima da média nacional (2,4). Foram 66 pessoas mortas pela polícia em 2017.
- De e acordo com o Atlas da Violência de 2018, 553 mil brasileiros perderam a vida por morte violenta só na última década – uma média de 153 mortes por dia – e os números tem crescido anualmente.
Recente 2019, o designer
de interiores Clautênis José dos Santos, negro com 37 anos, morreu dentro de um veículo, após ser atingido por tiros durante uma
abordagem policial no Bairro Santos Dumont, na Zona Norte de Aracaju (SE).
Um dos posts publicado, traçou um paralelo entre os métodos violentos
da PM de hoje com o dos feitores e capitães-do-mato dos tempos da
escravidão no Brasil colônia: “só trocaram o açoites por armas de fogo”, foi amplamente divulgado nas redes sociais, restabelecendo o debate das ações de policiais.
Dia 07 de abril de 2019, o
músico e segurança Evaldo dos Santos Rosa, negro com 51 anos, levava a família para um chá de bebê
de uma amiga no último domingo quando
teve o carro alvejado por mais de 80 balas disparadas por militares que
patrulhavam a Estrada do Camboatá, no bairro de Guadalupe, zona oeste do Rio de
Janeiro. Seu carro foi alvejado com 80 tiros, Evaldo foi atingido por algumas
dessas balas e, pouco antes de morrer, ainda virou o carro na tentativa de
proteger a esposa, o filho de sete anos e a afilhada de 13, que estavam no
banco traseiro.
Esta morte aconteceu no mesmo momento
que o Rio de Janeiro registra crescimento nos homicídios provocados por
policiais. Em dois meses, o braço armado matou 305 pessoas, crescimento de 67% em dois anos e se
tornando responsável por cada três homicídios dolosos registrados no RJ.
Para muitos especialistas, as
polícias de alguns estados brasileiros têm sido responsáveis pelo agravamento
do quadro de violência ao registrar uma quantidade crescente de mortes durante
o patrulhamento em sua ampla maioria os alvos são negros.
Mesmo que negada, os dados oficiais
comprovam a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país,
chancelada pelo próprio sistema de
Justiça.
A proporção de jovens negros
mortos em ação policial é três ou quatro vezes superior à de brancos.
Devemos lembrar o estudo “Filtragem
racial: a cor na seleção do suspeito” publicado na revista Brasileira de
Segurança Publica, por Geová da Silva
Barros, mestre em Ciência Política, e oficial da Polícia Militar de
Pernambuco em 2012, onde apontava que a
partir de uma aplicação de questionários
e da análise de boletins de ocorrências de sete unidades da Polícia Militar de
Pernambuco, que 65,05% dos profissionais percebem que os pretos e pardos são
priorizados nas abordagens, o que corrobora as percepções dos alunos do Curso
de Formação de Oficiais e do Curso de Formação de Soldados, com 76,9% e 74%,
respectivamente.
No
Brasil paira uma mentalidade que não existem práticas e condutas demarcatórias
a partir da cor. A chamada filtragem racial. O racismo fica muito difícil de
ser identificado em razão da existência do paradigmas de valores pessoais.
O
racismo sofre adaptações, muda de estratégia, conforme as circunstâncias. Às
vezes assume configuração e discurso dos politicamente corretos. Dramatização nas
ordens dos fatos e nos boletins de ocorrência devido ao local de moradia: favela
e comunidade são palavras chave.
A aparência,
a linguagem e gestos são pretextos para prejulgamentos nas abordagens
policiais realizadas em pessoas negras, o preconceito de classe não
sobrepõem , soma-se ao preconceito racial. E a conduta final tomada a partir da
cor, sempre desconsidera as regras e o princípio dos direitos humanos, sempre
com aparências técnicas, possuem traços criminogênicos. A institucionalização
das práticas racistas veladas, faz com que instituições publicas fiquem isentas
das responsabilidades quanto à acusação de cometer filtragem racial na
identificação de um possível suspeito.
