Francisca Van Dunem nasceu
em Luanda há 60 anos e é a primeira mulher negra a assumir um cargo de ministra
em Portugal. Conhece a Justiça por dentro. Procuradora há mais de 30 anos,
ocupou nos últimos oito anos um dos cargos mais importantes do Ministério Público,
como procuradora-geral distrital de Lisboa, responsável pelo maior dos quatro
distritos judiciais do país. Acreditando que a Justiça deve ser transparente e
prestar contas, foi pioneira ao criar um site onde se reporta
diariamente a atividade do Ministério Público.
Dirigiu igualmente o
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, onde antecedeu Maria José
Morgado, e esteve, nos anos oitenta, na Alta Autoridade contra a Corrupção.
“É uma magistrada altamente
qualificada e de uma honestidade a toda a prova”, resume Alberto Pinto Nogueira,
antigo procurador-geral distrital do Porto, que trabalhou com Francisca Van
Dunem na Alta Autoridade contra a Corrupção e no Conselho Superior do
Ministério Público. A violência contra os idosos e a violência doméstica
são dois temas que lhe são caros.
Um dos poucos perfis sobre
Francisca Van Dunem, feito pela revista Visão em 2007, dá
conta de que a magistrada coordenou megaprocessos relacionados com o tráfico de
armas na PSP e a corrupção na Marinha. Gosta de cozinhar, de arte — cinema
incluído — e de música clássica, mas nem todos lhe apreciam a distância que
mantém para com os subordinados. Foi representante de Portugal no Comité
Europeu para os Problemas Criminais no Conselho da Europa.
A procuradora-geral
distrital de Lisboa chegou a ser representante do Governo português junto do
conselho de administração do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia no
início dos anos 2000. Em 2012, em entrevista ao PÚBLICO, dizia: "No discurso
político, a questão racial continua a ser tabu, manifestamente. Percebo que a
abordagem não é fácil. Construiu-se a ideia de que os portugueses eram
propensos à miscigenação, misturavam-se culturalmente e que, portanto, isso era
um indicador de que não discriminavam racialmente. Eu digo 'não'."
Apesar de, na altura,
confessar que nunca tinha sentido discriminação no local de trabalho, e que não
achava que a justiça portuguesa discrimine, não tinha dúvidas quanto ao facto
de existir racismo em Portugal. "Falta a abordagem franca da questão. Era
importante encararmos isso como um problema que, se calhar, nem é assim tão
difícil de resolver. Há uma componente educacional, mas é preciso investir
nela.”
Fonte: Publico
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