Experiência latino-americana de transição democrática e as políticas econômicas e sociais desenvolvidas por países que passaram por este processo podem ajudar o Egito na implementação da democracia e no desenvolvimento do país. Esta semana, uma delegação de empresários e políticos egípcios está visitando o Brasil e o Chile para conhecer e compartilhar boas práticas, com ênfase no papel desempenhado pelos partidos políticos, empresários, sindicatos e sociedade civil.
A iniciativa, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca facilitar a troca direta entre egípcios e latino-americanos para que o país africano possa aproveitar experiências relevantes e identificar desafios e oportunidades para a participação do setor privado no processo de transição democrática e reforma constitucional. Depois de passar por uma fase conturbada politicamente em 2011, que integrou o movimento conhecido como Primavera Árabe, o Egito vem fazendo significativos esforços para reorganizar o país. A elaboração da nova Constituição e a votação para Presidente da República são algumas das principais medidas a serem adotadas nos próximos meses.
“A ideia desta missão é mostrar como transição democrática e desenvolvimento econômico e social caminham juntos”, resume Gerardo Noto, Especialista em Governança Democrática do Escritório Regional do PNUD para América Latina e Caribe (RBLAC). “A região latino-americana detém vasta experiência em transições democráticas, razão pela qual o RBLAC vem oferecendo apoio ao Escritório Regional do PNUD para os Países Árabes. Dessa forma, essa iniciativa vem se constituindo em um forte programa de Cooperação Sul-Sul entre ambas as regiões”, explica.
Ele acrescenta que, além de missões como esta, outras ações importantes têm contribuído para a integração entre os países, como a organização do Fórum sobre "Caminhos para as Transições Democráticas", realizado no Cairo em junho de 2011.
Políticas sociais e empreendedorismo
Na segunda-feira (16), o grupo reuniu-se em Brasília com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Relações Exteriores (MRE) e da Fazenda, Interlegis e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
No MDS, o grupo foi recebido pelo Secretário Executivo do ministério, Rômulo Paes. Ele apresentou o programa Bolsa Família e esclareceu dúvidas sobre a política social brasileira e a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria.
“Nossa estratégia de proteção social considera aspectos de transferência de renda condicionada e provisão de bens e serviços públicos. Foi essa a maneira que o governo brasileiro encontrou para alcançar a todas as famílias necessitadas. Isso tem se mostrado muito exitoso”, disse o secretário executivo. Rômulo Paes também falou sobre os principais eixos de atuação do Brasil Sem Miséria: transferência de renda, inclusão produtiva rural e urbana e acesso a serviços públicos. “A palavra que melhor define, neste momento, o sucesso do plano é integração. O Brasil chegou aonde está hoje graças ao diálogo e ao esforço conjunto de todas as esferas de governo”, disse.
A visita ao SEBRAE despertou grande interesse no grupo, que ficou impressionado com o sistema de tributação Simples Nacional e o Empreendedor Individual. “Esta apresentação mostrou, na prática, o que pode ser a solução para um dos grandes problemas enfrentados pelo Egito, onde 85% da atividade econômica encontra-se na informalidade”, avaliou Ghada Waly, diretora do Fundo Social para o Desenvolvimento (SDF).
Para Omar Hussein Fayek Sabour, representante do empresariado jovem do país, o aprendizado obtido com a visita ao Brasil pode contribuir para que o Egito acelere o seu processo de desenvolvimento e transição política. Ele destaca, no entanto, que as conquistas dependem do empenho e do esforço conjunto dos diversos setores, incluindo o empresariado. “Agora temos o importante papel de incentivar os pequenos negócios em nosso país”, disse.
Na terça-feira (17), a agenda teve seguimento em São Paulo, com reuniões no Instituto Cidadania, na FIESP e na Câmara de Comércio Brasil Árabe. A última atividade da delegação egípcia no Brasil antes de viajar ao Chile ocorreu nesta quarta-feira (18) pela manhã – um encontro com acadêmicos para discutir a experiência brasileira do processo de transição para a democracia.
Fonte: PNUD
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