Uma análise da situação da mulher brasileira

# por Tania Tait

A mulher brasileira alcançou, em um século, patamares de poder e participação na sociedade antes inimagináveis. Muitas conquistas foram obtidas pelas brasileiras, notadamente a partir da Constituição de 1988, quando feministas e mulheres de várias organizações se reuniram para entregar aos constituintes a Carta das Mulheres Brasileiras, que culminou com a inclusão de muitas reivindicações. Saliente-se o artigo 5.º, que trata da igualdade de direitos entre mulheres e homens.

No mundo do trabalho, as mulheres estão mais qualificadas e leis como a promulgada em 2012, punindo empresas que diferenciam salários entre mulheres e homens para as mesmas funções, fez jus à essa presença de forma igualitária. Discussões a respeito de licença-maternidade, aposentadoria, aborto e saúde da mulher, entre outros temas, passam a fazer parte das agendas políticas. Em relação à escolaridade, as pesquisas apontam que as mulheres estão com mais anos de estudo que os homens, o que possibilitaria credenciá-las a melhores vagas no mercado de trabalho.

Com relação às políticas sociais, as mulheres de comprovada vulnerabilidade têm obtido autonomia financeira graças a programas do governo como o Bolsa Família, fato comprovado pelo número de mulheres beneficiárias, que chega a 70% do total de beneficiados. Também é preciso recordar as políticas de gênero implantadas pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, criada em 2003 e que se responsabiliza pelas políticas públicas para mulheres em uma visão de integração em rede, com as áreas de saúde, educação, habitação e transporte. Programas como o pacto pela não violência, Políticas para Igualdade de Gênero e Brasil Carinhoso, entre outros, fazem parte da proposta de inclusão social, tendo nas mulheres seu foco.

A luta pelo fim da violência contra a mulher, palco das lutas das mulheres desde os anos 1960, encontrou esperança na promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. No entanto, a efetiva aplicação com rigor da lei não tem sido realizada, em que pese o alto número de feminicídios em nosso país. Ainda há muito a se fazer pelo fim da violência contra a mulher, mas o grande salto da Lei Maria da Penha é a mudança de foco, tirando a violência do âmbito privado e tratando-a como responsabilidade do poder público e de toda a sociedade. Não valem mais as justificativas como “matou por amor”, matou por honra” ou “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.

Mesmo existindo uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da qual as Delegacias da Mulher fazem parte, em muitas cidades ela não está presente e, quando existe, carece de pessoal especializado e de infraestrutura para atender as mulheres. Nos IMLs a situação se torna mais constrangedora, pois a mulher, que já se sente envergonhada por ter sofrido a violência, se vê exposta a um tratamento desumano.

A eleição de uma mulher para a Presidência da República em um país machista como o Brasil, por sua vez, é um incentivo à ocupação de espaços de poder pelas mulheres, cuja presença na política é de apenas 8% dos cargos eletivos.

Percebe-se nitidamente que existe uma contradição gritante no país: ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais qualificadas e há leis que finalmente as favoreçam, existe um machismo cultural que coloca a mulher de forma inferior, desqualificando-a quando atua na política, exigindo mais dela no mundo do trabalho e assassinando-a por sentir-se dono de seu corpo e de sua alma. Esperamos com firmeza que cada passo dado em direção aos direitos das mulheres, tanto pelo poder público como pela sociedade, possa contribuir para que essa contradição tenha fim e se estabeleça a verdadeira igualdade entre mulheres e homens.

# Tania Tait, professora associada do Departa­mento de Informática da UEM, é coordena­dora do Fórum Maringaense de Mulheres e da ONG Maria do Ingá – Direitos da Mulher.