Das 66 mulheres no Congresso,
apenas 10 se alto declaram pretas ou pardas.
 |
| Dep.federal Benedita da Silva |
Das 66 deputadas e senadoras
com mandato federal hoje, apenas 10 se declaram pretas
ou pardas, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. O cenário,
contudo, pode mudar. Uma consulta protocolada na última quinta-feira (14) no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) pede que metade da cota do Fundo
Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida
para candidaturas femininas seja destinada a mulheres negras.
Em maio, o TSE determinou que
30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser gastos em campanhas de mulheres,
em resposta a uma consulta da bancada
feminina. Em março, o STF (Supremo
Tribunal Federal) decidiu no mesmo sentido sobre o Fundo
Partidário, com base no percentual de cota de candidaturas por gênero.
De acordo com a Lei das
Eleições, pelo menos 30% das candidaturas de cada sigla deve ser de um dos
gêneros.
Neste ano, os partidos terão R$
1,7 bilhão do Fundo Eleitoral. Já o valor do Fundo Partidário varia. No ano
passado, foram repassados R$ 741 milhões às siglas.
 |
| Dep.estadual Leci Brandão |
A consulta foi protocolada pela
ONG Educafro e tem apoio de 16 parlamentares, cujas assinaturas foram coletadas
no plenário das Casas. A lista inclui os deputados Benedita da Silva (PT-RJ),
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Jô Moraes (PcdoB-MG),
Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Bebeto Galvão (PSB-BA),
Alessandro Molon (PSB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jean Willys (PSOL-RJ),
Laura Carneiro (DEM-RJ), Zenaide Maia (PR-RN) e Sérgio Reis (PRB-SP) e os
senadores Paulo Paim (PT-RS), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Graziottin
(PCdoB-AM).
De acordo com o documento, o
atual funcionamento do sistema eleitoral reforça o racismo estrutural no
Brasil. "Quanto mais alto o cargo, menor a participação de negros
concorrendo e, por consequência, menor a representatividade nas diversas
funções políticas, o que faz questionar realmente qual o nível de legitimidade
das escolhas possíveis dentro do quadro ora apresentado", diz trecho da
consulta sob relatoria do ministro Luís
Roberto Barroso.
Mulheres negras na política
Das 53 deputadas federais,
Benedita da Silva e Tia Eron (PRB-BA) são as únicas que se declararam negras,
de acordo com dados do TSE de 2014. Outras 7 deputadas se declararam pardas
naquele mesmo ano: Jô Moraes, Alice Portugal (PCdoB-BA), Janete Capiberibe
(PSB-AP), Luana Costa (PSC-MA), Luciana Santos (PCdoB-PE), Professora
Marcivânia (PCdoB-AP) e Rejane Dias (PT-PI).
No Senado, Fátima Bezerra
(PT-RN) se declarou parda nas eleições de 2014. Não há dados no sistema do TSE
sobre as eleições de senadoras em 2010.
Pesquisadora do Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros da Unb (Universidade de Brasília), Marjorie Chaves,
chama atenção para mecanismos do racismo institucional e para o impacto em
direitos de mulheres negras. "Enquanto mulheres negras, alguns espaços
ainda nos são negados e a gente não vai ver isso escrito em lugar nenhum. A
gente não vai ver isso exposto em lugar nenhum porque isso está na
estrutura", afirmou em audiência pública na Comissão da Mulher da Câmara
dos Deputados na última quarta-feira (13).
A gente vive em si a realidade
de um racismo institucional que acaba por impedir nossas carreiras e ascensão
no poder político e, enquanto isso prevalecer, a gente não vai conseguir levar
nossas discussões para uma pauta política mais profunda.Marjorie
Chaves
 |
| Vereadora Marielle Franco |
A pesquisadora citou dados
do Mapa da Violência 2018. De acordo com a pesquisa, em
2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as
não negras (3,1), uma diferença de 71%. Em relação aos 10 anos da série, a taxa
de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que
entre as não negras houve queda de 8%.
Na audiência também foi
lembrado o nome da vereadora Marielle
Franco (PSol-RJ), assassinada em março no Rio de Janeiro. "Ela
estava em um lugar outro, que não era comum para nós mulheres negras. Ela era
uma fraonta e por isso mesmo que acredito que tentaram calar sua voz",
afirmou Chaves.
Negra e nascida na Favela da
Maré, o histórico e os projetos de Marielle são em torno de políticas públicas
voltadas para as mulheres, incluindo creches com horários noturnos, aborto
seguro e combate à violência sexual.
Outra referência na área, a
deputada Benedita da Silva, primeira negra a ocupar uma cadeira na Câmara de
Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, em 1982, defendeu novas estratégias de
ampliar representatividade e o protagonismo. "A violência política é uma
violência que fere a sua liberdade, democracia e soberania. Esse país é nosso e
principalmente nosso das mulheres e majoritariamente das mulheres negras",
afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário