Nos
últimos dez anos, os números de assassinato caíram 8% entre as mulheres
brancas e aumentaram 15,4% entre as negras
Taxa
de homicídio em 2016 foi de 5,3 a cada 100 mil negras e de 3,1 para mulheres
brancas
Em
2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil – um total de 4,5 mulheres
mortas a cada 100 mil brasileiras. A maioria das vítimas era negra. As
informações são do Atlas da Violência 2018 do Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, divulgado na quarta-feira 6.
A
taxa de homicídio naquele ano foi de 5,3 a cada 100 mil negras; e de 3,1 a cada
mil 100 mil mulheres brancas. Uma diferença que chega a 71% entre as raças – e
que evidencia os impactos das desigualdades raciais do País.
Nos 10 anos de
análise (de 2006 a 2016), enquanto o país matou menos brancas (queda de 8%), os
homicídios entre as negras só cresceu (aumento de 15,4%).
Nesse
mesmo período, a violência contra mulheres negras aumentou em 20 estados
brasileiros. O lugar mais hostil a elas é Goiás – com taxa de homicídio de 8,5,
o que representa uma alta de 48% nos assassinatos de negras em 10 anos. Entre
as brancas, essa taxa cai para 4,1.
No
ranking dos estados com maior crescimento de violência contra negras estão:
Roraima (alta de 214%), Rio Grande do Norte (142%) e Amazonas (134%).
No Pará foram assassinadas, em 2016, 8,3 mulheres
negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São
Paulo, Paraná e Piauí tem as menores taxas de homicídio de mulheres negras do
país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente. Em sete estados houve
redução da taxa no período, entre 12% e 37%.
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| A Vereadora Marielle Franco (Rio), exterminada em março de 2018 |
No
geral, a população negra sofre muito mais com a violência. Dos 62.517
homicídios (a maior parte era de jovens de 15 a 29 anos) que aconteceram em
2016, 71,5% das vítimas eram negros – a taxa de assassinatos foi de 40,2 para a
população negra e de 16 para o resto dos brasileiros.
Ao
longo dos 10 anos de análise, enquanto a média de homicídio caiu quase 7% entre
os brancos, a taxa de negros mortos violentamente aumentou 23%. “É como se, em
relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente
distintos”, explica o relatório.
Feminicídio
Segundo a publicação, a base de dados do Sistema de
Informações sobre Mortalidade não traz indicação sobre a motivação dos
homicídios, portanto não é possível identificar o crime de feminicídio. No
entanto, os pesquisadores apontam que a mulher assassinada muitas vezes já foi
vítima de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial,
física ou sexual e que, portanto, o desfecho fatal poderia ter sido evitado em
muitos casos se as mulheres tivessem tido apoio para sair de um ciclo de
violência.
A publicação traz uma análise sobre as
possibilidades para estimar o número de feminicídio no país e cita metodologias
desenvolvidos por pesquisadores. Uma delas busca separar os assassinatos
motivados pelo fato de a vítima ser mulher em três categorias, de acordo com os
indícios prévios do contexto social e doméstico da vítima: feminicídio
reprodutivo, feminicídio doméstico e feminicídio sexual.
Nessa abordagem, o feminicídio reprodutivo inclui
casos de morte após aborto voluntário, já que decorre de “políticas de controle
do corpo feminino e de supressão da liberdade e de direitos”. O feminicídio
sexual inclui os casos de agressão sexual por meio de força física, o que é
tipificado no código penal como estupro seguido de morte. E o feminicídio
doméstico pode ser estimado pelo local de ocorrência.
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