Nigéria oficializa a proibição da mutilação genital feminina

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Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país.

A mutilação genital feminina na Nigéria é um tema que está em voga há algum tempo. De um lado está os defensores a manutenção de tradições. Do outro  mulheres e pessoas que acreditam na importância de cessar práticas machistas.

Em meio ao cenário de debate, o presidente Goodluck Jonathan aprovou criminalização da mutilação genital feminina na Nigéria. A lei federal representa uma mudança de postura do país da África Ocidental.

A medida, que também prevê punição aos homens que abandonarem suas mulheres e filhos, vai contribuir para a diminuição deste hábito mutilatório.

De acordo com levantamento feito por entidades de defesa dos direitos humanos, a mutilação feminina atingiu 25% das mulheres nigerianas entre 15 e 49 anos. A ONU revelou em 2014 que o ato gera infertilidade, perda do prazer sexual, além de oferecer risco de morte causado por possíveis infecções.

Cercada por um debate que envolve tradição, mas também direito ao próprio corpo, a proibição da mutilação feminina traduz uma mudança oriunda do desenvolvimento social. Não se trata de um fim aos costumes tradicionais, mas de uma adequação aos tempos modernos.

Segundo o Guardian, há 13 anos ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proíba a prática.

“É crucial que continuemos com os esforços de mudanças de visões culturais que permitem a violência contra a mulher. Só assim esta prática agressiva terá um fim”, declarou ao The Guardian Stella Mukasa, diretora do núcleo de Gênero, Violência e Direitos do Centro de Pesquisas da Mulher.

De acordo com o International Business Times, especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre.

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos, esta prática consiste em remover – parcial ou totalmente – os genitais femininos, com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual. Não há nenhuma justificativa médica para esse tipo de intervenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com dados divulgados pela Unicef em fevereiro, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da prática vivas atualmente.

Geralmente a operação é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições de higiene “catastróficas”, de acordo com a Desert Flower Foundation. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da vítima.

Dados da Unicef mostram que a prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da população feminina foi mutilada, respectivamente. Caso a prática não seja inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década.

A OMS afirma que a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago.

Do www.brasilpost.com.br /guiadoestudante/ Hypeness