Por Mônica Aguiar
Aplicativo será lançado este ano e rastreará postagens nas
redes sociais que reproduzam mensagens de racismo, intolerância e que promovam
a violência identificando os responsáveis.
A criação do aplicativo é de responsabilidade
do Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES), permitirá por meio de filtros, rastrear mensagens de ódio identificando os usuários
responsávei pela prática do crime .
Batizado com nome “Monitor de Direitos Humanos”,
buscará palavras-chaves em conversas que estimulem violência sexual
contra mulheres, racismo e discriminação contra negros, índios, imigrantes,
gays, lésbicas, travestis e transexuais. Os dados ficarão disponíveis online.
A atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota,
informou ontem (2), que a Delegacia de Repressão aos Crimes de
Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime de racismo. A
atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor.
O racismo é crime no Brasil e, previsto no art. 20 da Lei
7.716/1989, que trata da prática de induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser
condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.(Redação dada
pela Lei nº 9.459, de 15/05/97).
Antes de qualquer distinção acerca do presente delito com
aquele que dispõe o art. 140, §3°, importante frisar que o delito em comento é
inafiançável e imprescritível, conforme nossa Carta Magna:Art. 5° / XLII
– a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à
pena de reclusão, nos termos da lei.
Site da Safernet: o site recolhe denúncias
anôminas relacionadas a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e
incitação a crimes contra a vida.
Canal do Cidadão do MPF: o Ministério Público Federal
recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus
dados sigilosos ou não. A Procuradoria-Geral da República recomenda aos
cidadãos apresentarem o maior número de provas para que o processo possa ter
mais agilidade.
Disque 100: o canal recebe denúncias de abuso ou
violência sexual. O serviço é coordenado pelo Ministério das Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia. As
ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local do Brasil. A
denúncia é anônima e as demandas são encaminhadas para as autoridades competentes.
O que devo fazer quando me deparar com um crime cibernético?
1) Guarde todas as provas e indícios possíveis
2) Tire fotos das denúncias, "print screen" e
imprima o material
3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes
4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que
incitem ao crime
5) Crie uma rede de proteção às crianças vítimas. Não
permita que ela fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais
Fontes: EBC / PHMP
Fotos : internet
Nenhum comentário:
Postar um comentário