Capital mineira recebe ativistas, estudantes e cidadãos que
querem falar e ouvir sobre o direito de escolha sobre os conteúdos e
formatos de mídia
Minas Gerais será palco da discussão sobre a democratização das
comunicações. De 10 a 12 de abril, acontece o 2º Encontro Nacional pelo
Direito à Comunicação (ENDC) em Belo Horizonte. Encabeçado pelo Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reunirá
militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e
cidadãos/cidadãs do país todo interessados/as no direito à comunicação.
Com sede em Brasília, o FNDC, existente desde 1991, realiza plenárias
nacionais do movimento, reunindo inúmeras entidades nacionais, comitês e
frentes estaduais que lutam pela democratização da comunicação. Segundo
o diretor da ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil, Orlando
Guilhon, o Encontro Nacional surge de uma necessidade de organizar um
evento mais amplo, que reúna outras entidades, coletivos e movimentos
sociais parceiros nas lutas empreendidas pelo FNDC. “O I Encontro
Nacional foi organizado em fevereiro de 2013 pelo Centro de Cultura Luiz
Freire, em Recife-PE, e ali já conseguiu reunir centenas de entidades e
ativistas que se interessam por esta luta, repercutindo no país todo.
Daí, veio a ideia do FNDC assumir a responsabilidade de organizar
este II Encontro, tentando ampliar ainda mais a interlocução com novos
atores e movimentos”, observa Orlando, que representa a ARPUB na
Executiva do FNDC.
Além de discutir temas importantes sob a perspectiva da comunicação
como direito humano, o encontro visa estabelecer redes e fortalecer os
mais diversos movimentos objetivando potencializar o espectro de ação
dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de
políticas públicas. Vários grupos encontram-se mobilizados para a
participação no encontro, como o Fórum das Juventudes da Grande Belo
Horizonte.
A rede de entidades, coletivos e indivíduos autônomos que discutem a
pauta das juventudes na região metropolitana lançou, em agosto de 2014,
uma Plataforma Política de enfrentamento à violência contra as
juventudes cujo teor abarca pautas diversas, inclusive a Democratização
das Comunicações. Segundo a jornalista e relações públicas Sâmia
Bechelane, integrante do Fórum e da Associação Imagem Comunitária, o
encontro será uma importante oportunidade para colocar o debate da
comunicação como um direito fundamental.
“Assim como saúde, educação, cultura e moradia, a comunicação é um
direito humano previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e
em diversos outros marcos normativos internacionais e nacionais,
incluindo nossa Constituição Federal. Além disso, é um meio para a
efetivação de outros direitos e fundamental para a consolidação de
nossos processos democráticos. O direito à comunicação inclui tanto a
garantia do acesso a informações de qualidade quanto as condições para o
pleno exercício da liberdade de expressão, ou seja, poder falar e ser
ouvido/a.
A violação e/ou restrição desse direito é uma ameaça à democracia, e é
fundamental que a sociedade civil se engaje em iniciativas que promovam
esse direito junto a diferentes grupos sociais e que monitorem a
qualidade dos conteúdos midiáticos, tendo em vista as recorrentes
violações de direitos humanos nos meios de comunicação”, afirma Sâmia.
Para Orlando Guilhon, as últimas eleições colocaram a Democratização
das Comunicações na agenda política do país – a Regulação da Mídia
aparece ao lado de outros temas como Reforma Política, Reforma
Tributária e Taxação de Grandes Fortunas. O diretor da ARPUB observa que
a luta pela democratização da comunicação implica em uma estratégia que
alie negociação por políticas públicas e pressão popular. “No momento
em que o atual Ministro das Comunicações sinaliza que, finalmente, vai
começar o debate público sobre a futura Regulação da Mídia, nada mais
oportuno do que organizar a sociedade civil para enfrentar este debate,
dialogando com outras campanhas e movimentos sociais em curso, lutando
para conquistarmos mais democracia, mais Direitos em nosso país e
impedindo o retrocesso”, afirma.
O evento
Além das mesas de debate, o 2º ENDC abre-se para a realização de
atividades autogestionadas que serão realizadas de maneira
descentralizada e paralela ao evento. Entidades, coletivos, movimentos
sociais, pesquisadores e ativistas autônomos propuseram pela internet
ações temáticas (palestras, mesas-redondas, debates, oficinas, rodas de
conversa e exposição de trabalhos acadêmicos) ou culturais (cênicas,
musicais, performáticas, literárias e audiovisuais). As atividades
autogestionadas acontecerão na tarde do sábado (11/4), entre 16h e 18h, e
na manhã no domingo (12), entre 9h e 11h.
A abertura se dará no dia 10, às 16 horas, com um ato
político-cultural no centro da capital mineira, em local a definir.
Tanto as atividades autogestionadas quanto os debates serão sediados no
Instituto Metodista Izabela Hendrix – Unidade Praça da Liberdade,
situado à Rua da Bahia, 2.020, Lourdes. As inscrições e outras
informações podem ser acessadas pelo site do evento.
Bruno Vieira
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