Nas
abordagens, um menino negro é sempre o principal suspeito, o mais questionado, o
que tem menos direito a fala e a qualquer justificativa ou explicação. Isto
ocorre mesmo na presença de seus familiares, e sempre é mãe que esta ali no
momento, vigiando e cuidado da vida do filho ou da filha. É julgado, condenado,
perde toda sua perspectiva na vida e sonhos, pois já sabe que independente dos
fatos reais, será detido ou morto, no que deveria ser simples momento de
abordagem.
Os fatos decorrentes e alarmantes
pela forma violenta e gravidade dos fatos narrados e justificados em sua ampla maioria
como autos de resistência, é resultados de uma política de segurança pública baseada
no confronto armado, que ao invés de resolver o problema da violência, os
agravam.
Uma política que privilegia a repressão,
supostos flagrantes, o combate letal ao invés do policiamento investigativo, incompatíveis
no sistema democrático.
O Brasil, se destaca em
pesquisas internacionais, por ser a nação que concentra o maior número de
homicídios do planeta, para frente do ranking da barbárie, como o país cuja
polícia mais mata.
O Estado, no que diz respeito
ao seu direito de punir, deveria se limitar puramente à restrição da liberdade
e aplicação das punições legalmente previstas, de acordo com os procedimentos
dispostos no ordenamento jurídico. Fiquemos atentas à existência da Justiça
Militar e das Corregedorias, composta internamente para a apuração de faltas
disciplinares no exercício do dever legal policial e de inúmeras mortes
decorrentes de ações policiais, contudo grande maioria permanecem sem
investigação.
Pesquisa Datafolha divulgada hoje, dia 11/04
Pesquisa Datafolha divulgada hoje, dia 11/04
A pesquisa Datafolha,
divulgada hoje, 11 de Abril, pelo jornal a Folha de São Paulo, apontou que 51%
dos brasileiros têm mais medo do que confiança na polícia, enquanto 47% confiam
na corporação mais do que a temem e 2% não sabem.
Esta pesquisa também perguntou aos
entrevistados se a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas: 72%
das pessoas entrevistas responderão que não, Sim: 26% e novamente 2% não souberam responder.
Segundo o Datafolha mulheres
(55%), jovens de 16 e 24 anos (53%), pessoas de cor preta (55%), amarela (56%)
e indígenas (60%), e os de renda de até 2 salários mínimos (54%) têm mais medo
da polícia do que confiança.
Do outro lado homens (52%),
pessoas de cor branca (51%) e com renda superior a 10 salários mínimos (58%)
estão entre os que mais confiam nas forças policiais.
Para
a maioria dos entrevistados, a sociedade não fica mais segura com pessoas
armadas para se proteger (72%), contra 26% que acreditam nesta
afirmação. Além disso, 64% afirmaram que a posse de armas deve ser proibida.
As pessoas em sua maioria,
também conforme pesquisa, se quer pensam em comprar uma arma para se
defender. 80% responderam NÃO pensam
em comprar uma arma para se defender. 20% sim pensam e apenas 1% não soube
responder.
De acordo com o
Datafolha, 81% dos entrevistados disseram que a polícia não
pode ter liberdade para atirar em suspeitos sob risco de atingir
inocentes, 17% apoiam e 1% não sabe.
Ao responder a outro
questionamento da pesquisa, 79% disseram que policiais que
matam devem ser investigados, 19% discordam e 1% não
sabe.
Outras perguntas foram realizadas
conforme a pesquisa.
Policiais deveriam ter mais liberdade para
atirar em suspeitos mesmo que isso possa atingir inocentes? Não: 81%, Sim:
17%, Não sabe: 1%.
Pesquisa
ouviu 2.806 pessoas em 130 municípios do país entre 2 e 3 de abril de
2019.
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