segunda-feira, 9 de abril de 2012

Estudo sobre a situação das mulheres brasileiras é lançado pela ONU Mulheres e Cepia

A publicação O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010 reúne dados e análises sobre temas de impacto na vida das mulheres. Especialistas destacam as conquistas e desafios das políticas públicas de gênero e a ação dos movimentos sociais no país.

    A publicação O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010, foi neste mes de abril  pela ONU Mulheres e Cepia, já é considerada leitura obrigatória para se entender a situação das mulheres brasileiras. A coletânea de artigos elaborados por especialistas e pesquisadores em estudo de gênero reúne dados recentes e faz uma análise crítica sobre como estão sendo tratados pelo governo e pela sociedade temas como violência, participação política, desenvolvimento econômico, direitos sexuais e reprodutivos, educação, relações raciais e étnicas, mulheres urbanas e rurais, entre outros.

“A última edição do Progresso das Mulheres (1992-2002) tornou-se referência para a análise de gênero no Brasil, reunindo o melhor do pensamento de estudiosas, militantes e analistas políticas feministas sobre a década anterior. A parceria entre ONU Mulheres e Cepia possibilitou uma atualização do relatório, que traz uma análise das importantes transformações conjunturais que impactaram a vida das mulheres brasileiras entre 2003 e 2010”, afirma Rebecca Tavares, Representante e Diretora Regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.
 O livro demonstra importantes avanços nas políticas públicas, mas também aponta os desafios para o enfrentamento às desigualdades de gênero, principalmente a exclusão que atinge as mulheres de baixa renda, rurais, negras e indígenas e a violência contra mulheres e meninas.

“O Progresso das Mulheres no Brasil analisa as dimensões dessas formas de exclusão e propõe um leque de políticas públicas e incidência (advocacy) que promovam o empoderamento das mulheres para que transformem seu futuro”, explica Rebecca Tavares.
 A iniciativa é da ONU Mulheres e Cepia, e conta com o apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e do MDG-F.


Áreas temáticas e dados estatísticos
O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010 trabalha com 10 áreas temáticas e é fruto do trabalho de 25 especialistas em estudos de gênero, de acordo com Jacqueline Pitanguy e Leila Barsted, coordenadoras executivas da Ong Cepia e organizadoras do livro. Durante o seminário de lançamento da publicação (2/4), as autoras destacaram alguns dos diversos dados disponibilizados no livro:

Trabalho – As mulheres constituem 44% da força de trabalho brasileira. A pesquisadora Arlene Ricoldi afirma que é preciso investir na educação pré-escolar para que mais mulheres tenham possibilidade de trabalhar. Alertou para o fato de que ganham menos que os homens, independente dos anos de estudos cursados e horas de trabalho. Esse assunto também é abordado no capítulo sobre Diversidade, Relações Raciais e Étnicas e de Gênero, já que em 2008 a renda média das mulheres negras era de R$383; seguida da renda dos homens negros, R$583; das mulheres brancas, R$742; e dos homens brancos, R$1.181.

Saúde – Para a especialista Miriam Ventura, saúde sexual e reprodutiva é um dos campos de maior tensão no que se refere aos direitos das mulheres, ainda que melhorias tenham se dado na consolidação dos avanços legislativos ocorridos no período anterior (1992-2002) e de alguns programas terem sido reforçados, como os de assistência pré-natal, aborto permitido por lei e DST/Aids. No entanto, o Estado precisaria dar mais atenção às mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Ela também destaca a importância das discussões sobre biotecnologias, reprodução assistida e aborto em casos de anencefalia para “se consolidar uma política substancial”. Aborda ainda o lento declínio das taxas de morte materna no Brasil.

Violência – Nos últimos 40 anos, o padrão de violência contra as mulheres persiste. É o que afirma a pesquisadora Leila Barsted. Ela explica que, nos diferentes contextos em que a violência ocorre, as mulheres a sofrem por serem mulheres e por pertencerem a grupos de mulheres negras, lésbicas, esposas, crianças, trabalhadoras, indígenas, sexualmente exploradas, etc. Em relação à violência doméstica, ainda muito tolerada pelo Estado e pela sociedade, o grande avanço foi a consolidação da Lei Maria da Penha e algumas alterações no Código Penal, apesar do enfrentamento à violência esbarrar no acesso das mulheres à justiça e na dificuldade de se incorporar os direitos humanos na cultura jurídica. Segundo o Mapa da Violência no Brasil 2011, cerca de 40% dos homicídios contra mulheres ocorrem em sua prórpia residência, enquanto para homens esse percentual é de 17%. 

Espaços de poder – Durante o seminário, Nilcea Freire falou das dificuldades que a mulher enfrenta para ocupar cargos de alto escalão, inclusive na política, onde as secretarias municipais e estaduais de políticas para a mulher ainda têm pouco espaço de atuação. Para Nilcea, criou-se o mito de que, por termos uma presidenta, não existe mais desigualdade de gênero nesse campo. Dados publicados no livro demonstram que entre 2006 e 2009 a presença feminina mais que duplicou no topo das carreiras e, em 2009, as mulheres já respondiam por mais de 50% das chefias nos níveis de encarregado e de coordenação. Ainda assim, só 20% conseguiu ingressar em cargos como a presidência das organizações. Na política, a pesquisadora Clara Araújo analisa a discrepância entre homens e mulheres no legislativo. Por exemplo, em 2010, 85,19% dos eleitos para o senado e 91,23% dos eleitos na câmara federal eram homens.
  
Sobre o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
A iniciativa do Fundo para o Alcance dos ODM (Objetivos do Milênio) é executada por seis agências do Sistema ONU (ONU Mulheres, UNICEF, UNFPA, OIT, ONU-HABITAT e PNUD) e pelo governo do Brasil, por meio da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas, negras e indígenas e o empoderamento de todas as mulheres. Website:    http://www.generoracaetnia.org.br

Sobre a ONU Mulheres
A ONU Mulheres é a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. Trabalha com as premissas fundamentais de que as mulheres e meninas têm o direito a uma vida livre de discriminação, violência e pobreza, e de que igualdade de gênero é um requisito central para se alcançar o desenvolvimento. Website:    http://www.unifem.org.br

Sobre a Cepia
A Cepia é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, voltada para a execução de projetos que contribuam para a ampliação e efetivação dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania especialmente dos grupos que, na história de nosso país, vêm sendo tradicionalmente excluídos de seu exercício. Website: http://www.cepia.org.br/

 
Informações:
Assessoria de Comunicação - Anita Campos
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia
Tel: (61) 3038-9147 / 8269-7536 / 8175-6315 

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