Adaptação e edição : Mônica Aguiar
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| Muitas das reformas introduzidas no Ruanda após o genocídio mudaram a vida das mulheres, conferindo-lhes direitos de herança e propriedade. Além disso, uma forte representação no parlamento . Foto Keystone |
Um
estudo publicado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) mostra que Ruanda está em
sexto lugar e a Suíça, em 20º, na lista dos países que garantem direitos iguais
a homens e mulheres. Rose Rwabuhihi, chefe do Observatório do Gênero em Ruanda,
afirma que novas leis tiveram um grande
impacto sobre a vida das mulheres após o genocídio de 25 anos atrás.
Ruanda
e Suíça têm alguns pontos em comum: os dois países são pequenos, montanhosos,
dispõem de poucos recursos naturais e têm no setor de serviços e turismo sua
maior fonte de renda.
Mas
as diferenças estão nos índices de PIB, direitos humanos e liberdades
democráticas.
Ruanda
é um país modelo quando se trata de participação da mulher na política,
superando inclusive a Suíça. Mais de 60% dos assentosLink externo no Parlamento
federal de Ruanda são ocupados por mulheres.
Na
Suíça essa proporção é de apenas 30% no Conselho Nacional (Câmara dos
Deputados) e apenas 15% no Conselho dos Estados (Senado).
Sylvie
Durrer, diretora da Secretaria Federal de Igualdade de GêneroLink externo,
ressalta que os indicadores do WEF muitas vezes podem ser mal interpretados,
especialmente por dar mais peso a alguns fatores do que outros, mas considera
"lamentável" que a Suíça não tenha melhores resultados no índice de
igualdade de gênero. Ela acredita que a Suíça poderia aprender com outros
países, mesmo aqueles que ainda estão em fase de desenvolvimento como a Ruanda.
Quotas
para mulheres
"Eles
introduziram quotas em Ruanda para a política, ajudando assim as mulheres a
fazer muitos progressos na área política", explica Durrer. "É uma
medida bastante usada em alguns países, mas que encontra na Suíça uma certa
resistência. Ha quase duas décadas tivemos um plebiscito sobre a questão e a
população se manifestou claramente contrária à introdução de quotas na vida
política."
Até
os anos 1990 as mulheres ocupavam apenas 18% dos assentos no Parlamento
ruandês. Mas a constituição elaborada em 2003 determinou uma quota mínima de
30%. "A quota era necessária, pois não seria possível começar a mudar se
você tem uma representação baixa de mulheres na política", afirma
Rwabuhihi.
"Era
muito importante ter um impulso para chegar a um número significativo de
mulheres no Parlamento", acrescenta. "Foi um passo importante, pois
vemos agora que funciona muito bem e que dá o espaço necessário às
mulheres."
A
ruandesa ressalta que hoje há um equilíbrio de homens e mulheres no Executivo
do país e mesmo no Judiciário, onde 50% de juízes são do sexo feminino. "É
importante para as meninas e mulheres verem outras como elas exercendo cargos
importantes. É uma forte mensagem: mostrar que as mulheres também participam do
processo decisório no país.
O que
a Suíça deve fazer
Durante
a sessão de primavera do Parlamento suíço (quatro por ano), Regula Rytz,
presidente do Partido Verde, lembrou a responsabilidade dos partidos em
diminuir as desigualdades de gênero especialmente no mundo político. "É a
responsabilidade dos partidos de lutar por isso", declarou, acrescentando.
"É absolutamente necessário ter uma lei como a aplicada em algumas partes
da Alemanha, onde os partidos ficam obrigados a apresentar listas de candidatos
com um número igual de homens e mulheres."
Alguns
partidos já adotaram esse procedimento, mas ainda não se tornou uma regra
geral. Rytz revela que o seu partido planeja apresentar mais mulheres
candidatas para a próxima eleição federal, prevista para ocorrer em outubro de
2019. Ela considera que também os partidos de centro e direita devem se
esforçar nesse sentido. "E na minha opinião isso só ocorrerá se uma
obrigatoriedade for introduzida por lei."
