Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Uma pesquisa da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro com 95 pessoas superendividadas, que
procuraram a ajuda do órgão, mostrou que a maioria tem mais de 55 anos, é
mulher e trabalha no funcionalismo público.
Segundo a Comissão de
Superendividamento do Nudecom (Núcleo de Defesa do Consumidor), a oferta de
crédito a pessoas desses grupos é mais agressiva e irresponsável porque as
operadoras buscam pessoas com renda estável.
Dos 95 casos estudados, 66% são
de mulheres e 64,13% de pessoas com mais de 55 anos. Os funcionários e
servidores públicos são 68%
desses endividados.
No grupo, há pessoas de
diferentes faixas de renda, variando desde um salário mínimo (R$ 937 em 2017)
até uma renda mensal mais que 20 vezes maior que o mínimo (R$ 18.740).
Com, em média, 90% da renda
comprometida, os superendividados buscaram a defensoria depois de se
complicarem, principalmente com crédito consignado, a origem da dívida em 41,8%
dos casos. Outras formas frequentes de endividamento foram o cartão de crédito,
o cartão de crédito consignado, o empréstimo ou crédito pessoal, o Crédito
Direto ao Consumidor (CDC), o cheque especial e os acordos de renegociação de
dívidas.
Em um dos casos acompanhados
pela defensoria, a dívida chegou a comprometer 1.067% da renda. De acordo com a
defensoria, os superendividados são pessoas de boa fé que se afundam em dívidas
contraindo outras, porque não querem ficar inadimplentes.
A vulnerabilidade dessas
pessoas aumenta porque muitas vezes elas são as únicas responsáveis pelo
sustento do lar - situação de 67% delas. Um dos casos acompanhados pela
pesquisa foi o de uma funcionária de um banco que adquiriu as dívidas após a
morte do marido, há 20 anos. Para sustentar a família, ela precisou contrair
empréstimos e depois buscou mais crédito para conseguir quitá-los. A própria
empresa em que ela trabalhava ofereceu parte do crédito, e ela chegou a
trabalhar oito meses sem receber salário por causa dos descontos consignados.
Segundo a defensoria, a solução
encontrada na maioria dos casos foi a conciliação. Em 61% das audiências de
conciliação houve decisão favorável aos endividados e, em 38,71%, a dívida
diminuiu.
Pessoas superendividadas
residentes do Rio de Janeiro podem recorrer à defensoria por meio do telefone
129, para agendar um atendimento no Núcleo de Primeiro Atendimento mais próximo
de sua residência ou no Nudecon.
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