Cooperação assinada pela Ministra Luiza Bairros prevê repasse de R$ 500 mil para ações de infraestrutura em comunidade quilombola
Estradas vicinais, açudes e abrigos de ônibus são obras previstas no Termo de Cooperação assinado dia (06/12) pela Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, em audiência com o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT-RS). Celebrada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande Sul (Incra), a parceria implica no repasse de R$ 500 mil, a serem investidos em ações de infraestrutura no Quilombo de Candiota, na Bacia do Rio Jaguarão, região do baixo sul do estado.
A cooperação tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), INCRA/RS e a Prefeitura Municipal de Candiota, visando a Implantação/recuperação de 4,66 km de estradas vicinais, a construção de 33 açudes e de três abrigos de ônibus no assentamento PA João Antônio.
Histórico
A implementação de políticas públicas para o Quilombo de Candiota é desdobramento de uma agenda que aconteceu em janeiro de 2011, na SEPPIR. Articulada pelo Gabinete da Presidência da Câmara Federal e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), da região do baixo sul do estado, a agenda teve o objetivo de tratar de ações para as comunidades quilombolas dos municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul.
Em consequência, foi assinado um Termo de Cooperação em março do ano passado, entre a SEPPIR, Cideja e o Governo do Estado, visando o atendimento a prioridades elencadas no Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ), em Candiota. À época, participaram da atividade representantes das comunidades e gestores dos municípios de Candiota, Aceguá, Cerrito, Dom Pedrito, Herval, Lavras do Sul, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Hugria Negra, São Sepê, Bagé, Pedras Altas e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e FUNESA, INCRA, Emater, Banrisul e Seguimento do Movimento Social (Conaq, Federação de Quilombolas, Via Campesina, etc), além do Gabinete da Presidência da Câmara Federal.
Fonte, texto e foto : SEPPIR
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