"De
fato há mais mulheres engajadas em política entre os grupos de esquerda do que
na direita", avalia Jean-Pierre Grin, deputado-federal pelo Partido do
Povo Suíço (SPV, na sigla em alemão, direita nacionalista). Como seu partido,
Grin também é contrário a sistemas de quotas ou obrigações legais, mas vê a
necessidade de "trabalhar mais com os jovens e interessar às meninas pela
política", especialmente na escola.
Os
sociais-democratas afirmam já terem mais mulheres do que homens na Câmara dos
Deputados e mais mulheres no senado do que todos os outros partidos juntos.
Roger Nordmann, presidente do PS, explica no site Link externo que o necessário para ter
mais mulheres no Parlamento federal seriam "ajustes estruturais na arena
política, incluindo em termos de cultura política. Além disso, há de encontrar
meios para conciliar família, carreira e com atividades políticas.
Igualdade
de remuneração
Em
que aspectos a Suíça poderia ainda melhorar, ao analisar o estudo do WEF sobre
as desigualdades de gênero? Segundo Roberto Crotti, um dos autores, o país
poderia fazer mais para ter mulheres em cargos de liderança e pela paridade
salarial. O último ponto melhorou de alguma forma, diz, mas ainda é possível
melhorar a situação.
A
Suíça poderia também oferecer mais estruturas de acolho para crianças. Crotti
acredita que "essas medidas melhorariam as chances de oportunidades para
as mulheres no país."
"Na
Suíça temos uma grande carência de creches e outros centros de acolho. Quando
elas existem, muitas vezes são caras demais para as famílias. Por isso é que a
maior parte das mulheres na Suíça termina abandonado o emprego ou decidindo
pelo trabalho em tempo parcial", avalia Sylvie Durrer, diretora da
Secretaria Federal de Igualdade de Gênero.
Se o
emprego em tempo parcial pode ser uma solução para reconciliar trabalho e vida
privada, ele também pode ser um problema: trabalho em tempo parcial pode
ter efeitos negativos sobre a aposentadoria da mulher ao longo prazo.
Questionada
se as políticas governamentais aplicadas ajudam a diminuir as desigualdades de
gênero, Rose Rwabuhihi responde que há uma vontade concreta nesse sentido e uma
política de gênero clara.
"Em
Ruanda, a integração das políticas de igualdade entre homens e mulheres é
realmente uma parte importante da nossa estratégia de desenvolvimento",
declarou à swissinfo.ch, citando também mais de dez setores onde essa
estratégia é aplicada, que inclui inclusive a obrigação às agências públicas de
apresentarem "orçamentos de gênero". Uma das coisas que aprendeu é
que "os recursos são uma questão fundamental".
Desejo
por mudanças
Durrer
ressalta que duas mulheres entraram no Conselho Federal (corpo de sete
ministros que governam a Suíça) no final de 2018. "Hoje há um equilíbrio
maior no governo, pois são três mulheres e quatro homens", afirma,
lembrando também que havia uma expectativa entre a população de que pelo menos
duas mulheres fossem eleitas. "Não houve muita discussão no Parlamento. As
duas foram eleitas sem grandes dificuldades."
Ela
acredita que há uma mudança de atitude do público em relação à igualdade de
gênero. É o que mostrou uma pesquisa de
opiniãoLink externo, onde mil pessoas foram questionadas. "As mulheres
são mais críticas do que os homens, mas tanto elas como eles afirmam não terem
alcançado a igualdade de gênero na vida familiar, trabalho, política e outras
áreas da vida. Isso significa que existe uma consciência geral em relação ao
tema e, finalmente, o desejo de ter mais igualdade de gênero."
O
relatório do WEF
Os
países escandinavos são os primeiros colocados no relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF) de 2018 sobre a
igualdade de gêneroLink externo. Porém a Ruanda é não apenas o único dos
países em desenvolvimento a estar nas dez primeiras posições: a Nicarágua (5ª),
Filipinas (8ª) e Namíbia (10ª).
Roberto
Crotti, um dos autores do relatório, lembra que os resultados não significam
necessariamente que as mulheres em Ruanda ou Nicarágua encontram-se em melhor
situação do que na Suiça. O índice compara o desempenho relativo de mulheres e
homens em um determinado país, criando uma espécie de igualdade. "Porém
pode ser que a condição absoluta seja pior, mas a condição em relação aos
homens no país é melhor", explica.
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