Em um Ano, Morreram Assassinadas 66,7% mais Mulheres Negras do que Brancas no Brasil

Por Mônica Aguiar

 

O feminicídios contra negras aumentaram 54%, ao passo que o índice de mortes violentas de 

mulheres brancas diminuiu 9,8%.

 Em um ano, morreram assassinadas 66,7% mais mulheres negras do que brancas no Brasil. Essa é uma das conclusões do Mapa da Violência 2015, que foi divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e  nesta edição, foca na violência de gênero no país. O estudo foi considerado inovador pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, ao revelar a "combinação cruel" que se estabelece entre racismo e sexismo: em uma década (a pesquisa abarca o período de 2003 a 2013), os feminicídios contra negras aumentaram 54%, ao passo que o índice de mortes violentas de mulheres brancas diminuiu 9,8%.

No total, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no país, posicionando-o no quinto lugar no mundo - só está melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa.

Foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50min. 

"As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas", diz Nadine.

Os dados, julga ela, denunciam uma "bárbara faceta do racismo", sendo urgente acelerar respostas institucionais concretas em favor das mulheres negras. 

O Mapa da Violência reforça ainda denúncias históricas realizadas pelo movimento de mulheres negras que já apontavam o quadro de genocídio com a população negra feminina tornando a vítima prioritária da violência homicida no Brasil. Em uma década, o índice de vitimização das negras - cálculo que resulta da relação entre as taxas de mortalidade de ambas as raças - cresceu 190,9% em todo o país.

Diferenças entre Estados

Os Estados com maiores taxas de feminicídio de negras são Espírito Santo, Acre e Goiás. O número de mulheres negras assassinadas só diminuiu em Rondônia e em São Paulo. Nem a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, foi capaz de encolher a estatística. Depois da promulgação da lei, apenas cinco Estados registraram queda nas taxas.

A vitimização das mulheres negras veio em uma escalada íngreme entre 2003 e 2012, mas sofreu queda em 2013. Ainda é cedo para comemorar, no entanto. Conforme os procedimentos metodológicos do Mapa da Violência, esse aspecto só se configura como real tendência se houver três anos consecutivos de diminuição.

HOMICÍDIO DE MULHERES NOS MUNICÍPIOS 

Dentre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as 10 primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º). 

HISTÓRICO 

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto à humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade. E mais novo ainda é a judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres, não só pela letra das normas ou leis, mas também, e fundamentalmente, pela consolidação de estruturas específicas, mediante as quais o aparelho policial e/ou jurídico pode ser mobilizado para proteger as vítimas e/ou punir os agressores. No Brasil, há nove anos, em agosto de 2006, era sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, visando incrementar e destacar o rigor das punições para esse tipo de crime. 

O Mapa da Violência revela, ainda, que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico - e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros, que usaram, com maior prevalência, força física ou objeto cortante. As armas de fogo são mais comuns nos assassinatos de homens.

DIVULGAÇÃO 

A divulgação da pesquisa em novembro tem especial significação: início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ações da campanha do Secretário-Geral da ONU UNASE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres e também o Dia Nacional da Consciência Negra. 

O Mapa da Violência 2015 | Homicídio de mulheres no Brasil esta disponibilizado desde ontem dia 9/11/2015         www.mapadaviolencia.org.br.

Fonte: FLACSO, ONU Mulheres, OPAS/OM e a SPM divulgam novo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil.  / Fotos: Internet